GUARDA COMPARTILHADA FRENTE AO PRINCÀPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Palavras-chave:
Guarda Compartilhada, Interesse da criança e do adolescente, Jurisprudência, Legislação, NacionalResumo
A pesquisa destina-se na análise da guarda compartilhada frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente sob a luz da legislação e jurisprudência nacional, especificamente por meio do estudo do poder familiar e da alienação parental. Assim, analisa o instituto do poder familiar e sua mudança de conceito ao longo da história, além dos direitos e responsabilidades dos pais decorrentes do exercício do poder familiar e ainda a possibilidade de suspensão, extinção e perda do referido poder. Após, explora o surgimento e o conceito do instituto da guarda compartilhada, demonstrando a importância da proteção do princípio aludido, versando também sobre os tipos de guarda: unilateral, alternada e compartilhada. Enfim, aborda a Síndrome da Alienação parental, bem como os motivos que levam os alienadores a tais atitudes. A pesquisa almeja colaborar com a melhor compreensão do assunto, tendo em vista sua relevância nos tempos atuais.
