DOS CRIMES NA INTERNET: REVENGE PORN

Autores

  • Daiani Fernanda Nogueira de Lima
  • Pâmela Cássia Alves Damasceno de Bessa
  • Pedro Henrique Dutra
  • Ramon Virgà­lio de Queiroz Ribeiro
  • Tiago Ferreira Gomes

Resumo

A PRESENTE PESQUISA BUSCOU DISCORRER ACERCA DO REVENGE PORN, UMA MODALIDADE DE CRIME COMETIDO POR TRAZ DAS REDES DE INTERNET, QUE TEM POR OBJETIVO EXPOR SEXUALMENTE DE MANEIRA NÃO CONSENTIDA, TÃO SOMENTE PARA CONSTRANGER ALGU�M. FOI UTILIZADO COMO METODOLOGIA UM ACERVO BIBLIOGR�FICO, INTERPRETA��ES DE TEXTOS JUR�DICOS E ESTUDO DE JURISPRUD�NCIA APLICADA A CASOS CONCRETOS, ATRAV�S DO M�TODO DEDUTIVO QUE CONSISTE EM UM RECURSO DE ANÁLISE DA INFORMAÇÃO QUE UTILIZA A ARGUMENTA��O E A DEDU��O PARA OBTER UMA CONCLUS�O; INICIANDO-SE PELA ANÁLISE HISTÓRICA DOS (CRIMES VIRTUAIS: REVENGE PORN) EXPONDO SEUS CONCEITOS E CRIMES NO MEIO CIBERN�TICO. O ESTUDO FOI DESENVOLVIDO POR MEIO DE DOUTRINAS, REVISTAS ELETR�NICAS, ARTIGOS, LEVANTAMENTOS BIBLIOGR�FICOS E PRINCIPALMENTE CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E LEI ESPEC�FICA, ENTRE OUTROS MEIOS A SEREM AMPLAMENTE APROFUNDADOS. NESTA PESQUISA NÃO HOUVE TRABALHO DE CAMPO, UNICAMENTE ANÁLISE BIBLIOGR�FICA DE CAR�TER DOCUMENTAL. A PESQUISA SE ENCONTRA EM UM FORMATO, DIVIDIDO POR TR�S CAP�TULOS, ONDE EM CADA UM DELES FORAM SEPARADAS SESS�ES PARA MELHOR COMPREENS�O SOBRE O TEMA EM UM TODO. INSERIDO NOS TR�S CAP�TULOS DA PESQUISA, EST�O ASSUNTOS DE BASTANTE RELEV�NCIA, COMO, O CONCEITO DA EXPOSI��O POR REVANCHE OU VINGAN�A, O DIREITO DIGITAL E SUAS IMPLICA��ES NA PR�TICA DE CRIMES VIRTUAIS, E A VIS�O DO ORDENAMENTO JUR�DICO BRASILEIRO E DO DIREITO PENAL ACERCA DO CRIME REVENGE PORN E SUAS PREOCUPA��ES EM PROTEGER AS NORMAS DE COMPORTAMENTO, EXAMINANDO OS EFEITOS PUNITIVOS DO ESTADO SOBRE ESSES CASOS.

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Publicado

2023-03-01