UTOPIA DA PROTEÇO DE DADOS NO MUNDO DIGITAL

Uma percepção social sobre a segurança de dados a partir da LGPD

Autores

  • Ezenilson Junior Faculdade Evangà©lica de Rubiataba
  • Leidiane de Morais e Silva Mariano e silva mariano

Palavras-chave:

Mundo Digital., Tecnologia., Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

Resumo

O objetivo deste estudo foi adentrar mais a fundo em relação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, e mostrar que mesmo diante de tal regulamento, a lei ainda se mostra ineficaz em relação a essa proteção de dados e privacidade de cada indivíduo, visando o tema UTOPIA DA PROTEÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS NO MUNDO DIGITAL. Norteando que a privacidade não é algo que pode ser protegida de uma simples maneira, a complexidade de tal direito vai muito além da LGPD; a lei limitou-se somente a empregar essa proteção das pessoas físicas em face das pessoas jurídicas, vendando-se simplesmente ao direito de privacidade, que se tornou fundamental, e esquecendo que se trata de um direito fundamental, não um direito absoluto. Vendo assim, que tem outros direitos no qual a humanidade precisa para a sua evolução diária, que seja ela econômica, intelectual, de pesquisa entre outras, mesmo com todas essas proteções que a lei veio trazer, após sua implementação e vigência no Brasil os casos de ataques cibernéticos (digitais) dispararam, tendo mais casos relacionados a isso agora do que antes da mesma. O estudo foi desenvolvido com base em dados de revistas especializadas, doutrina e legislação sobre o tema proposto. Buscando assim, analisar e propor entendimentos da recente lei, examinando e analisando entendimentos diversos em livros, artigos, leis, teses, doutrinas, revistas, filmes, documentários entre outros meios de acolhimento de informações. E, através de uma pesquisa do tipo descritivo, o questionário se mostrou bastante claro e específico, para finalizar o raciocínio do autor e concluir de maneira bem centralizada que o entendimento vindo da LGPD, para a vasta gama de conceitos que a privacidade dos dados traz, mostra-se deficiente, a privacidade vai mais além do que uma conceituação no âmbito de consumidor.

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Publicado

2023-03-01