UTOPIA DA PROTEÇO DE DADOS NO MUNDO DIGITAL

UMA PERCEP��O SOCIAL SOBRE A SEGURANÇA DE DADOS A PARTIR DA LGPD

Autores

  • Ezenilson Junior Faculdade Evangà©lica de Rubiataba
  • Leidiane de Morais e Silva Mariano e silva mariano

Palavras-chave:

Mundo Digital., Tecnologia., Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

Resumo

O OBJETIVO DESTA MONOGRAFIA � ADENTRAR MAIS A FUNDO EM RELAÇÃO � LEI GERAL DE PROTE��O DE DADOS - LGPD, � MOSTRAR QUE MESMO DIANTE DE TAL REGULAMENTO, A LEI AINDA SE MOSTRA INEFICAZ EM RELAÇÃO A ESSA PROTE��O DE DADOS E PRIVACIDADE DE CADA INDIV�DUO, VISANDO O TEMA UTOPIA DA PROTE��O DA PROTE��O DE DADOS NO MUNDO DIGITAL. NORTEANDO QUE A PRIVACIDADE NÃO � ALGO QUE PODE SER PROTEGIDA DE UMA SIMPLES MANEIRA, A COMPLEXIDADE DE TAL DIREITO VAI MUITO AL�M DA LGPD; A LEI LIMITOU-SE SOMENTE A EMPREGAR ESSA PROTE��O DAS PESSOAS F�SICAS EM FACE DAS PESSOAS JUR�DICAS, VENDANDO-SE SIMPLESMENTE AO DIREITO DE PRIVACIDADE, QUE SE TORNOU FUNDAMENTAL, E ESQUECENDO QUE SE TRATA DE UM DIREITO FUNDAMENTAL, NÃO UM DIREITO ABSOLUTO. VENDO ASSIM, QUE TEM OUTROS DIREITOS NO QUAL A HUMANIDADE PRECISA PARA A SUA EVOLU��O DI�RIA, QUE SEJA ELA ECON�MICA, INTELECTUAL, DE PESQUISA ENTRE OUTRAS, MESMO COM TODAS ESSAS PROTE��ES QUE A LEI VEIO TRAZER, APÓS SUA IMPLEMENTA��O E VIG�NCIA NO BRASIL OS CASOS DE ATAQUES CIBERN�TICOS (DIGITAIS) DISPARARAM, TENDO MAIS CASOS RELACIONADOS A ISSO AGORA DO QUE ANTES DA MESMA. PARA ATINGIR TAL OBJETIVO O AUTOR DESENVOLVEU O ESTUDO COM BASE EM DADOS DE REVISTAS ESPECIALIZADAS, DOUTRINA E LEGISLA��O SOBRE O TEMA PROPOSTO. O M�TODO PROPOSTO � O INDUTIVO PARA ANALISAR E INVESTIGAR O PROBLEMA DA PROTE��O DE DADOS PESSOAIS, MEDIANTE O MUNDO DA TECNOLOGIA, UTILIZANDO COMO BASE A LEI N�º 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, A REFERIDA LEI GERAL DE PROTE��O DE DADOS - LGPD. BUSCANDO ASSIM, ANALISAR E PROPOR ENTENDIMENTOS DA RECENTE LEI, EXAMINANDO E ANALISANDO ENTENDIMENTOS DIVERSOS EM LIVROS, ARTIGOS, LEIS, TESES, DOUTRINAS, REVISTAS, FILMES, DOCUMENT�RIOS ENTRE OUTROS MEIOS DE ACOLHIMENTO DE INFORMA��ES. ANALISAR NOTÍCIAS, LEIS E ENTENDIMENTOS DOUTRIN�RIOS ACERCA DO ASSUNTO DIGITAL E TRAZER PARA O ENTENDIMENTO JUR�DICO, JUNTAMENTE COM ENTENDIMENTO DO �MBITO DIGITAL QUE SE MOSTRA MUITO REVOLUCION�RIO NOS DIAS ATUAIS, PORÉM COM CERTA INCERTEZA MEDIANTE A PROTE��O DE SEUS USU�RIOS. E, ATRAV�S DE UMA PESQUISA DO TIPO DESCRITIVO, O QUESTION�RIO SE MOSTROU BASTANTE CLARO E ESPEC�FICO, PARA FINALIZAR O RACIOC�NIO DO AUTOR E CONCLUIR DE MANEIRA BEM CENTRALIZADA QUE O ENTENDIMENTO VINDO DA LGPD, PARA A VASTA GAMA DE CONCEITOS QUE A PRIVACIDADE DOS DADOS TRAZ, MOSTRA-SE DEFICIENTE, A PRIVACIDADE VAI MAIS AL�M DO QUE UMA CONCEITUA��O NO �MBITO DE CONSUMIDOR.

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Publicado

2023-03-01