PERSPECTIVAS PARA UM SISTEMA CARCERÁRIO SUSTENTÁVEL:

DA PUNIÇÃO À EDUCAÇÃO

Abstract

O sistema prisional brasileiro enfrenta um grave problema de ineficiência, marcado por exclusão, superlotação, alto nível de reincidência e ausência de políticas efetivas de ressocialização, evidenciando  a fragilidade de um modelo punitivista. Nesse contexto, este estudo visa compreender como o sistema prisional pode promover sustentabilidade e ressocialização, utilizando a educação como ferramenta de transformação. A  pesquisa é qualitativa e exploratória, fundamentada em revisão bibliográfica e na análise de normas nacionais e internacionais, como a Lei de Execução Penal, a Constituição Federal e tratados de direitos humanos. Os resultados preliminares indicam que, enquanto o cárcere se mantiver meramente punitivo, não haverá mudanças efetivas, evidenciando a necessidade de medidas sustentáveis no sistema carcerário. Espera-se, portanto, evidenciar a importância de um sistema prisional que valorize a educação, a capacitação profissional e a justiça restaurativa, promovendo  ressocialização e um futuro mais justo e sustentável.