PERSPECTIVAS PARA UM SISTEMA CARCERÁRIO SUSTENTÁVEL:
DA PUNIÇÃO À EDUCAÇÃO
Palavras-chave:
Sistema carcerário, Educação, Ressocialização, SustentabilidadeResumo
O sistema prisional brasileiro enfrenta um grave problema de ineficiência, marcado por exclusão, superlotação, alto nível de reincidência e ausência de políticas efetivas de ressocialização, evidenciando a fragilidade de um modelo punitivista. Nesse contexto, este estudo visa compreender como o sistema prisional pode promover sustentabilidade e ressocialização, utilizando a educação como ferramenta de transformação. A pesquisa é qualitativa e exploratória, fundamentada em revisão bibliográfica e na análise de normas nacionais e internacionais, como a Lei de Execução Penal, a Constituição Federal e tratados de direitos humanos. Os resultados preliminares indicam que, enquanto o cárcere se mantiver meramente punitivo, não haverá mudanças efetivas, evidenciando a necessidade de medidas sustentáveis no sistema carcerário. Espera-se, portanto, evidenciar a importância de um sistema prisional que valorize a educação, a capacitação profissional e a justiça restaurativa, promovendo ressocialização e um futuro mais justo e sustentável.
Referências
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
¹ALVES, M. C. Ressocialização do preso, cidadania e geração de renda: profissionalização ecologicamente sustentável. Scientiam Juris, Aquidabã, v.2, n. 1, p. 1-8, agosto, 2014. Disponível em: http://doi.org/10.6008/SPC2318-3039.2014.001.0002. Acesso em: 7 set. 2025.
²BRASIL. Observatório Nacional dos Direitos Humanos disponibiliza dados sobre o sistema prisional brasileiro. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2025/fevereiro/observatorio-nacional-dos-direitos-humanos-disponibiliza-dados-sobre-o-sistema-prisional-brasileiro#:~:text=Outros%20dados%20em%20destaques%20est%C3%A3o,a%20atendimentos%20m%C3%A9dicos%20e%20psicol%C3%B3gicos.&text=Texto:%20E.G.,Edi%C3%A7%C3%A3o:%20F.T. Acesso em: 7 set. 2025.
³CARVALHO FILHO, L. F. A prisão. São Paulo: Publifolha, 2002.
⁴CARLIN, Marcelo. As alternativas à prisão: Uma abordagem a partir da emergência do estado socioambiental, da sustentabilidade e suas dimensões e da humanização da pena na pós-modernidade, 2020. 397 f. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Florianópolis, 2020.
⁵DE JESUS, Everaldo Antônio. RESSOCIALIZAÇÃO PELA EDUCAÇÃO: uma alternativa para a crise do sistema carcerário brasileiro. Revista OWL (OWL Journal)-REVISTA INTERDISCIPLINAR DE ENSINO E EDUCAÇÃO, v. 1, n. 2, p. 405-412, 2023.
⁶Execução penal no sistema carcerário brasileiro. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 8, n. 8, p. 58274-58283, ago. 2022. DOI: 10.34117/bjdv8n8-221.
⁷Institute for Crime & Justice Policy Research. Institute for Crime & Justice Policy Research (ICPR). Disponível em: https://www.icpr.org.uk/. Acesso em: 7 set. 2025.
⁸LEÃO, Cassio Adriano Lobo; PAZOS FILHO, Valmor; SILVA, Lenildo Santos da. O trabalho e a educação como ferramentas de incentivo de políticas públicas na CARVALHO FILHO, L. F. A prisão. São Paulo: Publifolha, 2002.
⁹LIMA, W. S. Quatrocentos contra um: uma história do Comando Vermelho. 2. ed., São Paulo: Labortexto Editorial, 2010.
¹⁰NUCCI, Guilherme de Sousa. Leis penais e processuais penais comentadas. 14ª edição, revista atualizada e ampliada. Volume 2. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
¹¹OBSERVATÓRIO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, 2025. Disponível em: https://observadh.mdh.gov.br/. Acesso em: 7 set. 2025.
OLIVEIRA, Mayana Ribeiro. Mapeamento da política de sustentabilidade aplicada no meio ambiente carcerário brasileiro entre os anos 2021 a 2022. Direitos Sociais e Políticas Públicas, v. 12, n. 1, p. 1 - 24, 15, fevereiro, 2024. Disponível em: http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/index.Acesso em: 6 set. 2025.
FLORÊNCIO, Roberto Remígio; COSTA, Ênio da Silva, A escola no cárcere: uma reflexão sobre a educação dentro dos presídios brasileiros. Educação em Debate, Fortaleza, v. 43, nº 84, 1-11, jan./abr. 2021. Disponível em: https://share.google/k5nakUVFY0IQYbzOB. Acesso em: 7 set. 2025.
¹⁴SANTA CABRINI. Experiência internacional confirma: o trabalho prisional reduz a reincidência criminal na sociedade. Rio de Janeiro: Prefeitura Santa Cabrini, 2025. Disponível em: https://santacabrini.rj.gov.br/experiencia-internacional-confirma-o-trabalho-prisional-reduz-a-reincidencia-criminal-na-sociedade/#:~:text=Al%C3%A9m%20disso%2C%20tanto%20a%20Noruega,da%20International%20Centre%20for%20Prison. Acesso em: 7 set. 2025.
¹⁵SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS (Senappen). Depen divulga relatório prévio de estudo inédito sobre reincidência criminal no Brasil. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/assuntos/noticias/depen-divulga-relatorio-previo-de-estudo-inedito-sobre-reincidencia-criminal-no-brasil. Acesso em: 7 set. 2025.
