CAMINHOS DA SUSTENTABILIDADE PRISIONAL: HISTÓRICO

Abstract

O presente estudo tem como objetivo analisar a relação entre sustentabilidade carcerária e ressocialização de detentos no contexto do sistema prisional brasileiro, com foco em unidades do estado de Goiás. Busca-se compreender como práticas sustentáveis, incluindo educação, trabalho e manejo racional de recursos, podem contribuir para um ambiente prisional mais humano, fortalecendo a reintegração social dos detentos e reduzindo a reincidência criminal. O presente estudo é pesquisa bibliográfica e qualitativa, baseada na análise crítica de livros, artigos científicos, legislações e documentos oficiais, como relatórios do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). O levantamento do material ocorreu em bases acadêmicas e recortes temporais de 2014 a 2024, privilegiando obras que abordam o histórico do sistema carcerário, sustentabilidade prisional e ressocialização. A análise dos dados seguirá o método de análise de conteúdo temática, estruturando a discussão em três eixos: história e objetivos do sistema carcerário, práticas sustentáveis e sua relação com a ressocialização dos detentos. Como resultados esperados, prevê-se que a implementação de práticas sustentáveis contribua para a humanização do ambiente prisional, promovendo capacitação profissional, fortalecimento de vínculos sociais e preparação para reinserção no mercado de trabalho. Espera-se ainda fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas mais eficazes, que conciliem preservação ambiental e justiça social, reduzindo a reincidência criminal. Entre as limitações, destaca-se a dependência de fontes secundárias e a ausência de coleta de dados primários, restringindo a análise à perspectiva teórica e documental.