APLICAÇO DO PRINCÀPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS
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PortuguêsAbstract
O PRESENTE TRABALHO VAI TRATAR SOBRE A APLICA��O DO PRINC�PIO DA INSIGNIFIC�NCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS. A CONSTITUI��O FEDERAL CONCEDEU UM ARTIGO INTEIRO DO SEU ORDENAMENTO � PROTE��O DO MEIO AMBIENTE, ASSIM COMO EXISTE A LEI 9.605/98 QUE ASSEGURA E FORTALECE A SEGURANÇA CONTRA OS CRIMES AMBIENTAIS. NO ENTANTO, ISSO NUNCA IMPEDIU QUE A ATIVIDADE HUMANA FOSSE DANOSA � NATUREZA, E HOJE J� PODEMOS VIVENCIAR AS CONSEQU�NCIAS DE TAIS A��ES. DE ACORDO COM SIRVINSKAS (2006), DEVERIA SER IMPOSTA UMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A SOCIEDADE, A FIM DE PRESERVAR E SUSTENTAR O MEIO AMBIENTE, UMA VEZ QUE ESSA RELAÇÃO ENTRE O SER HUMANO E A NATUREZA � PRIMORDIAL PARA A SOBREVIV�NCIA DA POPULA��O HUMANA.
References
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