APLICAÇO DO PRINCÀPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS
Palavras-chave:
dano, desastre, insignificante, punibilidadeResumo
O PRESENTE TRABALHO VAI TRATAR SOBRE A APLICA��O DO PRINC�PIO DA INSIGNIFIC�NCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS. A CONSTITUI��O FEDERAL CONCEDEU UM ARTIGO INTEIRO DO SEU ORDENAMENTO � PROTE��O DO MEIO AMBIENTE, ASSIM COMO EXISTE A LEI 9.605/98 QUE ASSEGURA E FORTALECE A SEGURANÇA CONTRA OS CRIMES AMBIENTAIS. NO ENTANTO, ISSO NUNCA IMPEDIU QUE A ATIVIDADE HUMANA FOSSE DANOSA � NATUREZA, E HOJE J� PODEMOS VIVENCIAR AS CONSEQU�NCIAS DE TAIS A��ES. DE ACORDO COM SIRVINSKAS (2006), DEVERIA SER IMPOSTA UMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A SOCIEDADE, A FIM DE PRESERVAR E SUSTENTAR O MEIO AMBIENTE, UMA VEZ QUE ESSA RELAÇÃO ENTRE O SER HUMANO E A NATUREZA � PRIMORDIAL PARA A SOBREVIV�NCIA DA POPULA��O HUMANA.
Referências
APLICAÇÃO do princÃpio da insignificância nos crimes ambientais. 2021. 37 p.
Termino de curso (Curso de Direito) - Acadêmico, Rubiataba, 2021.
TEIXEIRA, Mariana. O princÃpio da insignificância: seu conceito e aplicação no
século XXI. Rede de ensino Luiz Flavio Gomes, [S. l.], p. 1, 20 jul. 2009.
GOMES, Luiz Flávio. Qual é o principal objetivo da lei de crimes ambientais?: Lei
605/98. In: GOMES, Luiz Flávio. Qual é o principal objetivo da lei de crimes
ambientais?: Lei 9.605/98. [S. l.], 2011
