PROTEÇO À€ VEGETAÇO NATIVA SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇO DO ESTADO DE GOIÁS: SUBSÀDIOS À€ CONSERVAÇO DO CERRADO

Abstract

O PRESENTE ESTUDO FEZ UMA REVISÃO BIBLIOGR�FICA SOBRE AS LEGISLA��ES AMBIENTAIS VIGENTES EM N�VEL NACIONAL E NO ESTADO DE GOI�S, COM ESCOPO � PROTE��O DA VEGETAÇÃO NATIVA. BUSCOU-SE APONTAR OS PRINCIPAIS INDICADORES ENVOLVENDO O TEMA, INICIANDO DISCUSS�O SOBRE AS INOVA��ES TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO FLORESTAL COM SEUS OBJETIVOS E EFETIVIDADE, RESPONSABILIDADE E FISCALIZA��O. UMA CONTEXTUALIZA��O SOBRE O BIOMA CERRADO FOI FEITO EVIDENCIANDO QUE � O BER�O DE UMA DAS MAIORES BIODIVERSIDADES BRASILEIRAS, SUA CARACTERIZA��O, LOCALIZA��O E IMPORT�NCIA. O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVA��O (SNUC) � UM SISTEMA QUE VISA A PROTE��O AO MEIO AMBIENTE, A SUA IMPLANTA��O E GESTÃO NAS UCS - UNIDADES DE CONSERVA��O. E, PARA FINALIZAR PERPASSOU A IMPORT�NCIA DAS APPS APRESENTANDO DEFINI��ES, CARACTER�STICAS, EXEQUIBILIDADE E A POSSIBILIDADE DE RECUPERA��O PELO PSA - PAGAMENTO DE SERVI�O AMBIENTAL. CONCLUI-SE QUE PELA EFETIVIDADE DAS LEIS, NORMAS E PROJETOS VIGENTES COM MAIOR APOIO E AMPARO PELAS POL�TICAS P�BLICAS NA IMPLEMENTA��O E FISCALIZA��O, E PRINCIPALMENTE NO INCENTIVO � PROJETOS DE PRESERVA��O � VEGETAÇÃO NATIVA DO BIOMA CERRADO.