PROTEÇO À€ VEGETAÇO NATIVA SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇO DO ESTADO DE GOIÁS: SUBSÀDIOS À€ CONSERVAÇO DO CERRADO
Palavras-chave:
Legislação, Cerrado, Unidade de conservaçãoResumo
O PRESENTE ESTUDO FEZ UMA REVISÃO BIBLIOGR�FICA SOBRE AS LEGISLA��ES AMBIENTAIS VIGENTES EM N�VEL NACIONAL E NO ESTADO DE GOI�S, COM ESCOPO � PROTE��O DA VEGETAÇÃO NATIVA. BUSCOU-SE APONTAR OS PRINCIPAIS INDICADORES ENVOLVENDO O TEMA, INICIANDO DISCUSS�O SOBRE AS INOVA��ES TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO FLORESTAL COM SEUS OBJETIVOS E EFETIVIDADE, RESPONSABILIDADE E FISCALIZA��O. UMA CONTEXTUALIZA��O SOBRE O BIOMA CERRADO FOI FEITO EVIDENCIANDO QUE � O BER�O DE UMA DAS MAIORES BIODIVERSIDADES BRASILEIRAS, SUA CARACTERIZA��O, LOCALIZA��O E IMPORT�NCIA. O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVA��O (SNUC) � UM SISTEMA QUE VISA A PROTE��O AO MEIO AMBIENTE, A SUA IMPLANTA��O E GESTÃO NAS UCS - UNIDADES DE CONSERVA��O. E, PARA FINALIZAR PERPASSOU A IMPORT�NCIA DAS APPS APRESENTANDO DEFINI��ES, CARACTER�STICAS, EXEQUIBILIDADE E A POSSIBILIDADE DE RECUPERA��O PELO PSA - PAGAMENTO DE SERVI�O AMBIENTAL. CONCLUI-SE QUE PELA EFETIVIDADE DAS LEIS, NORMAS E PROJETOS VIGENTES COM MAIOR APOIO E AMPARO PELAS POL�TICAS P�BLICAS NA IMPLEMENTA��O E FISCALIZA��O, E PRINCIPALMENTE NO INCENTIVO � PROJETOS DE PRESERVA��O � VEGETAÇÃO NATIVA DO BIOMA CERRADO.
Referências
BRASIL. PLANALTO CENTRAL. LEI N�º 12651/2012 . DISPON�VEL EM: <HTTPS://WWW.PLANALTO.GOV.BR/CCIVIL_03/_ATO2011-2014/2012/LEI/L12651COMPILADO.HTM>. ACESSO EM 12/10/2018.
BRASIL. PLANALTO CENTRAL. LEI N�º 12727/2012 . DISPON�VEL EM: <HTTPS://WWW.PLANALTO.GOV.BR/CCIVIL_03/_ATO2011-2014/2012/LEI/L12727.HTM>. ACESSO EM 12/10/2018.
BRASIL. PLANALTO CENTRAL. LEI N�º 9.985/2000 . DISPON�VEL EM: <HTTPS://WWW.PLANALTO.GOV.BR/CCIVIL_03/LEIS/L9985.HTM >. ACESSO EM 13/10/2018.
DOMINGUES, J. M. O SUPREMO TRIBUNAL E A COMPENSA��O SNUC: A ADI 3.378-DF. REVISTA DIREITO GV, V. 5, N. 1, P. 125�€“146, JUN. 2009.
DOMINGUES, J. M.; CARNEIRO, J. S. A. A COMPENSA��O AMBIENTAL PREVISTA PELO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVA��O (SNUC): A ADI NO 3.378 E O DECRETO NO 6.848/09. REVISTA DIREITO GV, V. 6, N. 2, P. 493�€“502, DEZ. 2010.
GIUSTINA, C. C. DELLA. DEGRADA��O E CONSERVA��O DO CERRADO: UMA HISTÓRIA AMBIENTAL DO ESTADO DE GOI�S. TESE DE DOUTORADO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SUSTENT�VEL (PPG-CDS) DA UNIVERSIDADE DE BRAS�LIA (UNB) CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT�VEL (CDS), 2013.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOV�VEIS (IBAMA). IMÓVEL RURAL. DISPON�VEL EM: <HTTPS://WWW.IBAMA.GOV.BR/IMOVEL-RURAL/ATO-DECLARATORIO-AMBIENTAL-ADA/O-QUE-E-O-ADA#LEGISLACAO>. ACESSO EM: 13/10/2018
MINIST�RIO DO MEIO AMBIENTE. BIOMAS. DISPON�VEL EM: <HTTP://WWW.MMA.GOV.BR/BIOMAS/MONITORAMENTO-AMBIENTAL.HTML>. ACESSO EM: 13/10/2018.
OLIVEIRA, D. A. ET AL. MANUTEN��O DA BIODIVERSIDADE E HOTSPOTS CERRADO. CAMINHOS DA GEOGRAFIA, V. 9, N. 26, P. 101�€“114, 2008.
PEREIRA, B. A. DA S.; VENTUROLI, F.; CARVALHO, F. A. FLORESTAS ESTACIONAIS NO CERRADO: UMA VIS�O GERAL. PESQUISA AGROPECU�RIA TROPICAL, V. 41, N. 3, P. 446�€“455, 2011.
PEREIRA, V. C. O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO: DILEMAS DA CONSCI�NCIA ECOLÓGICA EM TORNO DA PROTE��O AMBIENTAL. AMBIENTE E EDUCAÇÃO, V. 18, N. 1, P. 211�€“228, 2013.
SCHENKEL, A. DE C.; MEDEIROS, J. DE D. LIABILITY SETTLEMENT AFTER BREACH OF PERMANENT PRESERVATION AREA LAWS FOR PROTECTION OF NATIVE VEGETATION. / REGULARIZA��O DE PASSIVOS DECORRENTES DAS INFRA��ES AO REGIME DE �REA DE PRESERVA��O PERMANENTE NA LEI DE PROTE��O DA VEGETAÇÃO NATIVA. BIOTEMAS, V. 29, N. 1, P. 155�€“167, 2016.
SILVA, C. M. DA; SILVA, C. M. DA. ENTRE F�NIX E CERES: A GRANDE ACELERA��O E A FRONTEIRA AGR�COLA NO CERRADO. VARIA HISTORIA, V. 34, N. 65, P. 409�€“444, AGO. 2018.
SILVA, N. A. P. DA; FRIZZAS, M. R.; OLIVEIRA, C. M. DE. SEASONALITY IN INSECT ABUNDANCE IN THE "CERRADO" OF GOI�S STATE, BRAZIL. REVISTA BRASILEIRA DE ENTOMOLOGIA, V. 55, N. 1, P. 79�€“87, MAR. 2011.
SILVA, DE ALMEIDA, ARLETE; GUIMAR�ƑES, VIEIRA, IMA C�LIA. CONFLITOS NO USO DA TERRA EM �REAS DE PRESERVA��O PERMANENTE EM UM POLO DE PRODUÇÃO DE BIODIESEL NO ESTADO DO PAR�. AMBIENTE & �GUA - AN INTERDISCIPLINARY JOURNAL OF APPLIED SCIENCE, 2014, 9 (JULIO-SEPTIEMBRE) :
ACESSO EM 14 DE OCTUBRE DE 2018: DISPONIBLE EN:<HTTP://WWW.REDALYC.ORG/ARTICULO.OA?ID=92831698010> ISSN 1980-993X
WW-F - BRASIL.CERRADO. DISPONIVEL EM: <HTTPS://WWW.WWF.ORG.BR/NATUREZA_BRASILEIRA/AREAS_PRIORITARIAS/CERRADO/MANIFESTODOCERRADO> ACESSO EM: 13/10/2018
