AQUISIÇO DA PROPRIEDADE IMÓVEL SOB O PRISMA DA USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL
Keywords:
Aquisição, Propriedade, Posse, Elementos Constitutivos, Usucapião, Função SocialAbstract
O PRESENTE TRABALHO DISCUTE ACERCA DA AQUISI��O DE PROPRIEDADE POR MEIO DE USUCAPI�O, TENDO EM VISTA AS CARACTER�STICAS E REQUISITOS NECESS�RIOS PARA A SUA APLICA��O JUR�DICA. COM O OBJETIVO DE DEMONSTRAR A IMPORT�NCIA DESSE MECANISMO UTILIZADO PARA ESTABELECER O BEM COMUM FRENTE AOS INTERESSES INDIVIDUAIS. POR FIM, APRESENTA A FUN��O SOCIAL DA USUCAPI�O EM IMÓVEIS RURAIS
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