AQUISIÇO DA PROPRIEDADE IMÓVEL SOB O PRISMA DA USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL
Palavras-chave:
Aquisição, Propriedade, Posse, Elementos Constitutivos, Usucapião, Função SocialResumo
O PRESENTE TRABALHO DISCUTE ACERCA DA AQUISI��O DE PROPRIEDADE POR MEIO DE USUCAPI�O, TENDO EM VISTA AS CARACTER�STICAS E REQUISITOS NECESS�RIOS PARA A SUA APLICA��O JUR�DICA. COM O OBJETIVO DE DEMONSTRAR A IMPORT�NCIA DESSE MECANISMO UTILIZADO PARA ESTABELECER O BEM COMUM FRENTE AOS INTERESSES INDIVIDUAIS. POR FIM, APRESENTA A FUN��O SOCIAL DA USUCAPI�O EM IMÓVEIS RURAIS
Downloads
Publicado
2015-12-30
Edição
Seção
(FACER) - Poster