AQUISIÇO DA PROPRIEDADE IMÓVEL SOB O PRISMA DA USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL

Autores

  • Vanessa Xavier Peres
  • Adilberto Pacheco de Araújo Júnior
  • Jeovane Assunà§ão
  • Peryandra Maria Negrames do Carmo

Palavras-chave:

Aquisição, Propriedade, Posse, Elementos Constitutivos, Usucapião, Função Social

Resumo

O PRESENTE TRABALHO DISCUTE ACERCA DA AQUISI��O DE PROPRIEDADE POR MEIO DE USUCAPI�O, TENDO EM VISTA AS CARACTER�STICAS E REQUISITOS NECESS�RIOS PARA A SUA APLICA��O JUR�DICA. COM O OBJETIVO DE DEMONSTRAR A IMPORT�NCIA DESSE MECANISMO UTILIZADO PARA ESTABELECER O BEM COMUM FRENTE AOS INTERESSES INDIVIDUAIS. POR FIM, APRESENTA A FUN��O SOCIAL DA USUCAPI�O EM IMÓVEIS RURAIS

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Publicado

2015-12-30

Edição

v. 1 (2015): II - CIPEEX - Luz, Ciência e Vida

Seção

(FACER) - Poster