A RAZOÁVEL DURAÇO DO PROCESSO E A SEGURANÇA JURÀDICA NAS DECISÀ•ES MONOCRÁTICAS NO STF: ANÁLISE DO CASO ANDRÉ DO RAP

Resumo

A PRESENTE PESQUISA BUSCOU DISCORRER SOBRE O ATUAL CEN�RIO DE INSEGURAN�A JUR�DICA E INCERTEZAS PROVENIENTES DO EXCESSO DE DECIS�ES MONOCR�TICAS E SUAS EVENTUAIS DIVERG�NCIAS PELA ANÁLISE COLEGIADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TENDO POR OBJETO DE ESTUDO O  CASO �€ŒANDR� DO RAP�€, QUE ACABOU SOLTO POR UM HABEAS CORPUS CONCEDIDO PELO MINISTRO MARCO AUR�LIO DO STF, QUE FOI REVOGADO HORAS DEPOIS PELO PRESIDENTE DO STF, MINISTRO LUIZ FUX. SÃO OBJETIVOS ESPEC�FICOS DESTE TRABALHO INDAGAR SE A RAZO�VEL DURA��O DO PROCESSO SE APRESENTA COMO JUSTIFICATIVA PLAUS�VEL AO EXCESSO DE DECIS�ES MONOCR�TICAS DECIDIDAS PELO STF; CONSTATAR A INSEGURAN�A JUR�DICA PELA NÃO UNIFORMIDADE DAS DECIS�ES COLEGIADAS E MONOCR�TICAS DA SUPREMA CORTE. ESTE ARTIGO UTILIZOU COMO METODOLOGIA A REVISÃO BIBLIOGR�FICA, COM PESQUISA EM ARTIGOS CIENT�FICOS, TRABALHOS ACAD�MICOS, DOUTRINAS, LEIS E DEMAIS DOCUMENTOS E UMA ANÁLISE DOCUMENTAL, COM PESQUISAS NA CONSTITUI��O FEDERAL DE 1988, LEI N�º 13.105 DE 16 DE MAR�O DE 2015, REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RISTF), LEI 8.038 DE 28 DE MAIO DE 1990 E DEMAIS LEGISLA��ES. APRESENTA-SE COMO RESULTADOS DA PESQUISA A NECESSIDADE DE UMA REFORMA NO QUE TANGE OS PODERES DO RELATOR, DEVENDO ESTE SER SEMPRE EXERCIDO EM TEMAS J� PACIFICADOS PELO STF. ENTENDE-SE QUE AS DECIS�ES MONOCR�TICAS POR MAIS QUE RESEPRENTEM UM AVAN�O NO QUE DIZ RESPEITO � RAZO�VEL DURA��O DO PROCESSO, NÃO PODEM SE SOBREPOR A SEGURANÇA JUR�DICA PRESENTE NA ESS�NCIA DA SUPREMA CORTE.