A JUDICIALIZAÇO DA SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA NO MUNICÀPIO DE GOIANÉSIA
Palavras-chave:
Direito. Ativismo Judicial. Judicialização. Política.Resumo
O PRESENTE ARTIGO DISCORRE SOBRE A JUDICIALIZA��O DA SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA, INSERINDO-SE A TEM�TICA NO ESPECTRO DO DIREITO CONSTITUCIONAL. PRETENDEU-SE COMPREENDER COMO A JUDICIALIZA��O DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL SÃO FATORES OCORRENTES NA ATUALIDADE E COMO TAIS OCORR�NCIAS PODEM IMPACTAR A JURISPRUD�NCIA E A ATUA��O DO PODER JUDICI�RIO, INCLUSIVE NO MUNIC�PIO DE GOIAN�SIA. O OBJETIVO GERAL ASSENTA-SE EM OBSERVAR A JUDICIALIZA��O DA SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA. OS OBJETIVOS ESPEC�FICOS DO ESTUDO SÃO: COMPREENDER, � LUZ DA TEORIA DA TRIPARTI��O DE PODERES, A JUDICIALIZA��O DA POLÍTICA; BUSCAR O CONCEITO E A��ES DE ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL; ANALISAR A ATUA��O DO PODER JUDICI�RIO NO MUNIC�PIO DE GOIAN�SIA. O ESTUDO VISOU OBSERVAR QUAIS OS IMPACTOS DE UMA JUDICIALIZA��O DA SAÚDE OU ATIVISMO JUDICIAL NO MOMENTO DA PANDEMIA. A METODOLOGIA DO ESTUDO � DE ABORDAGEM INDUTIVA, ASSIM VISANDO COMPREENDER ATRAV�S DAS OCORR�NCIAS DURANTE A PANDEMIA O QUE PODEM SER AS CONSEQU�NCIAS DE UMA JUDICIALIZA��O DA SAÚDE E ATIVISMO JUDICIAL NESTE TEMA. A ANÁLISE SE UTILIZA DE MATERIAL BIBLIOGR�FICO E DOCUMENTAL PARA FUNDAMENTAR E EMBASAR AS IDEIAS. SENDO AINDA PESQUISA B�SICA, COM QUESITOS QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS DE ESTUDO. A CONCLUS�O DO ESTUDO � QUE A JUDICIALIZA��O E ATIVISMO JUDICIAL SÃO CLARAS INGER�NCIAS DO PODER JUDICI�RIO EM ATRIBUI��ES DE OUTROS PODERES, FRAGILIZANDO A SEPARA��O DOS PODERES, PORÉM EXISTINDO O DEVIDO ARGUMENTO DE GARANTIA DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS E DIRETOS B�SICOS NESTE ATIVISMO, EXISTINDO AT� MESMO EM GOIAN�SIA TAL ATIVISMO.
