CASTRAÇO QUÀMICA COMO PENA ACESSÓRIA PARA CRIMES DE CUNHO SEXUAL

Resumo

A PESQUISA APRESENTADA ABARCA UM ESTUDO DO DIREITO PENAL E BEM COMO DIREITO CONSTITUCIONAL P�TRIOS, COMPREENDENDO ESPECIFICAMENTE UM ESTUDO SOBRE OS CRIMES SEXUAIS E AS SUAS POSSIBILIDADES DE PUNI��O. A PESQUISA VISA ANALISAR A APLICA��O DA CASTRA��O QU�MICA E SUAS CONTRIBUI��ES PARA A REFORMA PENAL, PROPONDO AJUSTES E MUDAN�AS QUE CORROBOREM COM A M�QUINA ESTATAL PARA O APERFEI�OAMENTO DA POLÍTICA CRIMINAL. O OBJETIVO ESPEC�FICO DA PESQUISA �: OBSERVAR A POSSIBILIDADE DE CRIA��O DA PENA DE CASTRA��O QU�MICA. EXISTINDO AINDA OS OBJETIVOS ESPEC�FICOS DE: LEVANTAR DADOS SOBRE AS POSSIBILIDADES DE CASTRA��O QU�MICA; RELACIONAR COMO PODEM ESTAS DITAS PENAS SEREM BEN�FICAS; AVALIAR A VIABILIDADE DE TAIS PENAS DE ACORDO COM A LEGISLA��O. O PROBLEMA APRESENTADO ESTÁ DIRECIONADO PARA CASTRA��O QU�MICA E SUA APLICA��O EM NOSSO ESTADO DEMOCR�TICO DE DIREITO. O M�TODO DE ESTUDO UTILIZADO � O DIAL�TICO, A PESQUISA � B�SICA E SEM FOCO EM CASO ESPEC�FICO, UTILIZANDO AINDA DE INSTRUMENTOS BIBLIOGR�FICOS E DOCUMENTAIS PARA EMBASAR A PESQUISA APRESENTADA. AO FINAL DO ESTUDO SE CONSTATOU QUE A CASTRA��O QU�MICA TEM INCOMPATIBILIDADE COM OS PRINC�PIOS CONSTITUCIONAIS BASILARES DA REPUBLICA BRASILEIRA, BEM COMO FERE OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA CONSTITUI��O FEDERAL DE 1988.