TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE
ANÁLISE DE SUA APLICABILIDADE SOB A PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO.
Palavras-chave:
Responsabilidade Civil. Perda de uma Chance. Chance Séria e Real. Princípio da Reparação Integral. Indenização.Resumo
O ESTUDO APRESENTADO DISCORRE SOBRE O TEMA DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE COMO MEIO DE REPARA��O PELO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO ORDENAMENTO JUR�DICO BRASILEIRO. DESSA FORMA, ANALISA-SE A PRESENTE TEORIA NO �MBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI�A, POR MEIO DA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DESTA CORTE, A FIM DE ENTENDER COMO ESTÁ SENDO APLICADA PELOS EMINENTES MINISTROS. AL�M DISSO, DEMONSTRA-SE O ENTENDIMENTO DOUTRIN�RIO BRASILEIRO COM OBJETIVO DE ESCLARECER AS PECULIARIDADES ESSENCIAIS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REPARA��O PELA APLICA��O DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE, E QUE ESTA DEVE PREENCHER OS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. NESSE SENTIDO, VERIFICA-SE SER PRIMORDIAL PARA CARACTERIZA��O DESTA TEORIA QUE AS CHANCES DESTRU�DAS SEJAM S�RIAS E REAIS, E NÃO MERAMENTE ESPECULATIVAS, POIS A INDENIZA��O OCORRER� NA PROPOR��O DA PROBABILIDADE QUE A VANTAGEM PERDIDA TERIA PARA SE CONCRETIZAR. POR FIM, NOTA-SE A CRESCENTE ACEITA��O DESTA TEORIA NO DIREITO P�TRIO, AMPARADA PELO PRINC�PIO DA REPARA��O INTEGRAL, QUE VISA A COMPLETA RESTITUI��O DA V�TIMA PELO DANO INJUSTO SOFRIDO, A FIM DE RESTABELECER A PAZ SOCIAL DEIXANDO O LESADO MAIS PRÓXIMO POSS�VEL DO SEU STATUS QUO ANTES DA OCORR�NCIA DO ATO IL�CITO QUE A PREJUDICOU.
