TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE

ANÁLISE DE SUA APLICABILIDADE SOB A PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO.

Authors

  • Fernanda Heloisa Macedo Soares Faculdade Evangà©lica de Goianà©sia
  • Marco Tulio Pereira Arantes

Keywords:

Responsabilidade Civil. Perda de uma Chance. Chance Séria e Real. Princípio da Reparação Integral. Indenização.

Abstract

O ESTUDO APRESENTADO DISCORRE SOBRE O TEMA DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE COMO MEIO DE REPARA��O PELO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO ORDENAMENTO JUR�DICO BRASILEIRO. DESSA FORMA, ANALISA-SE A PRESENTE TEORIA NO �MBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI�A, POR MEIO DA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DESTA CORTE, A FIM DE ENTENDER COMO ESTÁ SENDO APLICADA PELOS EMINENTES MINISTROS. AL�M DISSO, DEMONSTRA-SE O ENTENDIMENTO DOUTRIN�RIO BRASILEIRO COM OBJETIVO DE ESCLARECER AS PECULIARIDADES ESSENCIAIS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REPARA��O PELA APLICA��O DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE, E QUE ESTA DEVE PREENCHER OS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. NESSE SENTIDO, VERIFICA-SE SER PRIMORDIAL PARA CARACTERIZA��O DESTA TEORIA QUE AS CHANCES DESTRU�DAS SEJAM S�RIAS E REAIS, E NÃO MERAMENTE ESPECULATIVAS, POIS A INDENIZA��O OCORRER� NA PROPOR��O DA PROBABILIDADE QUE A VANTAGEM PERDIDA TERIA PARA SE CONCRETIZAR. POR FIM, NOTA-SE A CRESCENTE ACEITA��O DESTA TEORIA NO DIREITO P�TRIO, AMPARADA PELO PRINC�PIO DA REPARA��O INTEGRAL, QUE VISA A COMPLETA RESTITUI��O DA V�TIMA PELO DANO INJUSTO SOFRIDO, A FIM DE RESTABELECER A PAZ SOCIAL DEIXANDO O LESADO MAIS PRÓXIMO POSS�VEL DO SEU STATUS QUO ANTES DA OCORR�NCIA DO ATO IL�CITO QUE A PREJUDICOU.

Author Biography

Fernanda Heloisa Macedo Soares, Faculdade Evangà©lica de Goianà©sia

Bacharel em Direito pela Fundaà§ão de Ensino Eurà­pides Soares da Rocha (2002), atual mantenedora do Centro Universitário Eurà­pedes de Marà­lia - UNIVEM. Possui Especializaà§ão lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Fundaà§ão de Ensino Eurà­pides Soares da Rocha (2004). Foi bolsista CAPES. Mestre em Direito, área de concentraà§ão Teoria do Direito e do Estado, pelo Centro Universitário Euripides de Marà­lia ? UNIVEM (2010). Advogada e Professora Universitária, natural de Pompà©ia, vem se dedicando a educaà§ão jurà­dica desde 2010, publicou vários artigos em revistas jurà­dicas e congressos. Exerceu a funà§ão de Coordenadora do Curso de Direito durante 4 (quatro) anos na Faculdade de Sinop/MT (FASIP). Atua como docente nas disciplinas de Direito Civil e Processual Civil na Faculdade Evangà©lica de Goianà©sia (FACEG), à© orientadora de Trabalhos de Conclusão de Curso e coordenadora de Projeto de Iniciaà§ão Cientà­fica, alà©m de ter integrado o corpo docente de professores orientadores do Núcleo de Prática Jurà­dica da referida IES. Atualmente, tambà©m, à© Coordenadora de Extensão e Cultura da Faculdade Evangà©lica de Goianà©sia - FACEG.

Published

2018-10-30