A APLICABILIDADE DA REPARAÇO CIVIL AO ABANDONO AFETIVO

Abstract

O PRESENTE TRABALHO BUSCA DEMONSTRAR A APLICA��O DE INDENIZA��O POR DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO SOB PERSPECTIVAS EM QUE SE DIVIDEM A POSI��O JURISPRUDENCIAL, TENDO COMO OBJETIVO IDENTIFICAR A DIVERG�NCIA ENTRE A (IN) APLICABILIDADE DA REPARA��O CIVIL PELA AUS�NCIA DE AFETO NO �MBITO FAMILIAR. A PRINCIPAL PROBLEMÁTICA QUE A PESQUISA BUSCOU DESENVOLVER SE D� ACERCA DA SAN��O LEGAL PARA O ABANDONO AFETIVO POR SI SÓ SER SUFICIENTE OU NÃO PARA PUNIR AQUELE QUE TEM O DEVER PARENTAL, E COMO A AUS�NCIA DE UMA DAS FIGURAS INTERFERE NO DESENVOLVIMENTO FILIAL. PARA SE CHEGAR AO OBJETIVO PROPOSTO, FOI NECESS�RIO DISCORRER ACERCA DO INSTITUTO FAMILIAR E COMO ESTE TEM SE ALTERADO AO DECORRER DO TEMPO, TAMB�M, ACERCA DO ABANDONO AFETIVO SUAS IMPLICA��ES LEGAIS E POR FIM APRESENTAR AS PRINCIPAIS FUNDAMENTA��ES USADAS COMO EMBASAMENTO PARA DECIS�ES NOS TRIBUNAIS. USARAM-SE COMO BASE, DIREITOS TUTELADOS NA CARTA MAGNA BRASILEIRA QUE TEM CONCEDIDO PROTE��O AOS V�NCULOS AFETIVOS E A FAMÍLIA COMO A NENHUMA OUTRA ENTIDADE. FORAM REALIZADOS AINDA, ESTUDOS BIBLIOGR�FICOS DOUTRIN�RIOS, ARTIGOS CIENT�FICOS E JURISPRUD�NCIAS A FIM DE PONTUAR COLOCA��ES A RESPEITO DA PEC�NIA AO ABANDONO. POR FIM, OS RESULTADOS ALCAN�ADOS BUSCAM A REFLEX�O QUANTO DIREITOS E GARANTIAS RESGUARDADOS NAS RELA��ES MATERNO-PATERNO-FILIAIS.