ENSINO JURÍDICO: DO POSITIVISMO DOGMÁTICO ÀS METODOLOGIAS ATIVAS

Resumo

O ensino jurídico no Brasil tem se caracterizado, tradicionalmente, pelo positivismo dogmático. No entanto, métodos de ensino jurídico com esta abordagem e respaldados pelo sistema jurídico civil law, vem sendo revisado e questionado, promovendo a busca por uma formação acadêmica pautada em metodologias, formação e ações docentes que garantam o pleno processo de ensino e aprendizagem. Este artigo se configura em uma revisão de literatura que objetiva discutir a trajetória da formação do curso de Direito e de que maneira a aplicação das metodologias ativas nestes cursos são construídas no sentido de mobilizarem nos estudantes significativo engajamento e participação, para que o mesmo alcance o protagonismo necessário para a formação de seu conhecimento. Conclui-se que, desde a implantação dos cursos de direito no Brasil o ensino jurídico é linear e individualizado de cada disciplina jurídica. A literatura mostrou que existe o diagnóstico de “phdite ou doutorite”, casos em que o professor se sente superior intelectualmente e coloca o aluno numa posição de mero receptor. Aliado a esse problema, os professores do curso de direito, em sua maioria, não são habilitados na licenciatura, bem como são poucos os que se dedicam exclusivamente à docência. Para a aplicação das metodologias ativas exige-se que o professor se diversifique em busca de novos métodos de ensinar, para isto acontecer é necessária sua capacitação didático-pedagógica.