ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA

Autores

  • Rivaldo Jesus Rodrigues
  • Nayara Aparecida Ribeiro

Palavras-chave:

Ata Notarial, Prova judicial, Fé pública, Notário

Resumo

O PRESENTE TRABALHO TEVE COMO OBJETIVO ANALISAR O INSTRUMENTO DA ATA NOTARIAL E SUA UTILIZA��O COMO MEIO DE PROVA NO ORDENAMENTO JUR�DICO BRASILEIRO. A PESQUISA, INICIALMENTE, TEVE COMO FOCO O HISTÓRICO DE NORMATIZA��O, CONCEITOS, ESTRUTURA E MODALIDADES DE ATAS NOTARIAIS ADMITIDAS NO JUDICI�RIO; ABORDANDO, EM SEGUIDA,  O OBJETO E A SUA NATUREZA JUR�DICA, OS REQUISITOS E LIMITES PARA ADMISSIBILIDADE NO ORDENAMENTO JUR�DICO, VERIFICANDO TAMB�M OS PRINC�PIOS APLICADOS. POR FIM, DESTACA O VALOR PROBATÓRIO DA ATA NOTARIAL, A PARTIR DE CONSIDERA��ES PERTINENTES SOBRE A F� PÚBLICA ATRIBU�DA AO TABELI�O, AL�M DA EXPOSI��O DE JURISPRUD�NCIAS.

 

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Publicado

2018-10-30

Edição

Seção

Trabalho Completo