DIREITO DE IMAGEM DO JOGADOR DE FUTEBOL NO BRASIL

Resumo

O PRESENTE ESTUDO TEM COMO TEM�TICA �€˜DIREITO DE IMAGEM DO JOGADOR DE FUTEBOL NO BRASIL�€™. O OBJETIVO GERAL FOI DE RESSALTAR O DIREITO DE IMAGEM DO JOGADOR DE FUTEBOL NO BRASIL; E, EM CAR�TER ESPEC�FICO CARACTERIZAR OS DIREITOS DE PERSONALIDADE E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; DESCREVER OS DIREITOS DE IMAGEM E SUA RELEV�NCIA FRENTE AO CONTEXTO TECNOLÓGICO ATUAL; E POR FIM ENFATIZAR O DIREITO DE IMAGEM DOS JOGADORES DE FUTEBOL NO ORDENAMENTO JUR�DICO BRASILEIRO. A METODOLOGIA UTILIZADA FOI DE CAR�TER BIBLIOGR�FICO, UTILIZANDO TRABALHOS DE DIFERENTES DOUTRINADORES COMO CARLOS ALBERTO BITTAR; MARIA HELENA DINIZ; SAN TIAGO DANTAS; PAULO JOS� DA COSTA J�NIOR, ANDERSON SCHREIBER, LUIZ CLAUDIO ZENONE, YONE FREDIANI, FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO, F�BIO CHRISTÓFARO E ALEXANDRE GAIOFATO, BEM COMO LEGISLA��ES E ARTIGOS DIGITAIS QUE APRESENTAM ABORDAGEM JURISPRUDENCIAL EM TORNO DA TEM�TICA. DIANTE DO ESTUDO REALIZADO, PODE-SE CONCLUIR QUE A IMPORT�NCIA DA MAT�RIA � INEG�VEL NOS NOSSOS TEMPOS, VISTO QUE OS DIREITOS DE PERSONALIDADE SÃO DESRESPEITANDO PRINCIPALMENTE PELO USO INDEVIDO DA IMAGEM EM FUN��O DOS PRÓPRIOS AVAN�OS DA TECNOLOGIA. OBSERVOU-SE QUE A LEGISLA��O BRASILEIRA APRESENTA AMPARO PARA QUE A IMAGEM DO ATLETA SEJA DETENTORA DOS CLUBES QUE ESSES EST�O PROFISSIONALMENTE. PORÉM, � NECESS�RIO RESSALTAR A IMPORT�NCIA DO ACORDO E CONHECIMENTO DO ATLETA, VISTO QUE, ESSE � DIREITO ASSEGURADO JURIDICAMENTE DA PERSONALIDADE HUMANA, AL�M DE QUE, MUITOS CLUBES UTILIZAM O CONTRATO E LICEN�A DE USO DE IMAGEM DOS JOGADORES DE FORMA FRAUDULENTA, O QUE GERA TAMB�M BASTANTES A��ES NA JUSTI�A BRASILEIRA, E QUE TEM SIDO ACEITADA A REPARA��O POR DANO MORAL PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS.