MULHERES ENCARCERADAS DUPLA PUNIÇO NO ORDENAMENTO JURÀDICO BRASILEIRO
DUPLA PUNI��O NO ORDENAMENTO JUR�DICO BRASILEIRO
Palavras-chave:
Mulheres, Encarceradas, Vulnerabilidade, MaternidadeResumo
A PESQUISA A SEGUIR PRETENDE ANALISAR A DUPLA PUNI��O DAS MULHERES ENCARCERADAS NO ORDENAMENTO JUR�DICO BRASILEIRO, PERANTE A LEI E � SOCIEDADE, ACARRETANDO EM UM PROCESSO DE DUPLA ESTIGMATIZA��O. INICIALMENTE, RESSALTA-SE A SITUA��O DAS MULHERES PRIVADAS DE SUAS LIBERDADES E FAM�LIAS, BEM COMO A VIS�O QUE A SOCIEDADE TEM SOBRE O PROBLEMA. EM SEGUIDA, ANALISA A DR�STICA REALIDADE E O QUE ERA ESPERADO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS, BEM COMO QUANTO �S ESPECIFICIDADES LEGAIS PARA A MULHER PRESA, ANTE A SUA VULNERABILIDADE. POR FIM, REALIZA REFLEX�O SOBRE A EFETIVA��O DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DEVIDA APLICABILIDADE DO PRINC�PIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, ASSIM COMO SALIENTA A SITUA��O DA MATERNIDADE NO C�RCERE, ABARCANDO POSICIONAMENTOS JURISPRUDENCIAIS A RESPEITO, POIS POR TRATAR-SE DA MULHER, DEVE-SE CONSIDERAR NÃO APENAS A QUESTÃO SOCIAL, MAS TAMB�M A BIOLÓGICA
