CRÀTICAS À€ RESOLUÇO CFO N.196/2019: UMA ANÁLISE DOCUMENTAL

Resumo

CR�TICAS Ⴌ RESOLU��O CFO N.196/2019: UMA ANÁLISE DOCUMENTAL

 

ISADORA RICARDA AZEVEDO E SILVA¹

PEDRO AUGUSTO FERNANDES¹

KESLEY ALVES FLORES¹

MIRELLE FINKLER²

MAURO MACHADO DO PRADO³

LEANDRO BRAMBILLA MARTORELL⁴

¹ACAD�MICOS DO CURSO DE ODONTOLOGIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS

²PROFESSORA DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

³PROFESSOR DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOI�S

⁴PROFESSOR DO CURSO DE ODONTOLOGIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS - UNIEVANG�LICA E DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOI�S

 

RESUMO SIMPLES

A DIVULGA��O DE IMAGEM DE PACIENTES ODONTOLÓGICOS EM REDES SOCIAIS � UM TEMA POL�MICO ONDE FREQUENTEMENTE ENCONTRAM-SE ARGUMENTOS FAVOR�VEIS, APOIADOS NA POSSIBILIDADE DE A EXPOSI��O LEVAR INFORMA��ES � SOCIEDADE E NO INTERESSE PELA PROPAGANDA DE SERVI�OS PROFISSIONAIS, E DESFAVOR�VEIS, APOIADOS NA NECESS�RIA PROTE��O AO PACIENTE E NO RESPEITO � LEGISLA��O VIGENTE. O OBJETIVO DESTE TRABALHO � REALIZAR ANÁLISE DOCUMENTAL DA RESOLU��O CFO N. 196/2019 QUE AUTORIZA A DIVULGA��O DE AUTORRETRATOS (SELFIE) E DE IMAGENS RELATIVAS AO DIAGNÓSTICO E AO RESULTADO FINAL DE TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS. A ANÁLISE FOI REALIZADA CONSIDERANDO-SE ASPECTOS LEGAIS E DEONTOLÓGICOS NO �MBITO DA ODONTOLOGIA. ENCONTROU-SE COMO RESULTADOS DA ANÁLISE QUE A RESOLU��O CFO N. 196/2019: NÃO MENCIONA A PROIBI��O DA EXPOSI��O DE TRABALHO ODONTOLÓGICO, DESCRITA PELA LEI N. 5081/1966; CRIA NECESSIDADES DE ADAPTA��ES NO CÓDIGO DE �TICA ODONTOLÓGICA, O QUE NÃO � FEITO, TORNANDO-O UM INSTRUMENTO AMB�GUO PARA O BALIZAMENTO DA FISCALIZA��O �TICA NO BRASIL. ENTENDE-SE QUE AS ALTERA��ES PROPOSTAS DEVERIAM TER SIDO TOMADAS COM AMPLA CONSULTA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, POR MEIO DE CONVOCA��O DE CONFER�NCIA NACIONAL DE �TICA ODONTOLÓGICA. A RESOLU��O EM ANÁLISE TRAZ MAIS ASPECTOS DE CONFUS�O DO QUE DE ESCLARECIMENTO E DIFICULTA O CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL DOS CONSELHOS REGIONAIS DE ODONTOLOGIA.

PALAVRAS - CHAVE: DEONTOLOGIA, BIO�TICA, ODONTOLOGIA.

 

 

 

INTRODUÇÃO

A ODONTOLOGIA � UMA PROFISS�O QUE VISA O BEM ESTAR E A SAÚDE DO SER HUMANO E DA COLETIVIDADE. DESDE A SUA FORMA��O, O ODONTÓLOGO TEM SUA INSER��O NO ENSINO T�CNICO E CIENT�FICO, PORÉM OBSERVA-SE QUE A ABORDAGEM DA CONDUTA �TICA DESTE PROFISSIONAL � VISTA EM UM SEGUNDO PLANO, MUITAS VEZES, POUCO ABORDADA NO CONTEXTO FORMATIVO EDUCACIONAL.

ENTENDE-SE QUE A �TICA PROFISSIONAL OU DEOTONLOGIA ESTEJA VINCULADA � UM CORPO DE NORMAS, DEVERES QUE SEJA ESSENCIAIS AO EXERC�CIO PROFISSIONAL. PARA TANTO, ASSUME ESTA PRERROGATIVA O CÓDIGO DE �TICA QUE NADA MAIS SERIA AS OBRIGA��ES QUE O PROFISSIONAL DEVER� CUMPRIR AO EXERCER SUA PROFISS�O, CARACTERIZANDO ASSIM A �TICA E O BEM ESTAR PROMOVIDO � SOCIEDADE.

O ATUAL CÓDIGO DE �TICA ODONTOLÓGICO CONTEMPOR�NEO NO BRASIL, FOI APROVADO PELA RESOLU��O DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA 118/2012 REGULAMENTA DIREITOS E DEVERES PARA PROFISSIONAIS DA �REA ODONTOLÓGICA PARA QUE ESTES, EXER�AM A PROFISS�O PAUTADOS NA �TICA E LEGALIDADE ATUANDO EM DISCRI��O.

COM O AVAN�O DAS TECNOLOGIAS DE COMUNICA��O, A MODIFICA��O DAS FORMAS DE INTERA��O SOCIAL REFLETE DIRETAMENTE NO EXERC�CIO PROFISSIONAL, COLOCANDO EM DISCUSS�O A �TICA E O SIGILO PROFISSIONAL NA ATUALIDADE, NA ERA DA INFORMAÇÃO DIGITAL INSTANT�NEA. A RECENTE RESOLU��O DO CFO N^O 196/2019 INSERE NESTE CONTEXTO DA EXPOSI��O E QUEBRA DO SIGILO PROFISSIONAL, E CABE A TODA A COMUNIDADE ODONTOLÓGICA A DISCUSS�O: EM QUE SENTIDO ISTO CONTRIBUIR� NA SOCIEDADE A EXPOSI��O DE ATOS ODONTOLÓGICOS NAS REDES SOCIAIS?

PARA COMPREENDERMOS MELHOR ESTA TEM�TICA ANALISEMOS O QUE DIZ A RESOLU��O CFO N^O 196/2019: AUTORIZA A DIVULGA��O DE AUTORRETRATOS (SELFIE) E DE IMAGENS RELATIVAS AO DIAGNÓSTICO E AO RESULTADO FINAL DE TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.

OBJETIVO

O OBJETIVO DESTE TRABALHO � REALIZAR ANÁLISE DOCUMENTAL DA RESOLU��O CFO N. 196/2019 ELENCANDO AS DIVERG�NCIAS PRESENTES NO ASPECTO �TICO E SIGILO PROFISSIONAL NO QUE TANGE � EXPOSI��O DE CASOS ODONTOLÓGICOS EM REDES SOCIAIS.

 

DESENVOLVIMENTO

EM 29 DE JANEIRO DE 2019, O CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA PUBLICOU A RESOLU��O N^O196/2019, �€ŒAUTORIZA A DIVULGA��O DE AUTORETRATOS (SIC) (SELFIE) E DE IMAGENS RELATIVAS AO DIAGNÓSTICO E AO RESULTADO FINAL DE TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS�€. O SITE OFICIAL DO CFO VEICULOU O POSICIONAMENTO DO PRESIDENTE DA ENTIDADE, REFERINDO AS NORMATIVAS APRESENTADAS � COMUNIDADE ODONTOLÓGICA: �€ŒA ODONTOLOGIA � UMA DAS �REAS DA SAÚDE QUE MAIS EVOLUIU NOS �LTIMOS ANOS E NÓS, CIRURGI�ES-DENTISTAS, VIV�AMOS REF�NS DE UMA LEGISLA��O COM MAIS DE CINQUENTA ANOS, O QUE ENGESSAVA A DIVULGA��O DO NOSSO TRABALHO E DA NOSSA ATUA��O ENQUANTO PROFISSIONAL DE SAÚDE. NOSSO TRABALHO PRECISA ACOMPANHAR A EVOLU��O DA PROFISS�O. � TEMPO DE MUDAN�A�€.

NO CORPO DO VERBETE OBSERVA-SE A REFER�NCIA A LEI 5.081/1961, ESTA QUE REGULAMENTA O EXERC�CIO PROFISSIONAL DO CIRURGI�O-DENTISTA EM TERRITÓRIO BRASILEIRO, HABILITADO EM INSTITUI��O DE ENSINO OFICIALMENTE RECONHECIDA. ESTA MESMA LEI GARANTE QUE ESTE PROFISSIONAL EXER�A TODOS OS ATOS PERTINENTES � ODONTOLOGIA, ADQUIRIDOS EM SEU PROCESSO FORMATIVO EDUCACIONAL.

AO ANALISAR A RESOLU��O N^O196/2019 CORRELACIONANDO-A COM CÓDIGO DE �TICA ODONTOLÓGICO (CEO) � PASS�VEL DE OBSERVA��ES NO CONTEXTO DO SIGILO PROFISSIONAL, VISTO QUE CONSTITUI INFRA��O �TICA A REFER�NCIA EM CASOS CL�NICOS IDENTIFIC�VEIS, EXPOSI��O DO PACIENTE, DESDE SUA IMAGEM OU QUALQUER OUTRO ASPECTO QUE O IDENTIFIQUE. � PERTINENTE RESSALTAR TAMB�M A QUESTÃO DA PROPAGANDA E DA PUBLICIDADE, DE ACORDO COM CEO � NECESS�RIO CONSTAR O NOME, N�MERO DE INSCRI��O E O NOME REPRESENTATIVO PROFISSIONAL: CIRURGI�O - DENTISTA, QUANDO CONSIDERADO A RESOLU��O N^O196/2019, ESTA DESCARACTERIZA A NECESSIDADE DE ITEM OBRIGATÓRIO NA PUBLICIDADE E PROPAGANDA ODONTOLÓGICA.

A PRESEN�A DA DESCONEX�O ENTRE A RESOLU��O CFO N^O196/2019 QUANDO COMPARADO COM O CÓDIGO DE �TICA ODONTOLÓGICO ASSUME IMPORTANTE PAPEL NA DISCUSS�O LEVANTADA, EM QUE SENTIDO ISTO CONTRIBUIR� NA SOCIEDADE A EXPOSI��O DE ATOS ODONTOLÓGICOS NAS REDES SOCIAIS?  � DIANTE DESTE ASPECTO QUE PODEMOS IDENTIFICAR PONTOS DESCONEXOS NESTA RESOLU��O, PROMOVENDO CONFUS�O ENTRE O QUE � PERMITIDO � PARTIR DE TAL RESOLU��O QUANDO LEVADO EM CONSIDERA��O O CEO.

 

CONCLUSဢES

CONCLUI-SE QUE A GRANDE PRESEN�A DE PONTOS DESCONEXOS COM OS PONTOS DE SUMA RELEV�NCIA NO CÓDIGO DE �TICA ODONTOLÓGICO FAVORECE PARA QUE TENHA AUMENTO NO N�MERO DE PROCESSOS �TICOS/LEGAIS CONTRA CIRURGI�ES - DENTISTA NO QUE TANGE � QUEBRA DO SIGILO PROFISSIONAL, VISTO QUE A PRESENTE RESOLU��O POUCO ESPECIFICA-SE O QUE FICA PERMITIDO OU NÃO A PARTIR DE SUA PUBLICA��O. PARA TANTO, O MAIS CONVINCENTE SERIA O REVOGAR DESTA RESOLU��O.

 

REFER�ŠNCIAS

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. RESOLU��O CFO-196, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. DISPON�VEL EM: HTTP://SISTEMAS.CFO.ORG.BR/VISUALIZAR/ATOS/RESOLU%C3%87%C3%83O/SEC/2019/196