A CONSTRU��O DA FIGURA DO ESTRANGEIRO

DA ANTIGUIDADE AO PARADOXALISMO DA PÓS-MODERNIDADE

Resumo

OS FEN�MENOS MIGRATÓRIOS NÃO SÃO NOVOS. DESDE A ANTIGUIDADE AS PESSOAS, SEJA EM GRUPO, SEJA INDIVIDUALMENTE, DEIXAM SEUS LUGARES E GRUPOS DE ORIGEM PARA ESTABELECEREM-SE EM OUTROS. A MIGRA��O �, DESDE OS PRIMÓRDIOS, UMA RESPOSTA �S NECESSIDADES F�SICAS DE COMIDA, ABRIGO OU SEGURANÇA. OU SEJA, O ESTRANGEIRO SEMPRE EXISTIU. NO ENTANTO, O FEN�MENO DA MIGRA��O REMODELOU-SE CONFORME DIFERENTES EPISÓDIOS DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE.  OS CONTORNOS DA FIGURA DO ESTRANGEIRO FORAM SENDO MODIFICADOS AO LONGO DOS ANOS. O PRESENTE ARTIGO PARTE, ENT�O, DA IDEIA DE QUE A FIGURA DO ESTRANGEIRO, BEM COMO A SUA PROTE��O PELO DIREITO, FORAM PASSANDO POR DIVERSAS MUTA��ES NOS DIFERENTES CONTEXTOS HISTÓRICOS, POL�TICOS E SOCIAIS, AO LONGO DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE. O ESTRANGEIRO � UMA CONSTRU��O CONSTANTE. PERGUNTA-SE: COMO SE DEU A CONSTRU��O DA FIGURA DO ESTRANGEIRO NAS DIFERENTES �POCAS DA HISTÓRIA OCIDENTAL? EM QUE MOMENTO DESSA CONSTANTE (RE)CONSTRU��O NASCE O DIREITO INTERNACIONAL DAS MIGRA��ES? PARA TANTO, O ESCRITO UTILIZA A HISTÓRIA COMO LABORATÓRIO, DE MODO A ANALISAR A FIGURA DO ESTRANGEIRO EM DIFERENTES �POCAS, A PARTIR DE UMA ABORDAGEM BIBLIOGR�FICA E ANAL�TICA. EM UM PRIMEIRO MOMENTO, TRATA DA HISTÓRIA PRIMITIVA E ANTIGA, COM ANÁLISE DO DIREITO GREGO E ROMANO. NO SEGUNDO TÓPICO, O FOCO � O SURGIMENTO DO ESTADO E COMO A MODERNIDADE INFLUENCIOU PARA A NO��O DE NACIONALIDADE E ESTRANGEIRISMO. POR FIM, O ARTIGO TRATA DOS CONTORNOS QUE A PÓS MODERNIDADE TROUXE � FIGURA DO ESTRANGEIRO, FINALIZANDO COM BREVES COMENT�RIOS ACERCA DE COMO AS CARACTER�STICAS DA PÓS MODERNIDADE INFLUENCIARAM A CRISE MIGRATÓRIA GLOBAL QUE VIVEMOS NESSE SÉCULO.