A REALIDADE DAS MULHERES NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

THE REALITY OF WOMEN IN THE BRAZILIAN PRISON SYSTEM

Resumo

RESUMO

INTRODUÇÃO: O BRASIL SOFRE SUPERLOTA��O NAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS, TRANSGREDINDO A DIGNIDADE DESSAS. JUSTIFICATIVA: NOS DIAS ATUAIS O BRASIL, � O QUARTO PA�S EM N�MEROS DE MULHERES ENCARCERADAS, O QUE TRAZ A PREOCUPA��O COM A QUESTÃO DE BEM ESTAR DESTAS DENTRO DAS UNIDADES PRISIONAIS. OBJETIVO GERAL: PROP�E-SE DISCUTIR A REALIDADE DAS MULHERES INSERIDAS NESTE SISTEMA, LEVANDO EM CONSIDERA��O TAMB�M SEUS DEVIDOS PERFIS. METODOLOGIA: A ANÁLISE PRESENTE FOI BASEADA NA LEITURA CR�TICA E ANÁLISE DE ARTIGOS ACAD�MICOS E DE DADOS DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMA��ES PENITENCI�RIAS (INFOPEN). RESULTADOS: DESTE MODO CONSTATANDO QUE APENAS 7% DAS PENITENCI�RIAS � DIRECIONADA SOMENTE AO P�BLICO FEMININO, SENDO QUE DESTAS SOMENTE 14% POSSUEM ESPA�O DESTINADO AS CRIAN�AS COM AT� 2 ANOS DE IDADE, DIFICULTANDO A SITUA��O DA DETENTA GESTANTE. A SUPERLOTA��O TROUXE A NECESSIDADE DE PRES�DIOS MISTOS, DEIXANDO AS MULHERES PROPENSAS A SOFRER COM ABUSOS VERBAIS, MORAIS E AT� MESMO SEXUAIS. OS DADOS DEMONSTRAM FALHA DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO � ESSAS MULHERES, SENDO MAIORIA JOVENS, SÃO M�ES, POSSUEM BAIXA ESCOLARIDADE, POBRES, E TAMB�M SUA MAIORIA NEGRAS, QUE LIDAM COM O RACISMO DE UMA SOCIEDADE MARCADA PELO HISTÓRICO DA ESCRAVID�O, JUNTO AO MACHISMO QUE PERPETUA NA SOCIEDADE. CONCLUS�O: O ESTADO, QUE DEVE AGIR EM PROL DA RESSOCIALIZA��O DESTAS, ACABA ENCARCERANDO-AS EM CONDI��ES DEGRADANTES, TRATANDO-AS COMO MEROS N�MEROS AO INV�S DE SERES HUMANOS, HAVENDO A NECESSIDADE DE REFORMA NOS PRES�DIOS FEMININOS PROPORCIONANDO AS DEVIDAS CONDI��ES, TRATANDO-AS DE ACORDO COM CADA PERFIL, COMBATENDO PRECONCEITOS ENRAIZADOS, ATENDENDO NECESSIDADES DE CADA UMA, COMO � EDUCAÇÃO, CURSOS PROFISSIONALIZANTES, E UMA MATERNIDADE DIGNA.

ABSTRACT

INTRODUCTION: BRAZIL IS OVERCROWDED IN FEMALE PRISONS, TRANSGRESSING THEIR DIGNITY. JUSTIFICATION: CURRENTLY, BRAZIL IS THE FOURTH COUNTRY IN TERMS OF NUMBER OF INCARCERATED WOMEN, WHICH RAISES CONCERNS ABOUT THE ISSUE OF THEIR WELL-BEING WITHIN PRISON UNITS. GENERAL OBJECTIVE: IT IS PROPOSED TO DISCUSS THE REALITY OF WOMEN INSERTED IN THIS SYSTEM, ALSO TAKING INTO ACCOUNT THEIR PROPER PROFILES. METHODOLOGY: THE PRESENT ANALYSIS WAS BASED ON CRITICAL READING AND ANALYSIS OF ACADEMIC ARTICLES AND DATA FROM THE INTEGRATED SYSTEM OF PENITENTIARY INFORMATION (INFOPEN). RESULTS: THUS, NOTING THAT ONLY 7% OF THE PENITENTIARIES ARE DIRECTED ONLY TO THE FEMALE PUBLIC, AND OF THESE ONLY 14% HAVE SPACE FOR CHILDREN UP TO 2 YEARS OF AGE, MAKING THE SITUATION OF THE PREGNANT INMATE DIFFICULT. OTHER FACTORS, SUCH AS OVERCROWDING, HAVE BEEN INCREASING DRAMATICALLY, CAUSING THEM TO BE ALLOCATED IN MIXED PRISONS, THUS BEING PRONE TO SUFFER FROM VERBAL, MORAL AND EVEN SEXUAL ABUSE. THE DATA MAKE CLEAR THE FAILURE OF SOCIETY IN RELATION TO THESE, WITH THE MAJORITY BEING YOUNG, MOTHERS, WITH LOW EDUCATION, POOR, AND ALSO MOSTLY BLACK, WHO DEAL WITH THE RACISM OF A SOCIETY MARKED BY THE HISTORY OF SLAVERY, ALONG WITH MACHISMO. THAT PERPETUATES IN SOCIETY. CONCLUSION: THE STATE, WHICH MUST ACT IN FAVOR OF THEIR RESOCIALIZATION, ENDS UP INCARCERATING THEM IN DEGRADING CONDITIONS, TREATING THEM AS MERE NUMBERS INSTEAD OF HUMAN BEINGS, WITH THE NEED FOR REFORM IN WOMEN'S PRISONS PROVIDING THE RIGHT CONDITIONS, TREATING THEM ACCORDING TO EACH PROFILE, FIGHTING INGRAINED PREJUDICES, MEETING THE NEEDS OF EACH ONE, SUCH AS EDUCATION, PROFESSIONAL COURSES, AND DIGNIFIED MOTHERHOOD.