A (IN)SUFICI�NCIA DO VALOR CONCRETO DO SALÁRIO MÀNIMO PARA A GARANTIA DE UMA VIDA DIGNA

Resumo

A PESQUISA EM QUESTÃO � INTITULADA DE �€ŒA (IN)SUFICI�NCIA DO VALOR CONCRETO DO SAL�RIO M�NIMO
PARA A GARANTIA DE UMA VIDA DIGNA�€, E TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO, AVALIAR O DIREITO CONSTITUCIONAL DO
TRABALHADOR DE RECEBER UM SAL�RIO M�NIMO UNIFICADO, ELENCADO NO ARTIGO 7�º, INCISO IV, COMO FORMA DE
GARANTIA DE SE OBTER UMA VIDA DIGNA. LOGO, O PROBLEMA QUE SE BUSCA SOLUCIONAR �: INSTITUIR UM VALOR
UNIFICADO ANUALMENTE PARA SE DETERMINAR O GANHO M�NIMO DE UM INDIV�DUO GARANTE DIGNIDADE HUMANA
A ELE? TRATA-SE ENT�O DE UM ASSUNTO DIRECIONADO AO �MBITO CONSTITUCIONAL E ASPECTOS DE DIREITOS
FUNDAMENTAIS, SOBRETUDO, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE O SAL�RIO COMO SENDO MEIO ASSEGURADOR DE
NECESSIDADES VITAIS B�SICAS, COMO MORADIA, ALIMENTA��O, EDUCAÇÃO, SAÚDE, LAZER, VESTU�RIO, HIGIENE,
TRANSPORTE E PREVID�NCIA SOCIAL, FAZENDO UMA ANÁLISE DOS CUSTOS REAIS DESTAS NECESSIDADES PERANTE
NOSSO ATUAL CEN�RIO SOCIOECON�MICO ENFRENTADO NO PA�S. PARA ESSA PESQUISA, FEZ-SE NOTÓRIO UMA
ABORDAGEM INICIAL DA CONSTITUI��O, ASSIM COMO SE D� A PROTE��O JUR�DICA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES
BRASILEIROS. ESTE ESTUDO ADOTOU A METODOLOGIA BIBLIOGR�FICA DE ARTIGOS CIENT�FICOS, BEM COMO DOUTRINA,
E A ANÁLISE DOCUMENTAL, ESPECIFICAMENTE A CONSTITUI��O FEDERAL BRASILEIRA, AL�M DE DADOS � CERCA DO
TEMA. EM SUMA, A PESQUISA RESULTA NO APONTAMENTO DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS POR UMA FAMÍLIA
M�DIA, DEVIDO A DISPARIDADE ENTRE OS VALORES ESSENCIAIS PARA SUPRIR O M�NIMO EXISTENCIAL E O VALOR REAL
DO SAL�RIO M�NIMO, DEMONSTRANDO GRAVES AFRONTAS A DIVERSOS FUNDAMENTOS BASILARES, QUE FICTAMENTE
ASSEGURAM DIREITOS SOCAIS E INDIVIDUAIS