DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO €“ GRAFITE E PICHAÇO A LUZ DA LEI Nº 9.605/98

Resumo

TRATA-SE DE PESQUISA SOBRE A ARTE DE GRAFITE E PICHA��O A LUZ DA LEI 9.605 DE 1998, OBSERVANDO AS NO��ES DE MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E POSS�VEIS SAN��ES DA VIOLA��O A ESTE DIREITO. O OBJETIVO GERAL DO ESTUDO � COMPREENDER COMO OS ATOS DE GRAFITE E PICHA��O SÃO TRATADOS NA NORMA DE CRIMES AMBIENTAIS. A JUSTIFICATIVA DO ESTUDO � DE OBSERVAR COMO A DOUTRINA E A NORMA P�TRIAS ENTENDEM O TEMA DO PICHE E GRAFITE. OS OBJETIVOS ESPEC�FICOS DO ESTUDO SÃO DE ANALISAR A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS; COMPREENDER OS CONCEITOS DE GRAFITE E PICHA��O; ANALISAR AS INFORMA��ES DOUTRIN�RIAS P�TRIAS SOBRE O TEMA. A METODOLOGIA UTILIZADA NO ESTUDO � DE ESTUDO BIBLIOGR�FICO, COM COLETA DE DADOS POR MEIO DA DOUTRINA P�TRIA EM SUAS PRINCIPAIS OBRAS RENOMADAS, COLETA DOCUMENTAL, PESQUISA QUALITATIVA E DE NATUREZA B�SICA. A LEI 9.605/98 DIFERENCIA O GRAFITE DE PICHA��O NO ARTIGO 65, SENDO APRESENTADO NO 2�º�§ O CONCEITO DE GRAFITE E O DIFERENCIANDO DO PICHE, DE FORMA QUE O GRAFITE SERIA EXPRESSÃO ART�STICA AUTORIZADA E QUE VALORIZE O PATRIMÔNIO P�BLICO OU PRIVADO. O ESTUDO CONCLUI QUE A DOUTRINA P�TRIA � CONCISA SOBRE O TEMA, ISSO EM RAZ�O DE A LEI 9.605/98 J� EXPRIMIR CERTOS CONCEITOS, OCORRE QUE EXISTE CERTA PARCELA QUE COMPREENDE O PICHE E O GRAFITE TENDO COMO DISTIN��O O CONTE�DO ART�STICO E A SIMBOLOGIA PRESENTE, DE FORMA QUE ALGUMAS IMAGENS MESMO QUE PERMITIDAS PELO PROPRIET�RIO PODERIAM SER CONSIDERADOS PICHE.