MUTILA��O GENITAL FEMININA E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS E A CULTURA

Resumo

1. INTRODUÇÃO:

A MUTILA��O GENITAL FEMININA (MGF) CONSISTE NA AMPUTA��O DO CLITÓRIS, COMO TAMB�M DOS PEQUENOS E GRANDES L�BIOS BEM COMO A REALIZA��O DE SUTURAS, AS QUAIS SÃO FEITAS INDEPENDENTES DE PROCEDIMENTO M�DICO. NESSE SENTINDO, O RESPECTIVO PANORAMA ADV�M DE UM CONTEXTO CULTURAL, PRINCIPALMENTE DOS PA�SES DA �FRICA, MAS TAMB�M OS �RABES, ISL�MICOS E ASI�TICOS, NOS QUAIS ESSA PR�TICA � IMPOSTA �S MULHERES PARA QUE POSSAM SE ADEQUAR AOS COSTUMES TRADICIONAIS PATRIARCAIS SEGUIDOS EM TAIS CULTURAS. SOB ESSE VI�S, EM DIRE��O OPOSTA, A CIRCUNCIS�O DA GENIT�LIA FEMININA, DIFERENTEMENTE DOS PA�SES ORIENTAIS, � CRIMINALIZADA E REPUDIADA EM MUITOS PA�SES DO OCIDENTE, ONDE � CONSIDERADA UM ATAQUE AOS DIREITOS HUMANOS. PORTANTO, � IMPRESCIND�VEL DISCUTIR A RESPEITO DAS CONSEQU�NCIAS DA MUTILA��O FEMININA E O QUE ELA IMPLICA AOS DIREITOS DA MULHER, HAJA VISTA QUE � NECESS�RIO QUESTIONAR SE A CULTURA E COSTUMES DEVEM PREVALECER EM DETRIMENTO DOS DIREITOS, INTEGRIDADE F�SICA E PS�QUICA DAS MULHERES, POIS ESSE ASSUNTO VAI AL�M DA QUESTÃO JUR�DICA, UMA VEZ QUE ESTÁ INTEIRAMENTE RELACIONADO � SAÚDE E BEM-ESTAR.

1. OBJETIVOS:

CONCEITUAR E ESCLARECER NO QUE SE REFERE A MUTILA��O GENITAL FEMININA, DENTRE AS FORMAS QUE ESSE PROCEDIMENTO PODE SER DAR, COMO TAMB�M SUAS CAUSAS E CONSEQU�NCIAS. AL�M DISSO, EXIBIR O CONTEXTO CULTURAL QUE ENVOLVE ESSA PR�TICA EM DETERMINADOS PA�SES, ASSIM COMO A CRIMINALIZA��O DESSE PROCEDIMENTO EM OUTROS PA�SES. E, POR �LTIMO, SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS E OS DIREITOS DA MULHER.

1. METODOLOGIA:

A METODOLOGIA FOI BASEADA NA PESQUISA BIBLIOGR�FICA, A FIM DE APURAR OS CONCEITOS QUE COLABORARAM PARA A CONSTRU��O DAS TESES. AL�M DISSO, DISP�S DE PESQUISA DOCUMENTAL E FONTES SECUND�RIAS, APRESENTANDO CONCEITOS DE AUTORES, PRINCIPALMENTE POR MEIO DO ARTIGO CIENT�FICO, ASSIM COMO NA DECLARA��O DE DIREITOS HUMANOS E AS LEIS DO ORDENAMENTO JUR�DICO RETIRADOS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. AL�M DISSO, UTILIZOU-SE DO M�TODO DEDUTIVO, POIS ATRAV�S DA ANÁLISE DOS TEXTOS, DOCUMENTOS E PREMISSAS FOI POSS�VEL ESTRUTURAR OS ARGUMENTOS E CONCLUS�ES NO TOCANTE AO TEMA.

1. RESULTADOS, DISCUSSဢES E CONSIDERAအဢES FINAIS:

NUSSBAUM (2013, P.341) LISTA 3 MODOS DE SE DAR A MUTILA��O FEMININA: NA PRIMEIRA O CLITÓRIS PODE SER REMOVIDO PARCIAL OU TOTALMENTE; NA SEGUNDA O CLITÓRIS � REMOVIDO TOTALMENTE E O OS PEQUENOS L�BIOS  MUTILADOS; NA TERCEIRA E �LTIMA FORMA, A MAIS RADICAL, O CLITÓRIS � INTEIRAMENTE AMPUTADO, OS PEQUENOS L�BIOS TOTAL OU PARCIALMENTE E INCIS�ES NOS GRANDES L�BIOS SÃO FEITAS, REDUZINDO O ESPA�O DA ABERTURA VAGINAL, ASSIM PERMITINDO APENAS A SA�DA DE FLU�DOS E MENSTRUA��O.

� PERTINENTE DESTACAR QUE ESSE PROCEDIMENTO � EFETUADO DE MODO R�SPIDO, COM QUALQUER TIPO DE MATERIAL CORTANTE, SEM A DEVIDA ESTERILIZA��O, AL�M DE NÃO SER REALIZADA POR UM PROFISSIONAL DA MEDICINA. DESSE MODO, A DECLARA��O DE BUDAPESTE, ADOTADA PELA 45ª ASSEMBLEIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO M�DICA MUNDIAL EM BUDAPESTE, HUNGRIA (WMA, 1993), DISCORRE SOBRE AS CONSEQU�NCIAS DESSE PROCEDIMENTO:

 

INDEPENDENTEMENTE DA EXTENS�O DA CIRCUNCIS�O, A MGF AFETA A SAÚDE DE MULHERES E MENINAS. EVID�NCIAS CIENT�FICAS DEMONSTRAM OS GRAVES DANOS PERMANENTES � SAÚDE. AS COMPLICA��ES AGUDAS DECORRENTES DA MGF SÃO: HEMORRAGIA, INFECÇÕES, SANGRAMENTO DE ÓRG�OS ADJACENTES, DOR EXCRUCIANTE. AS COMPLICA��ES NO LONGO PRAZO INCLUEM CICATRIZES GRAVES, INFECÇÕES CR�NICAS, COMPLICA��ES TANTO OBST�TRICAS QUANTO UROLÓGICA, POR FIM PROBLEMAS PSICOLÓGICOS E SOCIAIS. FGM TEM CONSEQU�NCIAS GRAVES PARA A SEXUALIDADE E A FORMA COMO ELA � VIVIDA. H� UMA MULTIPLICIDADE DE COMPLICA��ES DURANTE O PARTO, INCLUINDO PERTURBA��ES NA EXPULS�O, FORMA��O DE F�STULAS, ROTURAS E INCONTIN�NCIA.

 

� RELEVANTE MENCIONAR, TAMB�M, QUE OS ADEPTOS MAIS RADICAIS DO ISLAMISMO DEFENDEM DEMASIADAMENTE A PR�TICA DA MGF. APESAR DESSE PROCEDIMENTO NÃO ESTAR INSERIDO NO ALCOR�O OU ALGUMA ESCRITURA RELIGIOSA, DETERMINADOS GRUPOS ASSOCIAM A MUTILA��O GENITAL FEMININA A RELIGI�O, POSTO QUE � MAIS �RDUO DE SER DESMISTIFICADA, ASSIM, FORTALECENDO A PERPETUA��O DESSE PROCEDIMENTO.

A CRIMINALIZA��O DA MGF � UMA MANEIRA DE TENTAR ACABAR COM ESSA PR�TICA CULTURAL MACHISTA. EM 2020, O SUD�O, PA�S DO NORTE AFRICANO, ONDE CERCA DE 86% DAS MULHERES J� FORAM V�TIMAS, RESOLVEU DAR UM PASSO RUMO � IGUALDADE DE G�NERO E HUMANIZA��O DAS RELA��ES, CLASSIFICANDO A MGF COMO CRIME, COM OBJETIVO DE AUMENTAR A CONSCIENTIZA��O ENTRE OS DIFERENTES GRUPOS SOCIAIS, EM PROL DA DIGNIDADE DAS MULHERES. ATITUDE QUE RECEBEU ELOGIOS DE OUTROS PA�SES, COM DESTAQUE PRINCIPALMENTE DA ONU (ORGANIZAÇÃO DAS NA��ES UNIDAS), QUE POR SUA VEZ NÃO FICOU ATR�S AO ASSINAR, NO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2021, O MARCO QUE TORNOU A REFERIDA DATA COMO O DIA INTERNACIONAL DA TOLER�NCIA ZERO � MGF, CONVIDANDO SEUS PA�SES MEMBROS A SE UNIREM PARA FINANCIAR E AGIR CONTRA ESSA REALIDADE.

EMBORA A MGF POSSA SER CONSIDERADA UM COSTUME DE PA�SES DO ORIENTE, EM RAZ�O DA IMIGRA��O J� HOUVE REGISTRO DE CASOS EM DIVERSOS LUGARES DO MUNDO COMO NA AUSTR�LIA, EUROPA E AM�RICA DO NORTE, LOCAIS EM QUE A MGF TAMB�M FOI PROIBIDA. O BRASIL AINDA NÃO CRIMINALIZOU ESSA PR�TICA, SOMENTE FOI CRIADO EM 2015 UM PROJETO DE LEI NA C�MARA DOS DEPUTADOS QUE PREV� A MGF COMO CRIME DE LES�O CORPORAL GRAV�SSIMA, MAS � NECESS�RIO FICAR ATENTO, POIS O N�MERO DE IMIGRANTES E REFUGIADOS AFRICANOS SÓ VEM AUMENTANDO, TRAZENDO CONSIGO COSTUMES PARA NOSSO TERRITÓRIO. ASSIM, O CORPO SOCIAL, JUNTAMENTE COM O ESTADO DEVEM ESTAR PREPARADOS E AMPARADOS JURIDICAMENTE PARA REPRIMIR TAL PR�TICA, QUE ATENTA CONTRA A INTEGRIDADE F�SICA E PS�QUICA DAS MULHERES.

PORTANTO, � NOT�VEL QUE A CIRCUNCIS�O REPRODUZ MALEF�CIOS PARA AS MULHERES, NO ENTANTO DETERMINADOS GRUPOS AINDA DEFENDEM ESSA PR�TICA POR MOTIVOS CULTURAIS. DENTRE AS JUSTIFICATIVAS, DEVE-SE DESTACAR QUE ELES RELACIONAM O CLITÓRIS DA MULHER AO ÓRG�O GENITAL MASCULINO, E ESTE FATOR RESULTARIA EM GESTA��ES, APENAS, DE MENINAS. OUTRA EXPLICA��O ESTÁ RELACIONADA AO FATO DE A PRESEN�A DO CLITÓRIS PROPORCIONAR PRAZER PARA A MULHER, E ESSE SERIA O PRINCIPAL MOTIVO DE ELAS SEREM INFI�IS AOS SEUS MARIDOS.

AL�M DISSO, TORNA-SE SE CLARO QUE ESSE CONTEXTO � CARACTERIZADO POR UMA DICOTOMIA, POR UM LADO A AMPUTA��O DO ÓRG�O GENITAL FEMININO � UMA RELAÇÃO DE PERTENCIMENTO A UMA CULTURA, EM QUE ENVOLVE COSTUMES E RITUAIS DE UM DETERMINADO GRUPO, MAS SOB OUTRA PERSPECTIVA � ASSIMILADA COMO UMA PR�TICA PATRIARCAL E ADVERSA AS QUEST�ES DE SEXUALIDADE FEMININA , A QUAL BUSCA SUBMETER A MULHER A UM TRATAMENTO DEGRADANTE E DESUMANO, O QUAL FRUSTRA OS DIREITOS FEMININOS.

DIANTE DOS FATOS APRESENTADOS, CONFORME A MAIORIA DOS PA�SES DEFENDEM A PRESERVA��O DOS DIRETOS FEMININOS, COMO TAMB�M CRIMINALIZAM QUALQUER FORMA DE MUTILA��O E BUSCAM COMBATER ESSA PR�TICA, � IMPORTANTE EVIDENCIAR QUE A INTEGRIDADE F�SICA E PROTE��O DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DEVE PREVALECER DIANTE DE COSTUMES PRIMITIVOS QUE SUJEITAM MULHERES E CRIAN�AS A DOR, SOFRIMENTO E PRIVA��O DO SEU BEM-ESTAR.