A ANÁLISE DO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM COMO PROPOSTA DE RESSOCIALIZA��O PARA ALUNOS PRIVADOS DE LIBERDADE DA UNIDADE PRISIONAL DE JARAGU� €“ GO

Resumo

1 INTRODUÇÃO
SEGUNDO O DEPARTAMENTO PENITENCI�RIO NACIONAL (DEPEN) ÓRG�O VINCULADO AO MINIST�RIO DA JUSTI�A E SEGURANÇA PÚBLICA (MJ), EM 2013 CERCA DE 10% DOS PRESOS EXERCIA ALGUMA ATIVIDADE EDUCACIONAL, EM 2017 SEGUNDO A REDE BRASIL ATUAL (RBA) J� SE FALA EM 13%. O SIGNIFICATIVO AUMENTO ALERTA SOBRE UM OBJETO DE ESTUDO EXTREMAMENTE IMPORTANTE.
PARTINDO DE UMA CONCEP��O SOCIAL DISTORCIDA EM COMPARA��O COM O VERDADEIRO OBJETIVO DO SISTEMA PENITENCI�RIO, O TRABALHO BUSCA EVIDENCIAR OS IMPACTOS POSITIVOS QUE A EDUCAÇÃO DESENVOLVE EM ALGUNS DETENTOS DA UNIDADE PRISIONAL DE JARAGU� (UPJA) E DESCREVER DETALHADAMENTE O MODELO DE EXECU��O DO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM NA UPJA VOLTADO OS SEUS REEDUCADOS COMO UMA TENTATIVA DE REINSER��O SOCIAL.
INICIALMENTE, O OBJETIVO GERAL SE BASEIA EM ANALISAR A QUALIDADE DA OFERTA DE ENSINO NA UPJA E SEUS EFEITOS, EM SEGUIDA, OS OBJETIVOS ESPEC�FICOS ESTABELECEM UM CONTRASTE ENTRE ALGUNS DADOS ATUAIS COLHIDOS PARA DIRECIONAR O LEITOR A UMA VIS�O SIST�MICA A RESPEITO DO ASSUNTO, APRESENTAR EMBASAMENTO LEGAL QUE ASSEGURE O DIREITO DO ACESSO � EDUCAÇÃO DOS DETENTOS E APRESENTAR O PROCESSO DE APRENDIZAGEM DESENVOLVIDO NO LOCAL.
2 REFERENCIAL TEလRICO
O ART. 208 DA CONSTITUI��O BRASILEIRA DE 1988 RETRATA O ENSINO FUNDAMENTAL DE �€ŒFORMA GRATUITA E OBRIGATÓRIA A TODOS�€, EM SINCRONIA COM O ART. 5 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (LDB) ONDE SE DIZ QUE A EDUCAÇÃO �€Œ� DIREITO P�BLICO E SUBJETIVO�€.
O ENSINO MINISTRADO AOS PRESOS E PRESAS INTEGRAR-SE-� AO SISTEMA ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO E SER� MANTIDO, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRAMENTE, COM O APOIO DA UNI�O, NÃO SÓ COM OS RECURSOS DESTINADOS � EDUCAÇÃO, MAS PELO SISTEMA ESTADUAL DE JUSTI�A OU ADMINISTRA��O PENITENCI�RIA (LEI DE EXECU��O PENAL, 1984, ANEXO V, DA ASSIST�NCIA EDUCACIONAL, ART. 18-A INCISO 1�§).
FOI INSTITU�DO EM 2001 O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) QUE DAVA ORIGEM A MODALIDADE DE ENSINO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DESENVOLVENDO O CONCEITO DE �€ŒEDUCA��O AO LONGO DE TODA A VIDA, QUE H� DE SE INICIAR COM A ALFABETIZA��O.�€
SABENDO DISSO, A EDUCAÇÃO SITUADA NESTE CONTEXTO DEVE PROMOVER A RESTAURA��O DA AUTOESTIMA DO INDIV�DUO FOCANDO NA REALIZA��O PESSOAL DO MESMO PREPARANDO-O PARA A REINSER��O NA SOCIEDADE (TEIXEIRA, 2007).
SANTOS (2005) ENFATIZA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO SISTEMA PENITENCI�RIO COMO UMA POSS�VEL SOLU��O OU TENTATIVA DE DEVOLVER AO INDIV�DUO A DIGNIDADE HUMANA, MORAL E SOCIAL.
A EDUCAÇÃO NA PRIS�O DEVE SER VISTA PELA PERSPECTIVA DE DIREITOS HUMANOS, POR QUE ELA CONSTITUI UM VALOR EM SI MESMA, UM CONJUNTO DE FERRAMENTAS E DE CAPACIDADES QUE AMPLIAM AS POSSIBILIDADES DE IMPLEMENTA��O DE PROJETOS QUE CONTRIBUAM PARA A INCLUS�O SOCIAL, CULTURAL E ECON�MICA DAS PESSOAS APRISIONADAS (J�ŠNIOR, 2015 APUD ONOFRE, 2013, P. 52).
PORÉM, SE A EDUCAÇÃO FOSSE TRABALHADA COMO DIREITO, O QUE DE FATO �, NÃO HAVERIA NECESSIDADE DE CARACTERIZ�-LA COMO ESTRAT�GIA DE RESSOCIALIZA��O. AT� PORQUE, A REINSER��O DO PRESO � DEVER DO SISTEMA PENITENCI�RIO, COMO PREV� A LEP (TEIXEIRA, 2007).
3 METODOLOGIA
PARA ELABORA��O DO REFERENCIAL TEÓRICO, FOI IMPRESCIND�VEL � UTILIZA��O DO M�TODO DE ANÁLISE BIBLIOGR�FICA PAUTADA NA PESQUISA DE ALGUNS PERIÓDICOS ONLINE, LEGISLA��ES E ÓRG�OS GOVERNAMENTAIS.
� EMPREGADO NA ESTRUTURA DE COMPOSI��O O M�TODO DEDUTIVO, COM �NFASE NA OBSERVA��O PARTICIPANTE E O M�TODO ESTAT�STICO COM PRIORIDADE NA ANÁLISE E DISCUSS�O DE DADOS.
OS DADOS COLETADOS EM RELAÇÃO � UPJA FORAM EXTRA�DOS POR MEIO DA PESQUISA EM CAMPO E ENTREVISTA INDIRETA COM A COORDENADORA DO PROJETO, TAMB�M RESPONS�VEL PELA ADMINISTRA��O DO MESMO.
4 DISCUSS�ƑO E RESULTADOS
ATUALMENTE A UPJA ABRIGA CERCA 218 DETENTOS, COM CAPACIDADE IDEAL PARA 70, O QUE REPRESENTA UM AUMENTO DE 311,4%. O �NDICE DE ALUNOS QUE FREQUENTAM A SALA DE AULA REPRESENTAM 4,5% DO CONTINGENTE TOTAL DA UNIDADE. A ALA �€ŒB�€ DA UPJA COMPOSTA POR JOVENS COM A FAIXA ET�RIA DE IDADE ENTRE 18 E 25 ANOS, REPRESENTA APROXIMADAMENTE 30% DO
QUANTITATIVO GERAL DA UNIDADE, A MAIORIA DESTES JOVENS J� POSSUI A PRIMEIRA FASE DO ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E PARTE INTERROMPIDA DA SEGUNDA FASE.

A UPJA POR MEIO DA EJA OFERECE A 1�º ETAPA QUE CONTEMPLA A ALFABETIZA��O, 1�º, 2�º, 3�º, 4�º E 5�º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL UM, DIVIDA EM SEMESTRES. A ESTRUTURA CURRICULAR UTILIZADA NA UNIDADE � INTEGRADA AO SISTEMA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO ATRAV�S DE UM PROJETO DE EXTENS�O DO COL�GIO ESTADUAL MANOEL RIBEIRO DE FREITAS MACHADO, DIVIDIDA EM CONTE�DOS B�SICOS COMO, POR EXEMPLO: L�NGUA PORTUGUESA, MATEM�TICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, CI�NCIAS E ENSINO RELIGIOSO.

O MODELO DE EXECU��O DO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM SE INICIA COM A ASSIMILA��O DO CONHECIMENTO, � A BASE PELA QUAL O CONTE�DO DEVE SER TRABALHADO COM FUN��O DE EXERCITAR A CAPACIDADE MOTORA E DE RACIOC�NIO LÓGICO DO REEDUCANDO. ESSAS FUN��ES SÃO ENCONTRADAS PREDOMINANTEMENTE NA ETAPA DE ALFABETIZA��O, E TEM POR OBJETIVO DESENVOLVER A LEITURA, A ESCRITA, A CAPACIDADE DE REALIZAR PEQUENAS OPERA��ES MATEM�TICAS E DEMAIS OUTRAS HABILIDADES.
NESSA PRIMEIRA BASE OS TEXTOS, OS SONS E AS SENTEN�AS COME�AM A SE MATERIALIZAR E ESTES CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS SE TORNAM OBRIGATÓRIOS PARA DESENVOLVER A SEGUNDA BASE, A INTERPRETA��O DO CONHECIMENTO. SUAS PRINCIPAIS FUN��ES SE RESTRINGEM A EXERCITAR A CAPACIDADE T�CNICA E CONQUISTAR A ATEN��O DO ALUNO. PARA QUE O OBJETIVO DA SEGUNDA BASE SEJA ALCAN�ADO � NECESS�RIO UTILIZAR INSTRUMENTOS DID�TICOS PEDAGÓGICOS QUE AUXILIEM NA ASSIMILA��O DOS CONTE�DOS DE FORMA QUE MANTENHA AO MESMO TEMPO O INTERESSE DOS ALUNOS E QUE CONTINUE DESENVOLVENDO OUTRAS HABILIDADES TÉCNICAS. ENTRE OS MAIS DIVERSOS EXEMPLOS ENCONTRADOS PARA DESENVOLVER A CAPACIDADE DE INTERPRETA��O, PODE-SE CITAR A UTILIZA��O DE JOGOS, GINCANAS, CONTOS, HISTÓRIAS, DESAFIOS, E AT� MESMO RELATOS PESSOAIS.
A EXEMPLIFICA��O DO CONHECIMENTO, TERCEIRA E �LTIMA BASE, DEFINEM SUA FUN��O SENDO RESPONS�VEL PELA CONSTRU��O DE VALORES �TICOS E MORAIS E PRINCIPALMENTE DO SENSO DE CIDADANIA, SE UTILIZANDO DE TEMAS TRANSVERSAIS COMO, POR EXEMPLO: CONCEITOS DE DIVERSIDADE, IGUALDADE, LIBERDADE, FRATERNIDADE, GOVERNO, JUSTI�A, POLÍTICA, SOCIEDADE, DEMOCRACIA, FAMÍLIA DENTRE OUTROS OS INCORPORANDO NOS CONTE�DOS DA GRADE CURRICULAR ATRAV�S DE SITUA��ES E PROBLEMAS PROPOSTOS PELO EDUCADOR, QUE IR�O EXIGIR DOS ALUNOS A CAPACIDADE DE REFLEX�O J� ADQUIRIDA ANTERIORMENTE PARA QUE SE POSSA TAMB�M DESENVOLVER A HABILIDADE DE COMPREENS�O. A INTERDEPEND�NCIA DE CADA UMA DAS BASES � FUNDAMENTAL PARA QUE O PROCESSO OCORRA COM NATURALIDADE. O OBJETIVO DA �LTIMA BASE � TRABALHAR A MULTIDISCIPLINARIDADE, POR MEIO DO EDUCADOR, E PERMITIR AO ALUNO UMA MAIOR REAPROXIMA��O E REAVALIA��O PESSOAL � CERCA DE SUAS CREN�AS, ATITUDES E VALORES E UMA READAPTA��O EM RELA��ES AOS MESMOS POR MEIO DAS HABILIDADES E CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS.
5 CONCLUSဢES
� NECESS�RIO EXPANDIR A OFERTA DO EJA COM A 2�º ETAPA, QUE CONTEMPLE A SEGUNDA FASE DO ENSINO FUNDAMENTAL (6�º AO 9�º ANO) COM BASES NOS DADOS CITADOS ACIMA, E PRESERVAR O MODELO DO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM QUE CONSTROEM NO SEU DESENVOLVIMENTO TODAS AS HABILIDADES TÉCNICAS E HUMANAS NECESS�RIAS PARA A REINSER��O ATRAV�S DA MULTIDISCIPLINARIDADE.
SABENDO DISTO, DEVE-SE PROPOR UM CURR�CULO FLEX�VEL QUE PERMITA UMA MAIOR LIBERDADE NA ESCOLHA DE CONTE�DOS POR PARTE DO EDUCADOR, QUE ATENDA, DE FATO, AS NECESSIDADES E
EXPECTATIVAS DE APRENDIZAGEM ADAPTADAS AO ALUNO, CONTEXTUALIZANDO A CULTURA E O AMBIENTE CARCER�RIO.
COM TODOS OS PONTOS CONSIDERADOS NECESS�RIOS NESTE TRABALHO, RELACIONANDO DE FORMA DIRETA ENTRE SI E ASSUMINDO O PAPEL TRANSFORMADOR QUE A EDUCAÇÃO PROP�E, � POSS�VEL REEDUCAR UMA SOCIEDADE COM ALGUMAS POUCAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE.