NOVA LEGISLAÇO PARA TRANSPORTE AÉREO: BAGAGENS

Resumo

INTRODUÇÃO
A CONSTITUI��O FEDERAL, DE 5 DE OUTUBRO DE 1988 (CF/1988), DISP�E, ARTIGO 170, QUE A ATIVIDADE ECON�MICA � LIVRE E EXERCIDA, PRIORITARIAMENTE, PELO SETOR PRIVADO, ARTIGO 173. OS SERVI�OS DE TRANSPORTE A�REO DEVEM SER AUTORIZADOS PELO PODER P�BLICO, ARTIGO 178.
COM AS TRANSFORMA��ES NAS VENDAS, INTERNET, ECONOMIA E COMUNICA��O, AS SOCIEDADES EMPREENDEM PLANEJAMENTO ESTRAT�GICO PARA OFERECER MELHOR QUALIDADE DE PRODUTOS/SERVI�OS, CONSEQUENTEMENTE, ALCAN�AREM EXITOSOS RESULTADOS ECON�MICO-FINANCEIROS.
EM 2017, ANO DE MUDAN�AS NA COBRAN�A TARIF�RIA DE TRANSPORTE E EXCESSO DE BAGAGENS EM VOOS, COM O IMPACTO DA ECONOMIA, A REDU��ES DE CUSTOS NAS EMPRESAS E A ELEVA��O DO DÓLAR, AS COMPANHIAS IMPLEMENTARAM MELHORES FORMAS DE AUMENTAR RECEITAS, COM COBRAN�A DE SERVI�OS, ENVOLVENDO: ASSENTOS, ALIMENTA��O, PASSAGENS COM E SEM DIREITO A BAGAGENS.
AS EMPRESAS A�REAS MUDARAM A CULTURA EM RELAÇÃO �S VENDAS DE PASSAGENS. OS PASSAGEIROS TINHAM DIRETO DE DESPACHAR AT� 23 QUILOS E LEVAR NA CABINE UMA BAGAGEM DE M�O COM AT� 5 QUILOS E NÃO PAGAVA MAIS, J� QUE O PRE�O DA FRANQUIA ESTAVA INCLUSO NO VALOR DA PASSAGEM. ATUALMENTE PASSAGEIROS LEVAM BAGAGEM DE M�O COM 10 KG E PELO DESPACHO � COBRADO NA EMISS�O DO BILHETE OU PODE COMPRAR PACOTES, POIS, AS COMPANHIAS T�M AUTONOMIA PARA DEFINIREM FRANQUIAS DE TRANSPORTES DE BAGAGENS, CONFORME RESOLU��O N�º 400, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, AG�NCIA NACIONAL AVIA��O CIVIL (ANAC) (RES. ANAC N�º 400/2017).
AS COMPANHIAS OPTARAM POR ESTE MODELO DE NEGÓCIO COM O INTUITO DE REDUZIR OS PRE�OS DAS TARIFAS, CONQUISTAR E MANTER CLIENTES. SEGUNDO A ANAC APENAS O BRASIL E A VENEZUELA REGULAVAM AS FRANQUIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DESTA MANEIRA.
ESTES PROCEDIMENTOS REMETEM AS REFLEX�ES DE CHIAVENATO (2007, P. 26), POIS, A CONCORR�NCIA SE TORNA CADA VEZ MAIS ACIRRADA PELO AUMENTO DE MERCADOS E NEGÓCIOS, E, ASSIM, CRESCEM TAMB�M OS RISCOS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL.
METODOLOGIA
O ESTUDO FOI ORIENTADO PELA METODOLOGIA QUALITATIVA, COM ADO��O DE TÉCNICAS DE ESTUDOS BIBLIOGR�FICOS, AINDA, POR MEIO DE ARTIGOS CIENT�FICOS, ORDENAMENTO LEGAL, SITES DAS COMPANHIAS A�REAS, DENTRE OUTRAS FONTES. MARCONI E LAKATOS (2004, P. 269) ORIENTAM QUE AO UTILIZAR ESTA MODALIDADE O PESQUISADOR �€ŒPREOCUPA-SE EM ANALISAR E INTERPRETAR ASPECTOS MAIS PROFUNDOS, DESCREVENDO A COMPLEXIDADE DO COMPORTAMENTO HUMANO. FORNECE ANÁLISE MAIS DETALHADA SOBRE AS INVESTIGA��ES, H�BITOS, ATITUDES, TEND�NCIAS DE COMPORTAMENTO, ETC.�€. PARA ELUCIDAR O ESTUDO, FAZER UMA INTERLOCU��O PLANEJADA NAS CONCEP��ES DE CHIZZOTTI (2001, P.56), OPTOU-SE POR APLICAR T�CNICA DE QUESTION�RIO, COM NOVE PERGUNTAS FECHADAS, A UM UNIVERSO DE 101 PARTICIPANTES ALEATÓRIOS, USU�RIOS DE TRANSPORTE A�REO, COM PERFIS DE VIAGENS A TRABALHO E LAZER, ENTRE OS DIAS 8 E 16 DE JANEIRO DE 2018.
DELIMITOU-SE ANÁLISE CR�TICA ENVOLVENDO AS REGRAS TARIF�RIAS DAS PRINCIPAIS COMPANHIAS A�REAS ATUANTES NESSES MERCADOS NO BRASIL, PREPONDERANTEMENTE, A FRANQUIA DE BAGAGEM; FORAM DESTACADAS AS SEGUINTES COMPANHIAS: OCEANAIR LINHAS A�REAS S.A. (AVIANCA); LATAM AIRLINES S/A (LATAM); GOL LINHAS A�REAS INTELIGENTES S/A E AZUL LINHAS A�REAS BRASILEIRAS S/A.
RESULTADOS E DISCUSS�O
A ATUA��O DE EMPRESAS, EM ESPA�OS COMPETITIVOS E DIN�MICOS, DEPENDER� DO CONHECIMENTO SOBRE ESTES AMBIENTES, PARA CRIAR CONDI��ES VITAIS AO SUCESSO DO NEGÓCIO, PAUTADOS NOS ASPECTOS: TECNOLÓGICOS; POL�TICOS; ECON�MICOS; LEGAIS; SOCIAIS; DEMOGR�FICOS; E, ECOLÓGICOS. ESTES CEN�RIOS NÃO ADMITEM ATUA��O COM AMADORISMO, SIM, EMPRESAS VISION�RIAS.
A ANÁLISE DO AMBIENTE DE TAREFAS REPRESENTA O NICHO AMBIENTAL MAIS PRÓXIMO E IMEDIATO, ASSIM, TER VIS�O PERIF�RICA DO NEGÓCIO � CRUCIAL E IMPLICA CONHECER ALGUNS ASPECTOS: USU�RIOS DE PRODUTOS/SERVI�OS; FORNECEDORES; CONCORRENTES; E, AG�NCIAS REGULAMENTADORAS, ENFIM, TODOS OS STAKEHOLDERS.
AS ORGANIZA��ES E INOVA��ES NOS PRODUTOS/SERVI�OS OFERECIDOS PELAS EMPRESAS ALTERAM O SEU AMBIENTE DE TAREFAS E IMPACTAM NAS RELA��ES INTERDEPENDENTES. A ANÁLISE DAS EMPRESAS NO CEN�RIO A�REO PERMITIU VERIFICAR QUE A AVIANCA POSSUI TR�S PERFIS DE TARIFAS: PROMO, ECONOMY E FLEX. NO PERFIL PROMO NÃO H� INCLUS�O DE BAGAGEM, NO ECONOMY PODE-SE DESPACHAR UMA PE�A DE 23 KG E NA FLEX INCLUI DUAS PE�AS DE 23 KG.
A LATAM POSSUI QUATRO PERFIS DE TARIFAS. NOS PERFIS PROMO E LIGHT O CLIENTE PODER� LEVAR UMA PE�A DE 10 KG EM BAGAGEM DE M�O, E CASO QUEIRA DESPACHAR DEVER� PAGAR; NO PLUS AL�M DE BAGAGEM DE M�O COM 10 KG PODE-SE DESPACHAR UMA PE�A COM AT� 23 KG; NO TOP PODE-SE PORTAR PE�A COM 10 KG E 2 PE�AS COM 23KG.
A GOL POSSUI TR�S PERFIS DE TARIFAS. NO FLEX�VEL E PROGRAMADA PERMITE-SE DESPACHO DE BAGAGEM SEM TAXA ADICIONAL; NO LIGHT NÃO H� POSSIBILIDADE DE DESPACHAR BAGAGEM. PARA FAZER COMPRA POSTERIOR A EMISS�O DO BILHETE OS PASSAGEIROS PODEM INCLUIR BAGAGENS EMITINDO NAS AG�NCIAS E A COBRAN�A � DE ACORDO COM AS BAGAGENS/PERFIS.
A AZUL POSSIBILITA AS CATEGORIAS MAIS AZUL E AZUL. A MAIS AZUL MANT�M A PR�TICA TARIF�RIA DE FRANQUIA DE 23 KG. O CLIENTE PODE LEVAR 10 QUILOS NA BAGAGEM DE M�O. AO OPTAR PELA CATEGORIA AZUL O CLIENTE PAGAR� MAIS BARATO PELA PASSAGEM NA COMPARA��O COM A TARIFA MAIS AZUL E PODER� ESCOLHER A COMPRA OU NÃO DO SERVI�O DE BAGAGEM DESPACHADA. AO SE CONFRONTAR OS PERFIS DAS COMPANHIAS VERIFICA-SE QUE AVIANCA E A GOL SE DESTACAM, POIS, DISPONIBILIZAM VALORES INFERIORES NA COBRAN�A DAS BAGAGENS; EM TODOS OS PERFIS H� POSSIBILIDADES DE LEVAR BAGAGEM DE M�O OU DESPACH�-LAS.
COM O INTUITO DE ANALISAR A PERCEP��O DO CLIENTE, SABER O QUE OS PASSAGEIROS VALORIZAM, REALIZOU-SE PESQUISA ONLINE, EM OITO DIAS, 08/01/2018 A 16/01/2018, COM 101 PARTICIPANTES, NOVE QUESTIONAMENTOS RELACIONADOS � PR�TICA DE TRANSPORTE DE BAGAGENS DAS COMPANHIAS ATUANTES NO BRASIL.
AZUL E LATAM, COM RESPECTIVAMENTE 43% E 33%, SÃO AS PREFERIDAS; AVIANCA E GOL, COM PARTICIPA��O MENOR, 12% DO MERCADO. OS MOTIVOS DAS VIAGENS SE RELACIONAM AO LAZER E TRABALHO, SENDO, RESPECTIVAMENTE, 55% E 34%. O RESULTADO ESTÁ COMPAT�VEL COM A FAIXA DE IDADE DAQUELES QUE PARTICIPARAM DA PESQUISA, 30 A 39 (45%) E 40 A 49 (26%), REPRESENTANDO 71% DO TOTAL.
EM RELAÇÃO AO N�MERO DE VIAGENS 50% AFIRMARAM QUE OCORRE AT� 2 VEZES E 49% ENTRE 2 A 6 VEZES. DOS RESPONDENTES 55% AFIRMARAM QUE LEVAM BAGAGENS DE M�O E POR DESPACHO. EMBORA HAJA DESCONTENTAMENTO, OS PASSAGEIROS PREFEREM INVESTIR UM POUCO MAIS PARA USUFRUIR DA PROTE��O DE SEUS PERTENCES, DESPACHAM BAGAGENS.
RECENTEMENTE AS COMPANHIAS A�REAS EXCLU�RAM, DOS PACOTES, ALIMENTOS GRATUITOS E OUTROS MIMOS. O USU�RIO NÃO RECLAMOU, FICANDO EVIDENTE QUE A PREOCUPA��O SE RELACIONA AOS MENORES PRE�OS DAS PASSAGENS E COMODIDADE E SEGURANÇA NA VIAGEM.
REVELOU-SE QUE CLIENTES NÃO FICARAM SATISFEITOS COM AS NOVAS POL�TICAS DA ANAC; 76% NÃO CONCORDAM COM A COBRAN�A POR EXCESSO DE BAGAGEM, 17% CONCORDAM E 7% DISCORDAM DAS DETERMINA��ES PELA ANAC. A MAIORIA, 54%, ENTENDEM NÃO SER JUSTA A COBRAN�A NOS SERVI�OS DE TRANSPORTES DE BAGAGENS. EM RELAÇÃO A EFETIVIDADE NAS VIAGENS VERIFICOU-SE QUE 17,17%, COM IDADE ENTRE 21 A 29 ANOS, 45,45% ENTRE 30 A 39, E 26,26% ENTRE 40 A 49 ANOS; ASSIM, O MAIOR N�MERO CONCENTROU-SE EM IDADES ENTRE 30 A 49 ANOS, 71,71%.
O JORNAL NACIONAL DA REDE GLOBO, 1�º DE FEVEREIRO DE 2018, REPORTOU SOBRE REGRAS PARA DESPACHO DE BAGAGENS NOS AEROPORTOS, AFIRMARAM QUE COM SEIS MESES DE IMPLANTA��O OCORREU AUMENTO DE 100% DE RECLAMA��ES. OS VIAJANTES PREFEREM LEVAR UMA MALA NA CABINE DO AVI�O.
A REDUÇÃO DE PRE�OS FOI DE, APROXIMADAMENTE, 15% EM AGOSTO DE 2017, DOIS MESES DEPOIS DAS EMPRESAS COBRAREM PELA MALA DESPACHADA. EM SETEMBRO OS PRE�OS DAS PASSAGENS SUBIRAM MAIS DE 20%. OS CONSUMIDORES INTENSIFICARAM AS RECLAMA��ES, FORAM �€Œ2.700 RECLAMA��ES SOBRE BAGAGENS DESPACHADAS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2017 CONTRA 1.300 NOS PRIMEIROS SEIS MESES�€. OS ESTUDOS DEMONSTRANDO AS OSCILA��ES FORAM DIVULGADOS PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT�STICA (IBGE), CONTUDO, A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS A�REAS (ABEA) CONSIDEROU REGULAR QUE O PROCESSO DE ADAPTA��O GERE D�VIDAS E INSATISFA��ES.
ESTAS RECLAMA��ES SÃO PERTINENTES, ENTRETANTO, O N�MERO DE PASSAGEIROS QUE UTILIZAM OS SERVI�OS DAS COMPANHIAS A�REAS, VEM, A CADA DIA, SE INTENSIFICANDO. OS VOOS CONTINUAM COM ALTA DEMANDA. RECLAMA��ES EXISTEM! TODAVIA, NÃO H� REDUÇÃO EM RELAÇÃO AS VIAGENS. AS EMPRESAS CONTINUAM TRABALHANDO INTENSAMENTE, SEJAM EM BAIXA OU ALTA TEMPORADAS.
CONSIDERA��ES FINAIS
O ESTUDO PERMITIU INFERIR QUE AS COMPANHIAS EST�O CONSEGUINDO SEUS OBJETIVOS POR ESTRUTURAREM FORMAS DE ATENDER, A CONTENTO, AOS ANSEIOS DOS CLIENTES; VENDER PRODUTOS E SERVI�OS COM MARGENS REDUZIDAS DE GANHOS, CRIANDO NOVAS TARIFAS DE PASSAGENS � O FOCO. PESA NAS DECIS�ES DAS EMPRESAS, AO SE IDENTIFICAR AS POSSIBILIDADES DOS PASSAGEIROS E, CADA UM PAGA O VALOR ADICIONAL, EM CONFORMIDADE COM O QUE MAIS VALORIZA EM SUA VIAGEM.
AS POL�TICAS E PR�TICAS ADOTADAS PELAS COMPANHIAS, COM BASE NAS SUAS ESPECIFICIDADES E ADO��O DE PERFIS, PREPONDERANTEMENTE, ENVOLVENDO FRANQUIA DE BAGAGEM, IMPACTARAM NAS OP��ES DE ESCOLHA PELO CLIENTE. A IDENTIFICA��O DOS SERVI�OS DE DESPACHO DE BAGAGENS E PERFIS DE TARIFAS OFERECIDOS PELAS COMPANHIAS, MEDIANTE A NOVA REGULAMENTA��O DA ANAC, REFLETIRAM NOS VALORES DAS PASSAGENS. O ACORDO DAS COMPANHIAS ERA QUE, COBRANDO A PARTE PELAS BAGAGENS DESPACHADAS, AS TARIFAS SERIAM REDUZIDAS, MAS SEGUNDO O IBGE, TEVE UMA QUEDA DE 15%, EM M�DIA, EM AGOSTO 2017, DOIS MESES DEPOIS DA COBRAN�A PELA MALA DESPACHADA. EM SETEMBRO OS PRE�OS DAS PASSAGENS SUBIRAM MAIS DE 20%, EM OUTUBRO SUBIU MAIS DE 7%, EM NOVEMBRO REDUZIU 10%, EM DEZEMBRO AUMENTOU MAIS DE 22% E JANEIRO 2018 REDUZIU EM 1,34%, ISTO, DEVIDO AO LIVRE MERCADO NO QUAL ATUAM AS EMPRESAS.
COM APLICA��O DOS QUESTION�RIOS EVIDENCIOU-SE QUE O USU�RIO DE TRANSPORTES A�REOS AINDA ADQUIRE OS PRODUTOS SEM QUE SE TENHA CLAREZA SOBRE AS TARIFAS DE SERVI�OS. VERIFICOU-SE QUE O MAIOR N�MERO DE USU�RIOS ESTÁ CONCENTRADO NA POPULA��O ECONOMICAMENTE ATIVA, PORTANTO, AS VIAGENS
OCORREM A TRABALHO, E, AS VEZES COMPARTILHADA COM LAZER. CONSTATOU-SE QUE OS PASSAGEIROS NÃO SE IMPORTARAM COM A RETIRADA DOS ALIMENTOS FORNECIDOS NAS VIAGENS. AINDA, CONSIDERANDO A QUANTIDADE DE VIAGENS DOS PASSAGEIROS QUE PARTICIPARAM DAS PESQUISAS, NÃO HOUVE DESCONTENTAMENTO EXPRESSIVO A RESPEITO DO PAGAMENTO DE TARIFAS POR EXCESSO DE BAGAGENS.
NA REALIDADE A MELHOR MANEIRA DE ECONOMIZAR � ADQUIRIR COM ANTECED�NCIA, POIS, OS VALORES DAS PASSAGENS OSCILAM E AS VARIA��ES EST�O RELACIONADAS AO MOMENTO DESTAS VIAGENS. AS MELHORES TARIFAS SÃO EM HOR�RIOS NÃO COMERCIAIS DURANTE A SEMANA E EM VOOS COM MUITAS CONEXÕES, ISTO �, VOOS COM BAIXA DEMANDA; AS COMPANHIAS REDUZEM OS VALORES PARA NÃO TEREM BAIXA OCUPA��O, PORQUANTO, OS ASSENTOS OCIOSOS GERAM REDUÇÃO DE RESULTADOS.
FINALMENTE, A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DOS VALORES DE TARIFAS DAS PASSAGENS A�REAS SER� A PROCURA ANTECIPADA PELOS PASSAGEIROS, ASSIM, PODER�O APROVEITAR, COMPARAR E ADQUIRIR SEUS PRODUTOS, COM POSSIBILIDADES DE ALTERA��ES CONFORME PROPOSTAS DAS COMPANHIAS.