OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELA SOCIEDADE BRASILEIRA NA COMPREENSÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL

Resumo

INTRODUÇÃO
A CONSTITUI��O FEDERAL � PARA UM PA�S A CARTA MAGNA QUE REGE TODO O SEU TERRITÓRIO, INSTITUINDO LEIS, DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS DOS CIDAD�OS QUE EST�O ACIMA DE TODAS AS OUTRAS. DESTA MANEIRA, � INCONTEST�VEL A NECESSIDADE DE UM ACESSO PR�TICO E DE UM CONHECIMENTO COMPLETO DE TODOS ACERCA DESSE DOCUMENTO TÃO IMPORTANTE.
CONTUDO, DESDE A SUA CRIA��O A CONSTITUI��O FEDERAL DO BRASIL DE 1988 � ALVO DE CR�TICAS. O MOTIVO? SUA LINGUAGEM REBUSCADA E DETALHADA, DE DIF�CIL COMPREENS�O. ESTA BARREIRA LINGU�STICA POR MAIS INOFENSIVA QUE PARE�A, CAUSA DIVERSOS PROBLEMAS E CONTRIBUI COM A NÃO PARTICIPA��O, IGNOR�NCIA E DESLEIXO DOS PRÓPRIOS BRASILEIROS ACERCA DE SEUS DIREITOS E DEVERES. AFINAL, COMO LUTAR SE NÃO SE SABE PELO QUE LUTAR?
ESTE PEQUENO RESUMO VISA � ANÁLISE DESSA PROBLEMÁTICA INTERPRETATIVA QUE CERCA O TEXTO CONSTITUCIONAL DO PA�S E TEM COMO OBJETIVO CLAREAR A MENTE DE JURISTAS E NÃO JURISTAS PARA UMA POSS�VEL AMENIZA��O DO PROBLEMA COMO UM TODO.
METODOLOGIA
ESTA � UMA PESQUISA QUALITATIVA, BIBLIOGR�FICA E PROCURA ANALISAR O TEXTO CONSTITUCIONAL EM RELAÇÃO AO DISCURSO E A FORMA DE ESCRITA COMO UMA ESP�CIE DE SEGREGA��O, ANÁLISE DE OBRAS E TEXTOS DE DIFERENTES AUTORES ACERCA DO TEMA � SER TRATADO E DISCUSS�ES ENTRE ALUNOS E PROFESSORES PARA A CRIA��O DE UMA CONCLUS�O ACERCA DA RESPECTIVA TEM�TICA.
RESULTADOS E DISCUSS�O
NO ANO DE 1988 OCORREU UM DOS MAIORES MARCOS DA HISTÓRIA DO BRASIL: A PUBLICA��O DE
UMA NOVA CONSTITUI��O FEDERAL (TAMB�M CONHECIDA COMO CARTA MAGNA). ESTA, ELABORADA POR
MAIS DE 550 PARLAMENTARES SE ENCONTRA ACIMA DE TODAS AS OUTRAS LEIS DO PA�S E GARANTE TANTO A
CRIMINALIZA��O DE ATENTADOS CONTRA A HONRA E INTEGRIDADE DO CIDAD�O, QUANTO OS DIREITOS E
DEVERES DE CADA UM DELES.
CONTUDO, SEU CAR�TER LINGU�STICO E ESTRUTURAL VEM SENDO QUESTIONADO POR JURISTAS H�
MUITO TEMPO. O MOTIVO? SUA LINGUAGEM CONFUSA, REBUSCADA E CHEIA DE DETALHES. MESMO SENDO
UM TEXTO CRIADO PARA O ATENDIMENTO DE TODA A POPULA��O E POSSUINDO UM �€ŒF�CIL ACESSO�€
(MANUAL, POR ASSIM SE DIZER), A CONSTITUI��O NÃO � FACILMENTE INTERPRETADA.
CHAMA - SE DE HERMEN�UTICA A CI�NCIA DA INTERPRETA��O DE TEXTOS. PRESENTE EM PESO NO
UNIVERSO JUR�DICO, � UMA DAS MAIORES FERRAMENTAS DE TRABALHO DO JURISTA. A LEI COMO OBJETO DE
ESTUDO MUITAS VEZES PRECISA SER DECODIFICADA PARA PODER EXERCER SEUS EFEITOS EM DETERMINADAS
SITUA��ES. POR ISSO FORMAM-SE ADVOGADOS, JU�ZES, PROMOTORES E OS DEMAIS PROFISSIONAIS DO
DIREITO, PARA ESTUDAR O QUE SE ENCONTRA ESCRITO E APLICAR AQUILO NOS CONFLITOS QUE OCORREM
TODOS OS DIAS NA SOCIEDADE. PERCEBE-SE DESSA FORMA QUE AS TEORIAS DE MICHEL FOUCAULT (A
ORDEM DO DISCURSO) E DANIEL CASSANY (OFICINA DE TEXTOS - COMPREENS�O LEITORA E EXPRESSÃO
ESCRITA EM TODAS AS DISCIPLINAS E PROFISS�ES) SOBRE A FOR�A QUE OS DISCURSOS POSSUEM NO
MEIO SOCIAL � GIGANTESCA, TÃO GRANDE QUE ESTES PODEM AT� DITAR COMO UMA SOCIEDADE SE
COMPORTA E SE RECRIA. A LEI COM TODO SEU PODER CONTROLADOR E ORDENADOR � UM EXEMPLO DESTE
PODER.
EXISTEM CASOS EM QUE A LEI � ESPEC�FICA PARA DETERMINADOS SUJEITOS E SITUA��ES EM QUE
ELA SE APLICA A TODOS, SEM DISTIN��O. QUANDO H� ESTA ESPECIFICIDADE, � ENTEND�VEL QUE A
LINGUAGEM CARREGADA POR ELA SEJA DE ACORDO COM AQUELES QUE IR�O ACESS�-LA, POIS TIVERAM CERTA
PREPARA��O E ESTUDO PARA TAL.
PORÉM, UM TEXTO CONSTITUCIONAL, QUE REGE E DITA OS DIREITOS E DEVERES DE TODOS OS
CIDAD�OS DE DETERMINADO PA�S SER� LIDO E INTERPRETADO NÃO SÓ POR AQUELES QUE ESTUDARAM E
PRATICARAM A LEITURA JUR�DICA, MAS TAMB�M PELOS MAIS VELHOS, MAIS JOVENS, E PESSOAS QUE NÃO
POSSUEM FORMA��O ALGUMA MAIS APROFUNDADA EM LINGUAGEM. ASSIM, ENTENDE-SE A NECESSIDADE
DE TRANSFORMAR ESTE TEXTO EM UMA FERRAMENTA QUE PODE SER UTILIZADA POR TODOS, MAS NÃO � O
QUE ACONTECE. DEVIDO A ESTA BARREIRA LINGU�STICA QUE TORNA A CONSTITUI��O UM TEXTO DIF�CIL DE
SER LIDO, MUITAS VEZES COMPLEXO E EXTENSO, GRANDE PARTE DA POPULA��O ACABA DESCONHECENDO
SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS QUE O ESTADO TEM O DEVER DE PROPORCIONAR E QUE EST�O ANEXADOS EM
DOCUMENTO OFICIAL QUE NÃO PODE SER VIOLADO. AL�M DISSO, MUITOS SE SENTEM IMPOTENTES E
INCAPAZES DE AGIR POR NÃO SABEREM O QUE ESTÁ SENDO DITO NO PAPEL.
EM PLENO O SÉCULO XXI � PERCEPT�VEL A FALTA DE PREPARA��O DA SOCIEDADE ENFRENTE A
LEITURA DE UM TEXTO JUR�DICO. GRA�AS A ISSO, CRESCE-SE UM SENTIMENTO DE IMPOT�NCIA E
CONFORMISMO NO CIDAD�O, QUE DESCONHECE SEUS PRÓPRIOS DIREITOS E DEVERES E SE SENTE
DISTANCIADO DOS MESMOS.
COMO ABORDADO NO ARTIGO DE RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA �€ŒA SIMPLIFICA��O DA
LINGUAGEM JUR�DICA COMO FORMA DE POSSIBILITAR UM MAIOR E MELHOR ACESSO � JUSTI�A
PELOS CIDAD�OS DE BAIXA INSTRU��O�€ � PERCEPT�VEL O ATO DE CRIA��O DE UM GRUPO DE
INDIV�DUOS QUE COM SUA MANEIRA REBUSCADA DE FALAR E MUITAS VEZES UM �€ŒAR DE SUPERIORIDADE�€
AFASTA O P�BLICO ALVO, ASSIM PREJUDICANDO SUA PROFISS�O.
MAS ALGO QUE NÃO � MUITO DITO � O FATO DE A LINGUAGEM JUR�DICA SER UMA HERAN�A
DEIXADA PARA TODOS AQUELES QUE IR�O SE TORNAR OPERADORES DO DIREITO, E � ALGO QUE NUNCA IR� SE
EXTINGUIR, PELO FATO DELA SER USADO EM CERTAS OCASI�ES E DEPENDENDO DAS PESSOAS QUE EST�O NO
RECINTO � OBRIGATÓRIO O USO DO �€ŒJURIDIQU�S�€, PORÉM PESSOAS SEM O PREPARO ADEQUADO NÃO
ENTENDERIAM O DESENROLAR DA CONVERSA.
MAS PARA ISSO SER MUDADO, NÃO SE DEVEM COBRAR APENAS OS FUNCION�RIOS DO MEIO
JUR�DICO, INDEPENDENTE SE TODOS ELES SE MOVESSEM PARA MUDAR O LINGUAJAR OU AT� MESMO PARA
ENSINAR, A POPULA��O TAMB�M DEVE SE INTERESSAR EM APRENDER SOBRE, SE APENAS UM LADO BUSCAR
AJUDAR E O OUTRO NÃO QUERER AJUDA, NÃO ADIANTARIA MUITO.
V�-SE EXPOSTO NO ARTIGO DE VAIMA REGINA ALVES MOTTA �€ŒLINGUAGEM CULTA PADR�O: UM
INTERTEXTO ENTRE PODER E LUGAR SOCIAL�€ A DIFICULDADE E CONSEQU�NCIAS QUE TERIA SE ALGO SIMPLES
COMO TRABALHOS ESCOLARES FOSSEM FEITOS SEGUINDO A NORMA PADR�O DA L�NGUA, E MESMO NO MEIO
ACAD�MICO O USO DE UM LINGUAJAR MAIS APROFUNDADO E CULTO ACABA SENDO UM MEIO DE EXCLUS�O
DESSE(A) JOVEM DO RESTANTE DOS COMPANHEIROS DE CLASSE, O OLHAR QUE TERIAM SOBRE ESSA PESSOA
SERIA DIFERENTE.
MAS A COMPLEXIDADE DA CONSTITUI��O � ALGO QUE AFETA INCLUSIVE AS PESSOAS QUE SÃO
PREPARADAS PARA TER UM ENTENDIMENTO MAIOR SOBRE, E SE AT� MESMO PARA QUEM � PREPARADO PARA
ISSO � AFETADO, A SOCIEDADE ENT�O SE ENCONTRA EM UMA TOTAL ZONA DE DESCONFORTO.
CONCLUS�O
APÓS A LEITURA DESTE BREVE RESUMO � PERCEPT�VEL QUE A CONSTITUI��O NÃO ESTÁ ACESS�VEL
PARA TODOS E QUE PARA ISSO ACONTECER SERIA NECESS�RIA UMA GRANDE MUDAN�A EM TODA A ESFERA
JUR�DICA E O PRÓPRIO POSICIONAMENTO DA SOCIEDADE SOBRE O TEMA.
MAS PARA ISSO A MUDAN�A DEVERIA COME�AR POR BAIXO, NAS ESCOLAS, L� ONDE O FUTURO DA
NA��O SE ENCONTRA E ONDE CRIAN�AS E JOVENS RETIRAM GRANDE PARTE DE SEU APRENDIZADO SOBRE
AQUILO QUE OS RODEIA. A INSER��O DA MAT�RIA DE DIREITO CONSTITUCIONAL DESDE O 1�º ANO DO
ENSINO M�DIO J� CAUSA GRANDE IMPACTO POSITIVO NESTA REALIDADE, APROXIMANDO OS JOVENS DO
TEXTO JUR�DICO E ESCLARECENDO ASSIM TODO SEU CONTE�DO. AL�M DISSO, ESTE CONHECIMENTO A MAIS
DESENVOLVE TAMB�M UMA MAIOR VIS�O CR�TICA DOS ESTUDANTES ACERCA DE SUA SITUA��O ATUAL COMO
CIDAD�O, INCENTIVANDO A��ES POSITIVAS DOS MESMOS.
JURISTAS TAMB�M DEVEM EXERCER SEU PAPEL AO NÃO UTILIZAR A L�NGUA CULTA PADR�O COMO
UMA FORMA DE AFASTAMENTO DAS DEMAIS PESSOAS. DEVEM APRENDER A SE ADAPTAR E SABER REGRAR A
UTILIZA��O DA LINGUAGEM JUR�DICA.
A POPULA��O POR FIM, NECESSITA ENXERGAR A NECESSIDADE DO ESTUDO DAS LEIS E UTILIZAR AS
FERRAMENTAS QUE DEVEM SER OFERECIDAS DE MANEIRA CONSCIENTE E INTELIGENTE PARA TAL, CRIANDO
ASSIM MELHORES E MAIORES CR�TICOS SOBRE A SITUA��O DO PA�S E COLOCANDO EM SUAS PRÓPRIAS M�OS
O PODER DA HERMEN�UTICA CONSTITUCIONAL.