SER MULHER, SER AUTORA E SER VÀTIMA: HOMICÀDIO COMPARADO A PARTIR DO QUANTITATIVO DE JUSSARA/GOIÁS (2001-2016)

Resumo

1. INTRODUÇÃO
A PRESENTE PESQUISA � UM DESDOBRAMENTO DA ANÁLISE DOS CRIMES DE HOMIC�DIO NO MEIO RURAL, QUE FLORESCEU COM A PRODUÇÃO DO ARTIGO: SIL�NCIOS NO �MBITO RURAL PROPAGAM AS INJUSTI�AS: HOMIC�DIOS TENTADOS E CONSUMADOS EM JUSSARA/GOI�S (2001-2016)4. OS DOCUMENTOS OBTIDOS DURANTE A PESQUISA PERMITEM AMPLIAR PARA OUTRAS PERSPECTIVAS, CONSIDERANDO NO ESTUDO DE G�NERO A CONDIÇÃO DA MULHER, FRENTE AOS DESAFIOS DA RELAÇÃO SOCIAL QUE EST�O NA SOCIEDADE, O QUAL O DIREITO A VIDA COM QUALIDADE � UM DOS PRINC�PIOS FUNDAMENTAIS PRESENTE NA CONSTITUI��O DA REP�BLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, RAMIFICADO NO ATUAL CÓDIGO PENAL NA PARTE ESPECIAL DOS CRIMES CONTRA A PESSOA E CONTRA A VIDA, ELENCANDO O ARTIGO 121 DO CP COMO NORTEADOR.
O SER MULHER NA SOCIEDADE CONTEMPOR�NEA PASSA POR ENFRENTAMENTOS, DIANTE DOS DESAFIOS DI�RIOS, QUE REPRODUZEM AS CONQUISTAS, COMO REPERCUTEM OS DEBATES QUE NECESSITAM DE AMPLIA��O PARA A GARANTIA DOS DIREITOS E ABRIR ESPA�O PARA NOVAS AQUISI��ES DE LIBERDADE, QUE NÃO SÃO EXIG�NCIAS PESSOAIS, MAS A CONSTRU��O PARA O FIM DAS DESIGUALDADES. AS MULHERES PODEM SER VISTAS COMO AUTORAS E V�TIMAS DAS SUAS HISTÓRIAS, QUE COINCIDEM COM A VIDA DE OUTRAS PESSOAS, CRIANDO SITUA��ES QUE PODEM SER IRREVERS�VEIS.
4 PUBLICADO NA REVISTA CAMPO JUR�DICO: HTTP://WWW.FASB.EDU.BR/REVISTA/INDEX.PHP/CAMPOJURIDICO/ARTICLE/VIEW/214
A PESQUISA QUE DESENVOLVEMOS PERMITIU A COLETA DE DADOS JUNTO AOS REGISTROS DA POLICIA CIVIL ENTRE OS ANOS DE 2001 E 2016. A RELEV�NCIA DESSE ESTUDO, AL�M DA ATUALIDADE DO TEMA E DA ABORDAGEM INOVADORA, ESTÁ EM IDENTIFICAR NA CIDADE DE JUSSARA/GO UMA REALIDADE QUE NÃO � DESCONEXA DE OUTRAS DO ESTADO E DO BRASIL, ONDE MULHERES SÃO VISTAS COMO V�TIMAS E AUTORAS DOS CRIMES DE HOMIC�DIO. EM CONFORMIDADE COM O INCISO I E II, DO ARTIGO 14 DO CP, RELACIONADO COM O CRIME TENTADO E CONSUMADO. RESSALVANDO QUE A CONDIÇÃO DE V�TIMA SOBRESSAI, NÃO POR ACHISMOS, MAS COM DADOS COMPARATIVOS QUE POSSIBILITARAM AFIRMAR QUE AS MULHERES SÃO MAIS V�TIMAS DO QUE AUTORAS.
PORTANTO, O OBJETIVO DESSE ESTUDO � ANALISAR A PR�TICA DO HOMIC�DIO VINCULADO AS MULHERES ENQUANTO AUTORAS E V�TIMAS. AFIRMAR QUE O SEXO FEMININO PERCORRE V�RIOS ENFRENTAMENTOS NA SOCIEDADE NÃO � UMA INFORMAÇÃO INOVADORA, MAS NÃO PODE DEIXAR DE SER MENCIONADA, PARA ISSO OS N�MEROS SÃO O QUANTITATIVO QUE PERMITEM ANALISAR COM MAIS PROPRIEDADE, A NOSSA PRINCIPAL PROBLEMÁTICA, QUE ESTÁ EM IDENTIFICAR A RELAÇÃO ENTRE OS PONTOS E CONTRAPONTOS DA MULHER NA SOCIEDADE, VINCULADO AOS CASOS DE HOMIC�DIO NO COMPARATIVO DO SEXO FEMININO COMO AUTORA E/OU V�TIMA.
2. METODOLOGIA
A PESQUISA SE PAUTOU EM UMA ABORDAGEM QUANTITATIVA E QUALITATIVA E FOI DESENVOLVIDA A PARTIR DA JUN��O DE V�RIOS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS, SENDO A PESQUISA BIBLIOGR�FICA, A PESQUISA DOCUMENTAL E O ESTUDO DE CASO. A COLETA DOS DADOS PRIM�RIOS SE DEU POR MEIO DE DIFERENTES TIPOS DE REGISTROS, DISPONIBILIZADOS PELA POLICIAL CIVIL, COMO BOLETIM DE OCORR�NCIA: MANUSCRITOS E COMPUTADORIZADOS, TERMO DE DEPOIMENTO DO CONDUTOR E REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO (RAI). REUNINDO OS DOCUMENTOS FOI POSS�VEL ALCAN�AR V�RIAS PERSPECTIVAS PARA ANÁLISE, COMO O LOCAL NO CORPO DAS V�TIMAS ONDE FORAM DIRECIONADOS OS GOLPES, NESTE GRUPO ESTAVAM OS HOMENS E AS MULHERES. AL�M DE INCLUIR UM ESTUDO COMPARADO ENTRE OS CRIMES DE HOMIC�DIO NO RURAL E NO URBANO, OS HOR�RIOS E OUTROS VIESES DE ESTUDO.
O RECORTE QUE REALIZAMOS FICOU CONCENTRADO ENTRE OS ANOS DE 2001 E 2016, DEVIDO � PRODUÇÃO DOCUMENTAL COINCIDIR COM A MESMA CONDIÇÃO DE TEMPO, NA DELIMITA��O DO ESPA�O CONCENTROU-SE AS ABORDAGENS NO MUNIC�PIO DE JUSSARA/GO, LOCALIZADO NA MICRORREGI�O DO NOROESTE, ENTRE OS MUNIC�PIOS DO VALE DO ARAGUAIA. PARA ESCLARECIMENTO DAS DIFERENTES E VARIADAS INFORMA��ES EXISTENTES, FOI INDISPENS�VEL � PRODUÇÃO DE GR�FICOS E TABELAS, PARA CONSEGUIR TRANSMITIR AO LEITOR MAIS CLAREZA NOS DADOS. ALGUNS ESTIVERAM CONCENTRADOS NOS DADOS COMPARADOS, REFERENTE A PR�TICA DO HOMIC�DIO ENTRE HOMENS E MULHERES.
3. RESULTADOS E DISCUSS�ƑO
ENTRE GR�FICOS E TABELAS, FORAM PRODUZIDOS 18 (DEZOITO) CAMPOS DE ESTUDO, COMO
RESULTADOS DA PESQUISA. TR�S DENTRE OS DEMAIS RECEBEM MAIOR DESTAQUE POR CONTEMPLAR O
NOSSO RECORTE TEMPORAL E EIXO TEM�TICO, DIRECIONADO AOS CRIMES DE HOMIC�DIO PRATICADO OU
ENFRENTADO PELAS MULHERES, SEM DISTIN��O DE LOCALIDADE, SEJA NO ESPA�O RURAL OU URBANO.

NO PRIMEIRO GR�FICO O REGISTRO DO �NDICE DE VIOL�NCIA ENTRE HOMENS (SUPOSTOS AUTORES) E MULHERES (V�TIMAS), MULHERES (SUPOSTAS AUTORAS) E HOMENS (V�TIMAS), A DISTIN��O ESTÁ VINCULADA AOS DOCUMENTOS, QUANDO OS HOMENS SÃO OS AUTORES E AS MULHERES AS V�TIMAS. PARA O ENTENDIMENTO MAIS COMPLETO FOI INCLU�DO O PLURAL E O SINGULAR, COMO NOS CASOS EM QUE UM HOMEM � TRATADO NO MOMENTO DO REGISTRO COMO SUPOSTO AUTOR DA VIOL�NCIA CONTRA DUAS MULHERES. O QUE ESTÁ NO QUANTITATIVO GERAL DO SEGUNDO GR�FICO, DEMONSTRA QUE EM ALGUNS CASOS OS SUPOSTO(S) AUTOR(RES) OU SUPOSTA(S) AUTORA(S) NÃO FORAM IDENTIFICADOS NO MOMENTO DA PRODUÇÃO DO REGISTRO POLICIAL. POR FIM, NA TABELA 1, SINTETIZA UM COMPARADO MAIS AMPLO DO QUE FOI EXPLANADO DE FORMA GERAL NO GR�FICO 1, MANIFESTANDO ESPECIFICADAMENTE QUANTOS INDICIADOS FORAM HOMENS OU MULHERES, DENTRO DA MESMA PERSPECTIVA SOBRE AS V�TIMAS.
4. CONCLUSဢES
EM CONSIDERA��ES GERAIS FICOU EVIDENCIADO QUE EMBORA AS MULHERES POSSAM SER V�TIMAS, TAMB�M SÃO ELENCADAS NA FASE DA INVESTIGA��O POLICIAL, COMO AUTORAS NOS CRIMES DE HOMIC�DIO TENTADOS E/OU CONSUMADOS. UMA RESSALVA NÃO PODE SER DISPENSADA, POIS NÃO � POSS�VEL DIZER QUE AS MULHERES TIVERAM UMA PARTICIPA��O MAIOR COMO AUTORAS, POIS O SEXO FEMININO � MAIS V�TIMA DO QUE A OCASIONADORA DOS CRIMES CONTRA A VIDA, O QUE ESTÁ PAUTADO A PARTIR DE REGISTROS LOCAIS, NÃO CONTRADIZENDO OS DADOS NACIONAIS. LEGITIMANDO A CRIA��O DE LEIS COMO A N�° 11.340/2006 E A INCLUS�O NO ARTIGO 121 DO CP DO FEMINIC�DIO, COMO
MECANISMOS DE PROTE��O PARA AS MULHERES, DISPOSITIVOS LEGAIS QUE SÃO MEIOS PARA COIBIREM OS V�RIOS TIPOS DE VIOL�NCIA QUE EXISTEM NA SOCIEDADE.