FUNÇÀ•ES OCULTAS DO SISTEMA PENAL

Resumo

O DIREITO PENAL VISA APLICAR A PENA PREVISTA EM LEI, REAFIRMANDO A LEGISLA��O VIGENTE E PUNINDO O R�U CONFORME SUA CULPABILIDADE, PARA QUE ELE E A SOCIEDADE VEJAM AS CONSEQU�NCIAS GERADAS PELO COMETIMENTO DE DELITOS, E QUE, NA TENTA��O DE COMETER UM CRIME, O CIDAD�O REFLITA E PERCEBA, SENSIVELMENTE, QUE HAVER� MAIS PREJU�ZOS DO QUE LUCROS COM A PR�TICA DELITUOSA. INCONTESTAVELMENTE, A FUN��O PRIM�RIA DA PENA SERIA A DE RESSOCIALIZAR E A DE REINTEGRAR OS CONDENADOS NOVAMENTE AO CONV�VIO SOCIAL. PORÉM, SER� QUE NÃO H� MAIS NADA POR TR�S DISSO?
SEGUNDO WACQUANT (2001, P. 86) O OBJETIVO DA PENA NÃO � A PREVEN��O DO CRIME OU A RESSOCIALIZA��O E REINTEGRA��O DOS INDIV�DUOS, MAS SIM, O �€ŒISOLAMENTO DE GRUPOS CONSIDERADOS PERIGOSOS E A NEUTRALIZA��O DE SEUS MEMBROS DISRUPTIVOS, MEDIANTE UMA S�RIE PADRONIZADA DE COMPORTAMENTOS�€. A LUZ DA TEORIA DO ETIQUETAMENTO SOCIAL, O INDIV�DUO CUMPRE SUA PENA E CONTINUA SENDO TAXADO COMO CRIMINOSO, POIS A CRIMINALIDADE NÃO � UMA PROPRIEDADE INERENTE A UM SUJEITO, MAS UMA �€ŒETIQUETA�€ ATRIBU�DA A CERTOS INDIV�DUOS QUE A SOCIEDADE ENTENDE COMO DELINQUENTES
AT� O FINAL DO SÉCULO XVIII OS GOVERNANTES ESTABELECIAM A POLÍTICA DO MEDO; A POPULA��O ERA OPRIMIDA E IGNORANTE, HAVIA MILHARES DE CORPOS IN�TEIS COAGIDOS PELO TEMOR E MISTICISMO. SUBSTITUI-SE POR FIM A DESORGANIZA��O PELA DISCIPLINA; O MEDO PELA COA��O PENAL; O MISTICISMO PELAS VERDADES PRONTAS E INQUESTION�VEIS E OS CORPOS IN�TEIS PELOS TRABALHADORES PROGRAMADOS. AS METAS SÃO E SEMPRE FORAM AS DE CONTROLAR A MENTE E CONSEQUENTEMENTE O CORPO DE CADA INDIV�DUO, PARA QUE POSSAM SER EXPLORADOS AO M�XIMO PELO ESTADO; EVITANDO CONTESTA��ES E REVOLTAS CONTRA A ORDEM POL�TICO-SOCIAL ESTABELECIDA.
INEVITAVELMENTE, EM UMA SOCIEDADE QUE SE DIVIDE EM CLASSES, O DIREITO PENAL DEFENDER� OS VALORES QUE A CLASSE DOMINANTE ESCOLHER, MESMO QUE APARENTAM SER INTERESSES UNIVERSAIS, DE MANEIRA A CONTRIBUIR PARA A MANUTEN��O DAS RELA��ES SOCIAIS EXISTENTES, SENDO ESTAS AS FINALIDADES OCULTAS DO SISTEMA PENAL (BATISTA, 1990).
A METODOLOGIA DESTE TRABALHO SE DEU ATRAV�S DE AN�LISES E PESQUISAS BIBLIOGR�FICAS, TRAZENDO CR�TICAS FILOSÓFICAS DANDO �NFASE NO ASSUNTO SUPRACITADO. BUSCANDO TRAZER AS VERDADEIRAS FINALIDADES DO SISTEMA PENAL.
CONCLUI-SE QUE OBJETIVO DA SAN��O PENAL ATINGE OUTRAS FINALIDADES, NO QUAL O INDIV�DUO � SUBMETIDO A UMA POLÍTICA DE SELE��O QUE EXCLUI DETERMINADA CLASSE SOCIAL E FACILITA PARA OUTRAS, CAUSANDO A EXIST�NCIA DE INTERESSES ENTRE A �€ŒCLASSE DOMINANTE�€, QUE UTILIZA O MEIO PENAL PARA EXCLUIR, DESVALORIZAR E CATEGORIZAR O INDIV�DUO MARGINALIZADO. DESSA FORMA ANALISA-SE QUE A FUN��O PENAL �€ŒRESSOCIALIZADORA�€ NÃO � A FINALIDADE, MAS SIM UM CONCEITO PROPOSTO PARA OCULTAR AS VERDADEIRAS FUN��ES OCULTAS DO SISTEMA PENAL.