A ROTULA��O E O CONTROLE SOCIAL COMO OBJETO DE CRIMINALIZA��O DA JUVENTUDE NEGRA

Resumo

1 INTRODUÇÃO
AO LONGO DE TODO O PER�ODO HISTÓRICO OS TIDOS COMO DELINQUENTES, RESPONS�VEIS POR ATOS TIPIFICADOS COMO ANORMAIS E FORA DAS CONDUTAS IMPOSTAS, SÃO VISTOS DE FORMAS DIVERSAS EM MEIO A SOCIEDADE, QUE ROTULA QUAIS OS PADR�ES E NORMAS QUE DEVEM SER SEGUIDAS NO �MBITO SOCIAL. ESSES PADR�ES EMPREGADOS POR UMA CULTURA EUROC�NTRICA, COM SEUS ETIQUETAMENTOS E RÓTULOS, LEVARAM A INFLUENCIAR TODA A SOCIEDADE OCIDENTAL, EXCLUINDO OS GRUPOS TRATADOS COMO MINORIA, EM ESPECIAL A COMUNIDADE NEGRA.
DENTRO DESSES ASPECTOS SE BUSCA ABORDAR COMO AS MINORIAS SÃO TAXADAS DENTRO DA SOCIEDADE, EM ESPECIAL A COMUNIDADE NEGRA, DANDO �NFASE PARA A JUVENTUDE. ANALISANDO COMO � EXERCIDO A ROTULA��O E O CONTROLE SOCIAL, QUE POR DIVERSOS FATORES CRIMINALIZAM E MARGINALIZAM ESSES INDIV�DUOS, ABORDANDO COMO O ESTADO SE PORTA PERANTE � ISSO. TRA�ANDO COMO OBJETIVO COMPREENDER COMO OCORRE ESSE FEN�MENO. DIANTE DESSE ASPECTO PODE-SE ENFATIZAR QUE O TRABALHO � DE GRANDE RELEV�NCIA SOCIAL E CIENTÍFICA, TENDO EM VISTA SER UMA TEM�TICA BASTANTE DISCUTIDA DENTRO DA SOCIEDADE NA ATUALIDADE, PROPORCIONANDO UMA ANÁLISE CR�TICA QUANTO AO TEMA.
2 METODOLOGIA
NO PRIMEIRO MOMENTO FOI REALIZADO A DELIMITA��O DO TEMA QUE SER� ABORDADO NA PESQUISA, REALIZANDO A EXPLORA��O DOS DADOS ATRAV�S DE LEITURAS E COLETAS DE INFORMA��ES PERTINENTES AO ASSUNTO. POSTERIORMENTE SE DECIDIU QUAL PROBLEMÁTICA SERIA TRABALHADA, UTILIZANDO UMA ABORDAGEM QUALITATIVA. O PROCEDIMENTO METODOLÓGICO EMPREGADO FOI A REVISÃO BIBLIOGR�FICA.
3 RESULTADO E DISCUSS�ƑO
O TEORIA DO CONTROLE SOCIAL � FUNDAMENTAL PARA A PESQUISA, SEGUNDO BARBOSA E GARCIA (2017, P. 6), O CONTROLE SOCIAL � EXERCIDO DE DUAS FORMAS: CONTROLE SOCIAL FORMAL E INFORMAL. O CONTROLE SOCIAL INFORMAL � EXERCIDO PELA SOCIEDADE NA ESFERA FAMILIAR, PROFISSIONAL, EDUCACIONAL E MIDI�TICO, ESTE QUE CONTROLA OS MEIOS DE COMUNICA��O EM MASSA, EMPREGANDO IDEOLOGIAS E PADR�ES NO MEIO SOCIAL. O CONTROLE SOCIAL FORMAL �
EXECUTADO QUANDO H� LACUNAS NO INFORMAL, SENDO EMPREGADO PELAS AUTORIDADES ESTATAIS, QUE EXERCE SEU PODER COERCITIVO PERANTE A SOCIEDADE.
ESSAS ESP�CIES DE CONTROLE � FUNDAMENTAL PARA A CRIMINALIZA��O E MARGINALIZA��O DA COMUNIDADE NEGRA, PROMOVENDO A ROTULA��O DOS GRUPOS SOCIAIS, EXCLUINDO AQUELES QUE SÃO CONSIDERADOS ANORMAIS OU DESVIANTES DOS PADR�ES IMPOSTOS. SEGUNDO BARBOSA E GARCIA: �€ŒUMA VEZ ROTULADO, O INDIV�DUO PASSA A SER MARGINALIZADO - ISTO QUANDO O RÓTULO NÃO ADV�M DA PRÓPRIA MARGINALIZA��O - O QUE CULMINA EM SUA POSTERIOR CLASSIFICA��O COMO UM SER POTENCIALMENTE PERIGOSO, SENDO TRATADO COMO TAL.�€ (2017, P. 7).
PERANTE O EXPOSTO � PERTINENTE INDAGAR QUE A SOCIEDADE NEGRA � UMA DAS PRINCIPAIS REF�NS DO SISTEMA, TENDO EM VISTA QUE EM TODO O PER�ODO HISTÓRICO O CAPITALISMO SE APOIOU EM SUAS FOR�AS PRODUTIVAS PARA A ACUMULA��O DE RIQUEZAS, SENDO UTILIZADO � FOR�A COMO OBJETO DE IMPOSI��O DO PODER, COMO PONDERA BARBOSA: �€ŒPODE-SE DIZER QUE A VIOL�NCIA TORNOU-SE UM FEN�MENO INSTITUCIONALIZADO PELO ESTADO. OS NEGROS E NEGRAS AFRICANOS, TRAZIDOS PARA O BRASIL COMO ESCRAVOS E ESCRAVAS, OUTORGAVAM AOS SEUS DONOS O DIREITO PRIVADO DE CASTIGA-LOS FISICAMENTE.�€ (2015, P. 189).
ESSES FATOS SÃO CRUCIAIS PARA A ROTULA��O DESSE GRUPO DENTRO DA SOCIEDADE, UMA VEZ QUE A CLASSE DOMINANTE TORNA-OS COMO INIMIGOS, JUSTAMENTE PELOS FATORES HISTÓRICOS, RECONHECENDO-OS COMO SERES DOMINADOS PASS�VEIS DE UM PODER COERCITIVO. ASSIM, A CLASSE DOMINANTE EMPREGA O CONTROLE SOCIAL PARA ESTABELECER O SEU PODER, UTILIZANDO TODAS AS ESFERAS DA SOCIEDADE, SENDO APLICADO, NA MAIORIA DAS VEZES, A VIOL�NCIA, JUSTAMENTE PELOS ASPECTOS QUE FORAM CONSTRU�DOS HISTORICAMENTE, ESTANDO OS NEGROS VULNER�VEIS A ATOS CRU�IS.
NESSES ASPECTOS A COMUNIDADE NEGRA, POR TODA A COMINA��O HISTÓRICA, APARECE V�TIMA DE UM SISTEMA QUE BUSCA INCRIMINAR E MARGINALIZAR TAIS INDIV�DUOS, PELAS MANEIRAS QUE SÃO EMPREGADOS E ROTULADOS PELA A SOCIEDADE, A PARTIR DE NORMAS MORAIS QUE SÃO ESTABELECIDOS PELOS FATOS SOCIAIS1. DESTE MODO A POPULA��O NEGRA E SUA JUVENTUDE, QUE RESIDEM EM �REAS PERIF�RICAS DAS COMUNIDADES, ONDE AS CONDI��ES SÃO PREC�RIAS, SÃO VISTOS COMO INFERIORES E ACABAM SENDO V�TIMAS DE UM PENSAMENTO DOMINANTE E EXCLUDENTE.
COM OS IDEAIS DE UMA CULTURA EUROC�NTRICA, A SOCIEDADE APARECE REF�M DE UM SISTEMA QUE BUSCA SEGREGAR, SEJAM PELOS FATORES �TNICOS, ECON�MICOS OU SOCIAIS,
1 �€Œ� FATO SOCIAL TODA MANEIRA DE AGIR, FIXA OU NÃO, SUSCET�VEL DE EXERCER SOBRE O INDIV�DUO UMA COER��O EXTERIOR; OU, AINDA, QUE � GERAL AO CONJUNTO DE UMA SOCIEDADE DADA E, AO MESMO TEMPO, POSSUI EXIST�NCIA PRÓPRIA, INDEPENDENTE DAS MANIFESTA��ES INDIVIDUAIS QUE POSSA TER.�€ (DURKHEIM, 1972, P.11).
INFLUENCIANDO DIRETAMENTE NOS FATOS SOCIAIS DE EXCLUS�O E INCRIMINA��O DOS INDIV�DUOS DE DETERMINADAS ESFERAS SOCIAIS, DENTRO DELAS A DO JOVEM NEGRO. PARA A IMPREGNA��O DOS IDEAIS PROPOSTOS, � UTILIZADO O DISCURSO, ESTE QUE DET�M UM GRANDE PODER DE INFLUENCIAR NOS FATOS DENTRO DA SOCIEDADE, UMA VEZ QUE OS DETENTORES DA FALA TEM O PODER, SEGUNDO FOUCAULT (2003, P.2):
[...]A PRODUÇÃO DO DISCURSO � SIMULTANEAMENTE CONTROLADA, SELECIONADA, ORGANIZADA E REDISTRIBU�DA POR UM CERTO N�MERO DE PROCEDIMENTOS QUE T�M POR PAPEL EXORCIZAR-LHE OS PODERES E OS PERIGOS, REFREAR-LHE O ACONTECIMENTO ALEATÓRIO, DISFAR�AR A SUA PESADA, TEM�VEL MATERIALIDADE.
DIANTE DESSE FATOR O DISCURSO SE TORNA UM PERIGO DENTRO DA SOCIEDADE, TENDO EM VISTA QUE AQUELES QUE O DET�M, UTILIZAM-O COMO MEIO DE PRODUÇÃO E MANUTEN��O DO STATUS QUO. ESTE QUE MANTEM A INCRIMINA��O E ELIMINA��O DE UMA SOCIEDADE NEGRA, NA QUAL � VISTA COMO �€ŒINDIGNOS�€. FATO ESTE QUE O TORNA VISTO COMO INIMIGO, UMA VEZ QUE A CLASSES DETENTORA DO PODER ATRAV�S DE UM SISTEMA SELETIVO TAXAM ESSES INDIV�DUOS POR MEIO DO CONTROLE SOCIAL.
VALE RESSALTAR QUE OS DISCURSOS SÃO EMPREGADOS DE DIVERSAS FORMAS DENTRO DA SOCIEDADE, ENTRE ELAS PELA M�DIA, A QUAL SÃO FAVORECIDOS PELA CLASSE DETENTORA DO PODER ESTATAL, QUE A PARTIR DISSO FAZ A VONTADE DE DETERMINADOS GRUPOS SOCIAIS. DENTRO DESSE ASPECTO SE COLOCA AINDA MAIS VULNER�VEL A COMUNIDADE NEGRA, NO QUAL MESMO COM UM ALTO N�MERO DENTRO DA POPULA��O SÃO EXCLU�DOS, SENDO TAXADOS COMO MARGINAIS, AUMENTANDO AINDA MAIS A VULNERABILIDADE E A SEGREGA��O SOCIAL. ISSO PELO FATOR �TNICO, QUE ESTÁ ESTRITAMENTE LIGADO AO FATOR ECON�MICO, POIS ESSA POPULA��O APARECE COM MAIOR N�MERO NAS ZONAS PERIF�RICAS E COM UM MENOR PODER AQUISITIVO EM CONSON�NCIA COM SEU PASSADO HISTÓRICO.
DESSA MANEIRA O SUJEITO PELO SIMPLES FATO DE SER NEGRO � VISTO PELA SOCIEDADE COMO UM POTENCIAL CRIMINOSO, J� QUE O RÓTULO PRONTAMENTE O COLOCA COMO TAL, MARGINALIZANDO E O INCRIMINANDO, TORNANDO MAIS VIS�VEL A EXCLUS�O PELOS DOMINANTES, COM A CORROBORA��O DA M�DIA, QUE O EXERCE PELO PODER DO DISCURSO. SEGUNDO ARA�JO (2015, P. 475 APUD LIMA, 2010, 73):
A M�DIA TEM SIDO O COMPONENTE ESSENCIAL PARA DIVULGAR E CRIMINALIZAR OS JOVENS NEGROS, GERALMENTE AS MAT�RIA VEICULADAS NOS MEIO DE COMUNICA��O MOSTRAM A VIS�O QUE SE TEM DE UM DELINQUENTE, UM JOVEM NEGRO, POBRE, BAIXO N�VEL DE ESCOLARIDADE, A COMUNICA��O ESTÁ INTERLIGADA COM A POLÍTICA.
A INCRIMINA��O REALIZADA PELA M�DIA � UM DOS PRINCIPAIS OBJETOS DE CONTROLE SOCIAL INFORMAL, PODENDO SER CONSIDERADO COMO A QUE DET�M UM MAIOR PODER DE ROTULA��O, PELO FATO DE ATINGIR TODAS AS ESFERAS DA POPULA��O, NO QUAL REPRODUZ PARA TODA
A SOCIEDADE OS ANSEIOS DE UMA CLASSE DOMINANTE, COM OS IDEAIS DE SEGREGA��O, BUSCANDO ELIMINAR OS TIDOS COMO INIMIGOS.
TAMB�M, A POPULA��O CIVIL OS INCRIMINAM JUSTAMENTE PELO FATO SOCIAL QUE OS IMP�EM � ISSO, TENDO EM VISTA QUE � EXERCIDO TODO UM CONTROLE DA MASSA E A ESTIPULA��O DE UM RÓTULO QUE GERA A SEGREGA��O NO �MBITO SOCIAL, SENDO INSTITUCIONALIZADO DENTRO DA SOCIEDADE. SEGUNDO BARBOSA (2015, P. 193 APUD SANTOS, 2012, P. 29) A INSTITUCIONALIZA��O � REALIZADA NÃO SOMENTE POR FATOS ESCRITOS, COMO TAMB�M, DE MANEIRA INVIS�VEL, ESTABELECENDO PADR�ES EM ESTABELECIMENTOS P�BLICOS, O QUE TORNA DIF�CIL A PRESEN�A DO NEGRO EM DETERMINADOS ESPA�OS, JUSTAMENTE PELA REALIZA��O DE UM ESTEREÓTIPO QUE VISA SEGREGAR.
4 CONCLUSဢES
� POSS�VEL OBSERVAR QUE A JUVENTUDE NEGRA � TAXATIVAMENTE V�TIMA DE UM PODER COERCITIVO, SENDO REALIZADO PELO FATO SOCIAL, A QUAL O IMP�E POR TODOS OS FATORES HISTÓRICOS, TAMB�M, COMO SUPRAMENCIONADO PELO PODER DO DISCURSO, REALIZADO PELA CLASSE DOMINANTE. NOTA-SE QUE O CONTROLE SOCIAL � EFICAZ NA INCRIMINA��O E MARGINALIZA��O DE TODA A SOCIEDADE NEGRA, NO QUAL � ROTULADO E DISTRIBU�DO PARA A SOCIEDADE, POR MEIO DO DISCURSO, COLOCANDO ESSES INDIV�DUOS COMO INIMIGOS.
ISSO JUSTAMENTE PELA COMINA��O HISTÓRICA QUE SEMPRE TEVE COMO OBJETIVO A EXCLUS�O DAQUELES TIDOS COMO ANORMAIS, TENDO EM VISTA QUE NÃO ENCAIXA NO MODELO DE ETNIA IMPOSTO NA SOCIEDADE, POR SE TRATAR DE UMA CULTURA EUROC�NTRICA. PODE-SE ENFATIZAR, TAMB�M, O CONTROLE SOCIAL FORMAL, NO QUAL ESTE � EXERCIDO PELA FIGURA DO ESTADO E QUE DE ALGUMA MANEIRA ROTULA E MASSIFICA A CRIMINALIZA��O DE DETERMINADAS ETNIAS, EM ESPECIFICO A NEGRA.