ÉTICA, VIDA HUMANA X VIDA NÃO HUMANA, A SACRALIDADE A VIDA HUMANA E A EUTAN�SIA

Resumo

INTRODUÇÃO:
O VALOR DA VIDA HUMANA FRENTE AO VALOR DOS OUTROS TIPOS DE VIDA SEMPRE FOI OBJETO DE INTENSA DISCUSS�O, A CORRENTE TRADICIONALISTA DEFENDE QUE A RACIONALIDADE, OU SEJA, A CAPACIDADE DE PENSAR, DE USAR A LINGUAGEM E DE TER CONSCI�NCIA DE SI COMO O CRIT�RIO DECISIVO PARA UM SUJEITO SER MEMBRO DA COMUNIDADE MORAL E BENEFICIAR-SE NA DISTRIBUIÇÃO DA JUSTI�A. J� PETER SINGER, CRITICA ESSAS TEORIAS DA COM RAIZ RACIONALISTA E PROCURA REDEFINIR A COMUNIDADE MORAL EM NOVAS BASES, ATRAV�S DO PRINC�PIO DE IGUAL CONSIDERA��O DE INTERESSES SEMELHANTES, PARA COM ISSO INCLUIR OS SERES NÃO HUMANOS SENCIENTES E OS SERES HUMANOS NÃO RACIONAIS SENCIENTES NO �MBITO DA COMUNIDADE MORAL, TRAZENDO OS MESMOS A UM NOVO PATAMAR DE IGUALDADE.
A IGUALDADE DA VIDA HUMANA E NÃO HUMANA A CONSIDERA��O E O CONFLITO DE INTERESSES
O TEXTO DE PETER SINGER E SUAS TEORIAS DEFENDE A TESE DA IGUALDADE E CONSIDERA��O DE INTERESSES. O SER HUMANO RACIONAL MUITAS VEZES, NÃO TEM UMA �€ŒPERSONALIDADE MORAL�€, ENTRE OUTRAS PESSOAS E ENTRE SERES NÃO HUMANOS TAMB�M, AL�M DISTO, � UM GRANDE PROBLEMA ENVOLVENDO A �TICA � A IGUALDADE ENTRE SERES EXISTENTES NA TERRA. TODOS OS SERES RACIONAIS TEM POR COSTUME SEPARAR CLASSES SOCIAIS, RA�AS, ETNIA, QUERENDO OU NÃO ENVOLVEM A �TICA, SENDO ASSIM TENDO UM COMPORTAMENTO ANTI�TICO, TAMB�M PODEMOS CITAR OS ANIMAIS QUE MESMO NÃO SENDO RACIONAIS TEM UMA MEMÓRIA DO PASSADO E EXPECTATIVAS DO FUTURO, OU SEJA OS ANIMAIS TAMB�M TEM CONSCI�NCIA ENTRE SI E SEGUNDO O AUTOR NENHUM SER VIVO DEVE SER TRATADO COMO OBJETO.
IREMOS TRATAR AO LONGO DESSE EXTENSO PROBLEMA, DIANTE DA �TICA, MAIS FILOSÓFICA, INDIGNA��ES DO FILÓSOFO PETER SINGER, EM RELAÇÃO AO MAU TRATAMENTO DOS ANIMAIS, DESCONSIDERA��ES, NÃO SE EXPLICAM O UTILITARISMO, QUE SERVIA O BEM-ESTAR DE TEXTOS, COLOCAR OS SERES SENCI�NCIA, EM UM MELHOR N�VEL DE TRATAMENTO
A CAPACIDADE DA RAZ�O DE LEVAR NOS PARA ONDE NÃO CONT�VAMOS IR TAMB�M PODERIA LEVAR A UM CURIOSO DESVIO DO QUE PODERIA LEVAR DO QUE PODERIA ESPERAR FOSSE A LINHA DIRETA DA EVOLU��O. A TESE DE QUE A VIDA HUMANA � SEMPRE MAIS VALIOSA QUE QUALQUER VIDA NÃO HUMANA SÃO ALVOS DA CR�TICA DE SINGER. NO ENTANTO, A DISTIN��O ENTRE MATAR E DEIXAR MORRER � DEVERAS
MENOS N�TIDA DO QUE A PRINC�PIO NOS PARECE. REPENSAR NOSSA �TICA DE VIDA E MORTE PODE NOS LEVAR A VER COM MAIS SERIEDADE NOSSO FRACASSO EM FAZER O NECESS�RIO POR AQUELES CUJAS VIDAS PODER�AMOS SALVAR SEM GRANDES SACRIF�CIOS DE NOSSA PARTE. ASSIM � ERRADO POR FIM A VIDA DE ALGU�M, APENAS NAS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE CONTRA A VONTADE DESSE ALGU�M SÓ UMA PESSOA PODE DESEJAR CONTINUAR A VIVER. ISSO SIGNIFICA QUE P�R UM FIM A VIDA DAS PESSOAS, CONTRA O DESEJO DELAS, E DIFERENTE DE P�R UM FIM A VIDA DE SERES QUE NÃO SÃO PESSOAS, PORQUE TAIS SERES NÃO SÃO CAPAZES DE TER UMA VONTADE.
OBSERVA-SE QUE DEVEMOS NOS PREOCUPAR COM O TRATAMENTO DA VIDA HUMANA ANTES QUE ESTA VENHA A TORNAR-SE UMA PESSOA, ISTO � �€ŒSÓ TRAGA AO MUNDO FILHOS DESEJADOS�€, DE MODO QUE, PARA O AUTOR O FATO DE O EMBRI�O PODER TRANSFORMAR SE NUMA PESSOA NÃO SIGNIFICA QUE PERTENCE AO INDIV�DUO.
A CR�TICA A PRETENSA SACRALIDADE DA VIDA HUMANA
PETER SINGER CRITICA O CONCEITO DE SACRALIDADE ATRIBU�DO A VIDA HUMANA, POR SER UM CONCEITO ADMITIDO APENAS PARA COM A VIDA HUMANA E NÃO SE ESTENDER AS DEMAIS FORMAS DE VIDA COMO A ANIMA E VEGETAL POR EXEMPLO. SEGUNDO SINGER, A VIDA HUMANA POSSUI UM VALOR MUITO ESPECIAL SE COMPARADO AO VALOR MENOR QUE � ATRIBU�DO A OUTRAS ESP�CIES E FORMAS DE VIDA.
PARA TENTAR COMPREENDER O VALOR DA VIDA, SINGER SEPARA EM DUAS CATEGORIAS DIFERENTES A DOUTRINA DA SANTIDADE DA MESMA, SENDO QUE A PRIMEIRA CATEGORIA DA �NFASE AO VALOR ESPECIAL DA VIDA HUMANA E A SEGUNDA NO QUE H� DE VALOR ESPECIAL NA VIDA DE UMA PESSOA. ELEGER COMO ESPECIAL, A VIDA DE DETERMINADO SER, NO CASO DO SER HUMANO, APENAS POR PERTENCER A ESTA ESP�CIE, SE MOSTRA UM ERRO NO CAMPO DA MORAL E DA �TICA, J� QUE ISSO SERIA DE FATO, UM TIPO DE ESPECISMO.
NA SEGUNDA CATEGORIA, SINGER NOS MOSTRA QUE APÓS ADMITIDA A DEFINI��O DE UMA PESSOA COMO SER RACIONAL, EXISTEM DIFEREN�AS QUE NOS LEVAM A CONSIDERAR O PORQU� PODE SER PIOR MATAR ALGUNS SERES DO QUE OUTROS. DENTRO DESTE PONTO DE VISTA, O SER HUMANO (PESSOA) POSSUI UMA VONTADE DE CONTINUAR VIVENDO, O QUE NÃO OCORRE, PELO MENOS DE FORMA EXPLICITA, COM OUTRAS ESP�CIES.
SENDO ASSIM, PARA SINGER, APENAS A VIDA DOS SERES CONSCIENTES POSSUEM VALOR EM SI, J� QUE A MORTE DESTES INTERROMPE O DESEJO DE CONTINUAR VIVENDO E, PORTANTO, A INTERRUP��O DE SUAS EXPERI�NCIAS.
A EUTAN�SIA NA PERSPECTIVA �TICA DE PETER SINGER
O SIGNIFICADO DA PALAVRA �€ŒEUTAN�SIA�€ VEM DO GREGO EU, BOM, E TH�NATOS, MORTE, ISTO �, UMA BOA MORTE, OU MELHOR, UMA MORTE SEM SOFRIMENTO.
VALE RESSALTAR, QUE DE ACORDO COM O AUTOR, SE TRATANDO DE EUTAN�SIA, DEVE-SE LEVAR EM CONTA SOB A PERSPECTIVA DA MORTE PROGRAMADA COMO UM ACONTECIMENTO QUE DEVE ACONTECER DE TAL MANEIRA QUE SE RESPEITE O DIREITO E A DIGNIDADE PARA QUEM MORRE.
O PRINC�PIO �TICO DA AUTONOMIA, APLICADO � BIO�TICA, ALIANDO A DEFESA DA LIBERDADE, NA QUAL, O SER HUMANO POSSUI DIREITO DE DECIDIR SOBRE SEU PRÓPRIO CORPO, CONCEDE AO INDIV�DUO O DIREITO DE DECIDIR ENTRE VIVER E MORRER.
DE ACORDO COM ENGELHARDT JR., A MORTE EXIGE DECIS�ES. SOBRE A EUTAN�SIA SUSTENTA QUE SE NÃO H� DIFEREN�A ENTRE DESEJAR A MORTE DE UM INDIV�DUO E PERMITI-LA. ENT�O, NÃO H� IMPEDIMENTO �TICO PARA SE PRATICAR A EUTAN�SIA, SE � ESTE O DESEJO DO INDIV�DUO.
EM SE TRATANDO DO AUTOR SINGER, NO QUE DIZ RESPEITO � EUTAN�SIA, INCLUI, AL�M DA EUTAN�SIA VOLUNTARIA DOIS OUTROS TIPOS DE EUTAN�SIA: A EUTAN�SIA INVOLUNT�RIA E A EUTAN�SIA NÃO VOLUNT�RIA.
A EUTAN�SIA VOLUNT�RIA SE TRATA DE UMA A��O QUE ATENDE � VONTADE DO PACIENTE. AO CONTR�RIO DA EUTAN�SIA NÃO VOLUNT�RIA, A EUTAN�SIA VOLUNT�RIA ENVOLVE PACIENTES RACIONAIS E CONSCIENTES DE SI MESMO E, DE ACORDO COM SINGER, COMO J� REFERIDO ANTERIORMENTE, TIRAR A VIDA DE UM SER AUTOCONSCIENTE � ALGO MAIS S�RIO DO QUE TIRAR A VIDA DE UM SER APENAS CONSCIENTE.
EM SE TRATANDO � TEORIA DOS DIREITOS, QUANDO ADMITIDO O DIREITO � VIDA, CONSEQUENTEMENTE NÃO CARACTERIZA ERRO SOLICITAR QUE O M�DICO ATENDA AO PEDIDO DE POR FIM � VIDA, VISTO QUE, O QUE OCORRE � APENAS O ATO DE ABRIR M�O DO PRÓPRIO DIREITO � VIDA.
PARA O AUTOR, A EUTAN�SIA INVOLUNT�RIA CONSISTE NA OCASI�O EM QUE A PESSOA MORTA TEVE CONDIÇÃO DE DECIDIR SOBRE A PRÓPRIA MORTE E, NO ENTANTO, NÃO DECIDIU, SEJA PORQUE NÃO LHE PERGUNTARAM, OU SEJA, PORQUE QUANDO PERGUNTADA SE DESEJAVA MORRER ELA RESPONDE QUE DESEJAVA CONTINUAR VIVENDO.
SEGUNDO SINGER, ESTE CASO RE�NE SOB A MESMA CLASSE DOIS CASOS DISTINTOS. POIS, UMA COISA � MATAR ALGU�M QUE PREFERE CONTINUAR VIVENDO, E OUTRA COISA � MATAR ALGU�M QUE NÃO APRESENTOU VONTADE DE MORRER, MAS QUE SE PERGUNTADO TERIA DECIDIDO.
NO ENTANTO, NA PERSPECTIVA DE SINGER, A VIDA DE SERES HUMANOS EM ESTADO DE COMA IRREVERS�VEL NÃO POSSUI VALOR EM SI, UMA VEZ QUE ESSES SÃO INCAPAZES DE MANIFESTAR PREFER�NCIA. SENDO ASSIM, NÃO JUSTIFICA MANT�-LOS VIVOS.