CRISE SOCIOAMBIENTAL: UMA ANÁLISE CRÀTICA DA AÇO POPULAR

Resumo

 1.INTRODUÇÃO

HODIERNAMENTE, TORNOU-SE NOTÓRIO QUE O AUMENTO POPULACIONAL E A A��O HUMANA CAUSARAM AO MEIO AMBIENTE DIVERSOS PROBLEMAS COMO AQUECIMENTO GLOBAL, PERDA DE BIODIVERSIDADE, DENTRE OUTROS. ASSIM, A PARTIR DA CONSTATA��O DA EXIST�NCIA DE UMA CRISE SOCIOAMBIENTAL, PERCEBE-SE QUE A BUSCA PELA SUSTENTABILIDADE SE MOSTRA INALCAN��VEL SE CALCADA APENAS NO DESENVOLVIMENTO DE SOLU��ES TECNOLÓGICAS. LOGO, VERIFICA-SE QUE � NECESS�RIO O INCENTIVO DE POL�TICAS P�BLICAS VOLTADAS A PARTICIPA��O POPULACIONAL NA PROTE��O AO MEIO AMBIENTE, PRINCIPALMENTE NO QUE CONCERNE A A��O POPULAR (GUEDES, 2013).

NESSE ASPECTO, O PRESENTE TRABALHO TEM COMO FINALIDADE COMPREENDER O PAPEL DO INDIV�DUO ENQUANTO SER SOCIAL DETENTOR DE DIREITOS E DEVERES NA PROTE��O DO SEU MEIO, UTILIZANDO-SE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONSTRUIR FERRAMENTAS E MECANISMOS QUE AGREGAM � SOCIEDADE CONDI��ES DE AGIR, NESTE SENTIDO SE INSERE A A��O POPULAR COMO INSTRUMENTO QUE PERMITE AO INDIV�DUO POR SI PROMOVER UMA INTERVEN��O EM FUN��O DO TODO. SENDO TAL A��O UM DOS REM�DIOS JURISDICIONAIS DE LONGA DATA COM LUGAR NA HISTÓRIA, CONSIDERADO COMO UM DOS PRIMEIROS DIREITOS NA BATALHA DE DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS LATO SENSU (FIORILLO, 2013).

DIANTE DESTE CONTEXTO, O PRESENTE ESTUDO POSSUI COMO PROBLEMÁTICA DE PESQUISA A SEGUINTE QUESTÃO: DIANTE DA CRESCENTE CRISE SOCIOAMBIENTAL, A A��O POPULAR SE MOSTRA COMO UMA FERRAMENTA EFICAZ NA PROTE��O DO MEIO AMBIENTE PROPORCIONANDO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARTICIPA��O DEMOCR�TICA?

ADEMAIS, NOS OBJETIVOS ESPEC�FICOS, O RESUMO TEM COMO ESCOPO ANALISAR O CONTEXTO ATUAL DA CRISE SOCIOAMBIENTAL; ABORDAR A LEGISLA��O BRASILEIRA ACERCA DA A��O POPULAR E DESTACARA PROTE��O DO MEIO AMBIENTE, POR MEIOS LEGAIS, POL�TICAS P�BLICAS AMBIENTAIS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL; DEMONSTRAR A NECESSIDADE DE MELHORIAS NAS POL�TICAS P�BLICAS VOLTADAS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA COMBATER A CRISE SOCIOAMBIENTAL VIVENCIADA.

PARA ATINGIR OS PROPÓSITOS DESSE TRABALHO FORAM ADOTADOS METODOLOGIA COM BASE EM REVISÃO BIBLIOGR�FICA E PESQUISA DE CAMPO, A FIM DE ENCONTRAR ELEMENTOS QUANTITATIVOS QUE PUDESSEM DEMONSTRAR O CONHECIMENTO DA POPULA��O SOBRE A A��O POPULAR.

2.REFERENCIAL TEလRICO

DE ACORDO COM CENCI E BURMANN (2013) A CRISE SOCIOAMBIENTAL ESTÁ INTIMAMENTE LIGADA A UMA CRISE HUMANA, EM QUE OS VALORES POPULACIONAIS SE MODIFICARAM AO LONGO DA HISTÓRIA PASSANDO A VALORIZA��O DA INDIVIDUALIDADE E BEM-ESTAR PESSOAL EM FACE AO RESPEITO AO MEIO AMBIENTE.

ADEMAIS, VERIFICA-SE QUE AS NORMAS E AS POL�TICAS DE PROTE��O AMBIENTAL POR SI SÓ NÃO DEMOSTRAM EFIC�CIA NA DEFESA DO ECOSSISTEMA, SENDO NECESS�RIO INTRODUZIR NA POPULA��O O CONCEITO DE CIDADANIA, LEVANDO O CONHECIMENTO AMBIENTAL POR MEIO DA EDUCAÇÃO E INFORMA��ES, DE FORMA A DEMONSTRAR AOS CIDAD�OS QUE A PRESERVA��O AMBIENTAL NÃO � APENAS FUN��O DO ESTADO, MAS DE TODA A COLETIVIDADE (PEREIRA; CUSTODIO, 2014).

NESTA PERSPECTIVA, PODE-SE CONSIDERAR QUE O DIREITO � INFORMAÇÃO, PRINC�PIO DO DIREITO AMBIENTAL, TORNOU-SE INDISPENS�VEL PARA DIFUS�O DA CONCEP��O DE CIDADANIA AOS INDIV�DUOS E CONSEQUENTE INCENTIVO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PRINCIPALMENTE NO QUE CONCERNE A A��O POPULAR, TENDO EM VISTA QUE ESTA � MAIS ACESS�VEL AS INICIATIVAS INDIVIDUAIS (PEREIRA; CUSTODIO, 2014).

EM QUE PESE TAL AFIRMA��O, A CONSTITUI��O FEDERAL, EM SEU ARTIGO 5�º, INCISO LXXIII, DISP�E QUE �€ŒQUALQUER CIDAD�O � PARTE LEG�TIMA PARA PROPOR A��O POPULAR�€ QUE VISE, DENTRE OUTRAS MODALIDADES, ANULAR ATO LESIVO AO MEIO AMBIENTE, SENDO O AUTOR DA A��O ISENTO DE CUSTAS JUDICIAIS E DO �NUS DA SUCUMB�NCIA, SE NÃO COMPROVADA M�-F� (BRASIL, 1988).

OUTROSSIM, O ARTIGO 225, DA CARTA MAGNA ASSEVERA TAMB�M QUE �€ŒTODOST�MDIREITOAOMEIOAMBIENTEECOLOGICAMENTEEQUILIBRADO,BEMDEUSOCOMUMDOPOVOEESSENCIAL�SADIAQUALIDADEDEVIDA�€, SENDODEVERDASOCIEDADEEMCONJUNTOCOMOPODERP�BLICOADEFESAEPRESERVA��ODOMEIOAMBIENTE (BRASIL, 1988).

LOGO, VERIFICA-SE QUE A PARTICIPA��O CIDAD� POR MEIO DA A��O POPULAR � UM VALOROSO INSTRUMENTO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE. TODAVIA, A PRINCIPAL DIFICULDADE COM ESTE INSTRUMENTO SURGE EM RELAÇÃO A SUA APLICABILIDADE EM FACE DO JUDICI�RIO, EM RAZ�O DA PRECARIEDADE DO ENSINO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL QUE EM SUA MAIORIA INCENTIVA A PROTE��O DO MEIO AMBIENTE, MAS DEIXA DE INCENTIVAR A REPRESS�O DOS ATOS LESIVOS OCASIONADOS AO ECOSSISTEMA (PEREIRA; CUSTODIO, 2014).

3.METODOLOGIA

O PRESENTE RESUMO UTILIZOU-SE DE METODOLOGIA QUANTITATIVA E QUALITATIVA NA QUAL BUSCOU-SE EM NUM UNIVERSO DE 200 PESSOAS AVERIGUAR O CONHECIMENTO DA SOCIEDADE SOBRE A A��O POPULAR E SUA INSTRUMENTALIZA��O NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, BEM COMO UTILIZOU-SE TAMB�M REVISÃO LITER�RIA.

NA PESQUISA QUANTITATIVA FOI APLICADO QUESTION�RIO COM PERGUNTAS FECHADAS COM RESPOSTAS DE �€ŒSIM�€, �€ŒN�O�€ E �€ŒN�O CONHE�O�€. OBJETIVOU-SE VERIFICAR NO P�BLICO PESQUISADO SE O MESMO POSSU�A O CONHECIMENTO M�NIMO DO QUE ERA A A��O POPULAR, INTENTANDO SABER ONDE ELA DEVE SER FORMULADA E SE A MESMA PROTEGE O MEIO AMBIENTE, POIS, SEM ESSAS INFORMA��ES NÃO � POSS�VEL REALIZ�-LA. A CONCLUS�O DA PESQUISA ESTÁ EXPOSTA NO QUADRO ABAIXO:

A PESQUISA FOI REALIZADA EM UM INTERVALO DE TEMPO DE DUAS SEMANAS COM UM P�BLICO ACIMA DE 18 ANOS E DE DIVERSOS N�VEIS DE ESCOLARIDADE. DURANTE A PESQUISA FOI ENTREGUE O QUESTION�RIO AO ENTREVISTADO PARA QUE O MESMO RESPONDESSE AS PERGUNTAS FORMULADAS, EVITANDO, PORTANTO, QUALQUER INFLUÊNCIA NAS RESPOSTAS DO ENTREVISTADO. BUSCOU TAMB�M PELO M�TODO DE PREENCHIMENTO DA PESQUISA PELO PRÓPRIO ENTREVISTADO A FIM DE EVITAR QUE PESSOAS NÃO ALFABETIZADAS FOSSEM ENTREVISTADAS, VISTO QUE, UM DOS OBJETOS DE ESTUDO DESTE TRABALHO � VERIFICAR A INFLUÊNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO �MBITO DO UNIVERSO PESQUISADO.

NO QUE TANGE A REVISÃO BIBLIOGR�FICA, A MESMA TEM O OBJETIVO FUNDAMENTAL DE SERVIR COMO ESTUDO INTERDISCIPLINAR PARA COMPREENDER A AMPLITUDE DA INTERA��O ENTRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O DIREITO DIFUSO MATERIALIZADO NA A��O POPULAR COMO OBJETO OPORTUNO DA PARTICIPA��O DEMOCR�TICA NA DEFESA E PROTE��O DO MEIO AMBIENTE.

4.RESULTADOS E DISCUSSဢES

DIANTE DA PESQUISA DE CAMPO REALIZADA E OS DADOS ENCONTRADOS EM UM UNIVERSO DE 200 (DUZENTAS) PESSOAS DA CIDADE DE ITAPIRAPU�/GO, DA QUAL SE OBTEVE COMO RESULTADO QUE: 62% (124 PESSOAS) DO PESQUISADOS NÃO SABIAM O QUE ERA A A��O POPULAR E DENTRE 38% (76 PESSOAS)

QUE INFORMARAM QUE SABIAM O QUE ERA A��O POPULAR 3,5% (7 PESSOAS) NÃO SABIAM QUE PODERIA SER UTILIZADA NA PROTE��O DO MEIO AMBIENTE E 35% (70 PESSOAS) NÃO SABIAM QUE PODERIA SER PROPOSTA PELO CIDAD�O, CHEGANDO-SE ASSIM AO RESULTADO FINAL QUE APENAS 3% (06 PESSOAS) DOS ABRANGIDOS NA PESQUISA  CONHECIAM REALMENTE DO QUE SE TRATA A A��O POPULAR, VEJAMOS O GR�FICO:

O PONTO FOCAL DA PESQUISA ERA VERIFICAR DENTRO DO UNIVERSO PESQUISADO QUANTAS PESSOAS CONSEGUIRIAM EXPRESSAR QUE TINHAM CONHECIMENTO DE QUE A A��O POPULAR ERA UM INSTRUMENTO JUR�DICO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. OBSERVOU-SE, PORTANTO, QUE SOMENTE 3% DO P�BLICO PESQUISADO POSSU�A ENTENDIMENTO SUFICIENTE PARA UTILIZA��O DA A��O POPULAR PARA TAL FIM. EMBORA SEJA UMA PESQUISA DE AMOSTRAGEM E O UNIVERSO PESQUISADO SEJA PEQUENO, � POSS�VEL CONSTATAR QUE DE FORMA GERAL O CIDAD�O DESCONHECE OS MEIOS DE EFETIVAR A PROTE��O E PRESERVA��O AMBIENTAL NO ASPECTO JUR�DICO, PORTANTO, SENDO CAMPO OPORTUNO A SER TRABALHADO PELA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

ASSIM, VERIFICA-SE QUE A PARTICIPA��O CIDAD� POR INTERM�DIO DA A��O POPULAR � UM INSTRUMENTO VALOROSO PARA GARANTIA E PROTE��O DO MEIO AMBIENTE A FIM DE REDUZIR A CRESCENTE CRISE SOCIOAMBIENTAL. ENTRETANTO, PARA SUA APLICABILIDADE � NECESS�RIO QUE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DEIXE DE FOCAR NO ENSINO AUTOSSUSTENT�VEL E VOLVA-SE PARA A DEMONSTRAR O INDIV�DUO COMO FATOR SOCIAL IMPORTANTE NA COIBI��O DE ATOS LESIVOS PRATICADOS EM DESFAVOR DO MEIO AMBIENTE.

5.CONCLUSဢES

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL TEM RELEVANTE PAPEL DE CRIAR NA SOCIEDADE UMA CONSCI�NCIA ECOLÓGICA, PARA TANTO ISTO ESTÁ DELINEADO NA CONSTITUI��O FEDERAL NO ART. 225, �§ 1�º, VI. ENTRETANTO, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL PODE E DEVE IR AL�M DE CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE, NECESSITA MUNIR O INDIV�DUO, ESTE QUE � MEMBRO DA SOCIEDADE, A INSTRUMENTALIZAR AS FERRAMENTAS E MEIOS QUE O DIREITO BRASILEIRO POSSUI PARA QUE ASSIM ASSUMA UM PAPEL PROATIVO NA PROMO��O DA DEFESA E PRESERVA��O AMBIENTAL.

NESTE PONTO ENCONTRAMOS A A��O POPULAR COMO INSTRUMENTO POSS�VEL E DISPON�VEL AO INDIV�DUO COMO CIDAD�O DE FAZER, DE AGIR, DE MATERIALIZAR A SUA VONTADE DE GARANTIR UM MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO O QUAL � ESSENCIAL A SUA VIDA E DA COLETIVIDADE ATUAL E FUTURA.