A QUEBRA DE PATENTES NO DIREITO INTERNACIONAL DA VACINA
Palavras-chave:
vacina, patente, TRIPs, direito internacionalResumo
O PRESENTE ARTIGO TEM COMO INTUITO ESTABELECER UM BREVE HISTÓRICO DA EVOLU��O DA PROTE��O JUR�DICA E COMERCIAL DA VACINA EM PARALELO COM O PRÓPRIO DESENVOLVIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL. INVENTADOS NO SÉCULO X NA CHINA, OS IMUNIZANTES SÃO PROTEGIDOS PELAS PATENTES DESDE O SÉCULO XV, FUNCIONANDO COMO UMA TROCA ENTRE O ESTADO E O INVENTOR, QUE AO PRODUZIR ALGO �TIL PARA A SOCIEDADE � RECOMPENSADO COM O DIREITO DE EXCLUSIVIDADE TEMPOR�RIA. DESDE A FUNDA��O DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COM�RCIO, AS PATENTES SÃO TÓPICOS CENTRAIS NOS FOROS SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL, POIS SEGUEM CRIT�RIOS ESPEC�FICOS QUE GERAM SEGURANÇA PARA SUA COMERCIALIZA��O. ENTRETANTO, NEM SEMPRE AS FIXA��ES DE PATENTES EST�O ALINHADAS �S NECESSIDADES GLOBAIS, SOBRETUDO EM QUEST�ES SANIT�RIAS, COMO A PANDEMIA DA COVID-19.
Referências
AHLERT, Ivan B.; CAMARA JUNIOR, Eduardo G. Patentes: proteção na lei de propriedade industrial. São Paulo: Atlas, 2019, p. 7.
AMEAÇA EFICAZ. Folha de São Paulo, São Paulo, 6 de setembro de 2001. Opinião. DisponÃvel em: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0609200101.htm> Acesso em: 14 de maio de 2021, à s 20:20.
ANTUNES, Paula Cureau de Bessa. A patente farmacêutica nos paÃses em desenvolvimento: os efeitos do TRIPS na polÃtica brasileira de combate ao HIV. São Paulo: Atlas, 2015.
BASSO, Maristela. Direito Internacional da Propriedade Intelectual: Fundamentos, PrincÃpios e Desafios. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2013, p. 174.
COMEÇA A PRODUÇÃO DO EFAVIRENZ PELA FIOCRUZ. Fiocruz, Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2009. Comunicação e Informação. DisponÃvel em <https://portal.fiocruz.br/noticia/comeca-producao-do-efavirenz-pela-fiocruz> Acesso em: 14 de maio de 2021, à s 20:08.
COSTA, Zouraide Guerra A.; ROMANO, Alessandro Pacego M.; ELKHOURY, Ana Nilce M.; FLANNERY, Brendan. Evolução histórica da vigilância epidemiológica e controle da febre amarela no Brasil. Revista Pan-Amaz Saúde, v.2, n.1, p. 11-26, 2011. DOI: http://10.5123/S2176-62232011000100002
FERREIRA, Karla Vanessa; ROCHA, Katya Cristina; CAPUTTO, Luciana Zambeli; FONSECA, Alexandre Luiz A.; FONSECA, Fernando Luiz A. Histórico da febre amarela no Brasil e a importância da vacinação antiamarÃlica. Arquivos brasileiros de ciências da saúde, v.36, n.1, p. 40-47 Jan./Abr. 2011.
LABRUNIE, Jacques. Direito de patente: condições legais de obtenção e nulidade. Barueri: Manole, 2006.
MESQUITA, Paulo Estivallet de. A Organização Mundial do Comércio, BrasÃlia: FUNAG, 2013.
NEUMANN, Peter, "The Relationship between GATT and the United Nations", Cornell International Law Journal: Vol. 3: Iss. 1, Article 5, 1970. DisponÃvel em <http://scholarship.law.cornell.edu/cilj/vol3/iss1/5> Acesso em: 13 de maio de 2021, Ã s 10:47.
PEREIRA, José-Matias. "EÌ preciso quebrar a patente da vacina da covid-19?", UnB NotÃcias, 2021. DisponÃvel em <https://noticias.unb.br/artigos-main/4927-e-preciso-quebrar-a-patente-da-vacina-da-covid-19> Acesso em: 14 de maio de 2021, à s 18:03.
QUEBRA DE PATENTE DE VACINAS: ENTENDA O QUE ISSO SIGNIFICA NA PRÃTICA. Revista Galileu, Rio de Janeiro, 7 de maio de 2021. DisponÃvel em <https://outline.com/stat1k/v7VJMq.html> Acesso em: 19 de maio de 2021, Ã s 10:27.
STERN, Alexandra Minna; MARKEL, Howard. The history of vaccines and immunization: familiar patterns, new challenges. Health Affairs, 24, n. 3, 611-621, 2005. DOI: http://10.1377/hlthaff.24.3.611
SEVCENKO, Nicolau. A revolta da vacina: mentes insanas em corpos rebeldes, São Paulo: Editora Unesp, 2018.
WHO EUL/PQ, Status of COVID-19 Vaccines within WHO EUL/PQ evaluation process, maio/2021. DisponÃvel em <https://extranet.who.int/pqweb/sites/default/files/documents/Status_COVID_VAX_04May2021.pdf> Acesso em: 13 de maio de 2021, Ã s 11:34.
ZAPAROLLI, Domingos, "Quebra de patentes em debate", Pesquisa FAPESP: Ed. 303, maio/2021. DisponÃvel em <https://revistapesquisa.fapesp.br/quebra-de-patentes-em-debate/> Acesso em: 14 de maio de 2021, Ã s 19:16.
