APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA ATORES DE ATOS INFRACIONAIS EM GOIÁS E A PANDEMIA COVID-19

Resumo

NO PRESENTE ESTUDO, ABORDA SOBRE AS PR�TICAS RESTAURATIVAS UTILIZADAS NO JUDICI�RIO GOIANO AOS ADOLESCENTES, TENDO COMO PROBLEMÁTICA COMO ESSA TEM�TICA BENEFICIA ESSES PARCELA DA POPULA��O. A METODOLOGIA UTILIZADA FOI M�TODO DEDUTIVO. O OBJETIVO � ANALISAR DE FORMA REFLEXIVA A APLICA��O DE C�RCULOS RESTAURATIVOS PARA ADOLESCENTES EM SITUA��O DE VULNERABILIDADE EM GOI�S. OS RESULTADOS ABARCAM COMO O PODER JUDICI�RIO TEM ATUADO PARA ALCAN�AR OS OBJETIVOS ESTATU�DOS NA CONSTITUI��O FEDERAL E NO ESTATUTO DA CRIAN�A E DO ADOLESCENTE, EM ESPECIAL, NO TRIBUNAL DE JUSTI�A DO ESTADO DE GOI�S, ATRAV�S DA JUSTI�A RESTAURATIVA COM OS C�RCULOS DE CONSTRU��O DE PAZ.