AUDI�NCIA TRABALHISTA NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇO DA DÉCIMA OITAVA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19
Palavras-chave:
Direito Processual do Trabalho, Audiência, Justiça do Trabalho, COVID-19.Resumo
O PRESENTE TRABALHO TEM COMO TEMA AUDI�NCIA TRABALHISTA NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDI��O DA
D�CIMA OITAVA REGI�O DA JUSTI�A DO TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19, TEM
COMO OBJETO O ESTUDO DAS AUDI�NCIAS TRABALHISTAS EM TEMPOS DE COVID-19, O OBJETIVO GERAL �
COMPREENDER A LEGALIDADE DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA REALIZA��O DAS AUDI�NCIAS NA
JUSTI�A DO TRABALHO NO PRIMEIRO GRAU NA JURISDI��O DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª
REGI�O, OS OBJETIVOS ESPEC�FICOS SÃO COMPREENDER O CONCEITO DE AUDI�NCIA TRABALHISTA,
ENTENDER OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA REALIZA��O DE AUDI�NCIAS TRABALHISTAS DE ACORDO COM
AS NORMAS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E AS INOVA��ES TRAZIDAS PARA AUDI�NCIA
TRABALHISTA NO TRT 18 EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19, TRATOU-SE ESTA PESQUISA DE UMA
PESQUISA QUALITATIVA, COM M�TODO DEDUTIVO, UTILIZOU-SE COMO METODOLOGIA DE LEVANTAMENTO DE
DADOS A REVISÃO BIBLIOGR�FICA, COM A ANÁLISE DE LIVROS, REVISTAS E ARTIGOS CIENT�FICOS
PRODUZIDOS POR AUTORES ESPECIALISTAS NO TEMA E ANÁLISE DOCUMENTAL, COM O ESTUDO DA
CONSTITUI��O DA REP�BLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, CONSOLIDA��O DAS LEIS DO TRABALHO,
PORTARIA TRT 18ª GP/SCR N�º 797/2020 E OUTROS, COMO PRINCIPAL RESULTADO, TEM-SE QUE AS
AUDI�NCIAS SER�O REALIZADAS POR VIDEOCONFER�NCIA E CONCLUIU-SE QUE OS PROCEDIMENTOS
ADOTADOS CONTRARIAM AS NORMAS CONTIDAS NA CLT.
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DO TRABALHO, ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDA��O DAS LEIS DO T RABALHO, DISCIPLINA A CONCESS�O
E PRESTA��O DE ASSIST�NCIA JUDICI�RIA NA JUSTI�A DO TRABALHO, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.
DISPON�VEL EM: < HTTP://WWW.PLANALTO.GOV.BR/CCIVIL_03/DECRETO-LEI/DEL5452.HTM> ACESSO EM:
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