CORONA VÀRUS E DIREITOS TRABALHISTAS
ESTUDO SOBRE MEDIDA PROVISလRIA 936/2020
Palavras-chave:
Medida Provisória. Suspensão. Redução. Trabalho.Resumo
O PRESENTE TRABALHO INTITULADO CORONA V�RUS E DIREITOS TRABALHISTAS: ESTUDO SOBRE MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020 BUSCOU COMPREENDER O ATUAL CEN�RIO TRABALHISTA, APÓS COVID-19. O TEMA ABORDADO SE JUSTIFICA TENDO EM VISTA QUE, A PANDEMIA SE ALASTROU MUNDIALMENTE E AFETOU SIGNIFICATIVAMENTE O MERCADO DE TRABALHO DE FORMA AMPLA, PRINCIPALMENTE NO BRASIL. O PROBLEMA QUE SE BUSCOU RESPONDER FOI: SER� QUE A MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020 REALMENTE INIBIR� A DEMISS�O DE EMPREGADOS? O OBJETIVO GERAL DA PESQUISA FOI ANALISAR A MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020. A METODOLOGIA UTILIZADA FOI A PESQUISA BIBLIOGR�FICA E DOCUMENTAL. DENTRE AS CONSTATA��ES QUE A PESQUISA PROPORCIONOU FOI QUE MP 936/2020, BUSCOU SOLUCIONAR PROBLEMAS TRABALHISTAS ORIUNDOS DA CRISE OCASIONADA PELA PANDEMIA, HAJA VISTA, QUE TAL MEDIDA TROUXE INOVA��ES EM RELAÇÃO A MANUTEN��O DO EMPREGO E DA RENDA, PARA QUE OS EMPREGADOS E EMPREGADORES, MEDIANTE ACORDO ENTRE AS PARTES NÃO EFETUASSE A RESCIS�O CONTRATUAL. ASSIM, PERCEBEU-SE QUE TAL MEDIDA FOI PRIMORDIAL NA SUSTENTA��O DA ECONOMIA DO EMPREGO E DA RENDA DOS BRASILEIROS, E DE FATO CONSEGUIU AMENIZAR POSS�VEIS DEMISS�ES, PORÉM, NÃO DE FORMA TOTALIT�RIA, MAS PARCIAL, QUE EM MEIO A CRISE, CONSIDERA-SE POSITIVA TAL A��O.
