O BLOCKCHAIN E SUA APLICAÇO NO DIREITO BRASILEIRO

Resumo

INTRODUÇÃO
O PRESENTE TRABALHO PRETENDE TRATAR DO BLOCKCHAIN, QUE � UMA DAS NOVAS RELA��ES
DIGITAIS, FAZENDO UMA ANÁLISE SOBRE AS TRANSFORMA��ES TECNOLÓGICAS E SUA INCID�NCIA PARA O
�MBITO JUR�DICO, VISTO QUE O MESMO TRAZ ALTERA��ES NAS FORMAS DE NEGÓCIOS QUE PRECISAM DO
DEVIDO RESPALDO JUR�DICO, INDEPENDENTEMENTE DE SUA FALTA DE REGULAMENTA��O.
OBJETIVOS
OS OBJETIVOS SÃO BASEADOS NAS AN�LISES DAS NOVAS RELA��ES DIGITAIS COM O DIREITO,
ESPECIFICAMENTE AO QUE SE REFERE AO BLOCKCHAIN. DEMONSTRANDO QUE, AS ATUAIS FORMAS DE
INTERA��O E TRANSMISS�O DE DADOS SÃO CONSTANTES NA ERA TECNOLÓGICA. AL�M DO QUE, DEVE SER
TRANSMITIDO AOS PROFISSIONAIS DA �REA JUR�DICA, A REAL IMPORT�NCIA DO CONHECIMENTO REFERENTE
AOS NEGÓCIOS JUR�DICOS VIRTUAIS.
METODOLOGIA
A PESQUISA UTILIZA COMO SUBS�DIO A PESQUISA BIBLIOGR�FICA, QUE OCORRE ATRAV�S DE
AN�LISES EM DOUTRINAS, ARTIGOS, DISSERTA��ES. AL�M DO MAIS, BASEAR-SE-� NO M�TODO DEDUTIVO,
PARTINDO DE UMA PREMISSA GERAL PARA VERIFICA��O DA QUESTÃO ANALISADA.
RESULTADOS E DISCUSSဢES
O BLOCKCHAIN � UMA INOVADORA FERRAMENTA DE BANCO DE DADOS ABERTOS. A PRIMEIRA E
MAIS CONHECIDA APLICA��O DO BLOCKCHAIN � O BITCOIN. DE MODO QUE, ESTE �LTIMO � UMA MOEDA
QUE NÃO DEPENDE DE BANCO E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SENDO TRANSFERIDO ELETRONICAMENTE.
SÃO UTILIZADAS TÉCNICAS DE CRIPTOGRAFIA E COMPUTAÇÃO DISTRIBU�DA. O PROPRIET�RIO DA
MOEDA PODE TRANSFERI-LA SEM NENHUMA INTERFER�NCIA GOVERNAMENTAL, AO CONTR�RIO DAS MOEDAS
OFICIAIS DOS PA�SES, TROCADAS ATRAV�S DO C�MBIO.
ESPECIALISTAS NO ASSUNTO, COMO DON & ALEX TAPSCOTT - 2016 EXPLANAM ACERCA DO
TEMA COMO UM LIVRO-RAZ�O (TRADU��O LIVRE DE �€˜LEDGER�€™) DIGITAL, INCORRUPT�VEL DE TRANSA��ES
ECON�MICAS QUE PODEM SER PROGRAMADAS PARA REGISTRAR NÃO APENAS TRANSA��ES FINANCEIRAS, MAS
PRATICAMENTE TUDO DE VALOR.
ASSIM, AL�M DA SEARA FINANCEIRA, O BLOCKCHAIN PERMITE INOVADORES NEGÓCIOS E
TRANSFORMA��ES. COMO O REGISTRO DE IMÓVEIS, LOG�STICA INTEGRADA E CERTIFICA��O DE DOCUMENTOS.
SENDO QUE, UMA DAS VANTAGENS DESSE SISTEMA � VIABILIZAR TRANSA��ES SEGURAS ENTRE
DESCONHECIDOS. SEM AG�NCIA OU ENTE INTERVENCIONISTA. O BLOCKCHAIN � UTILIZADO PELOS SMART
CONTRACTS E SMART PROPERTIES.
OS SMART CONSTRACTS SÃO �€ŒCONTRATOS INTELIGENTES�€, QUE FACILITAM A SUBSTITUI��O DOS
CONTRATOS F�SICOS POR DIGITAIS. SENDO OS ARQUIVOS COLOCADOS EM UM BLOCO DE CADEIA, DE MODO
QUE, CARTÓRIOS NÃO SERIAM MAIS NECESS�RIOS, NESTA MODALIDADE.
A OUTRA ESP�CIE SÃO OS SMART PROPERTIES �€ŒPROPRIEDADES INTELIGENTES�€, AQUI, A
TRANSFER�NCIA DE PROPRIEDADE E O RESPECTIVO PAGAMENTO PODEM SER REALIZADOS DE FORMA VIRTUAL,
SENDO QUE, OS REGISTROS CARTOR�RIOS E P�BLICOS PODERIAM SER TRANSFERIDOS PARA O BLOCKCHAIN.
AO TEOR DO EXPOSTO, MESMO NÃO EXISTINDO REGULAMENTA��O, O BLOCKCHAIN DEVE SER
CONCEBIDO PELO DIREITO BRASILEIRO NÃO COMO UMA PRESTA��O DE SERVI�OS, MAS COMO UM
INSTRUMENTO PARA EFETIVA��O DE V�RIAS MODALIDADES DE NEGÓCIOS DIGITAIS, QUE EM BREVE,
PODER�O SE TORNAR CORRIQUEIROS.