DECISÀ•ES ESTRUTURAIS

Resumo

INTRODUÇÃO:
AS DECIS�ES ESTRUTURAIS RECEBEM DIVERSAS NOMENCLATURAS NA DOUTRINA BRASILEIRA,
SENDO ELAS, MEDIDAS ESTRUTURANTES, DECIS�ES ESTRUTURAIS, PROVIMENTOS ESTRUTURAIS ENTRE
OUTROS.
DE ACORDO COM EDSON VITORELLI ESSE INSTITUTO SE DEU PELO AVAN�O NA
CONCRETIZA��O DA LUTA PELA IMPLEMENTA��O DE DIREITOS, DECORRENTE DA AMPLITUDE DO TEXTO
CONSTITUCIONAL DE 1988. (EDSON VITORELLI, 2017). O INSTITUTO DAS DECIS�ES ESTRUTURAIS
CONSISTE NA T�CNICA DE REFORMAR UMA ORGANIZAÇÃO, INSTITUTO OU ENTE, NO INTUITO DE
PRIORIZAR O SEU FUNCIONAMENTO, PARA QUE ASSIM ESTE ENTE ENTREGUE AO SEU DESTINAT�RIO
FINAL, UM SERVI�O MAIS JUSTO E C�LERE, PRIORIZANDO OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS.
AS DECIS�ES ESTRUTURAIS ENFRENTAM GRANDES PROBLEMAS PARA SEREM INSERIDAS NO
PROCEDIMENTO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO, UMA VEZ QUE, A NORMA PROCESSUAL VIGENTE NO
PAIS VEDA AO JUIZ DECIDIR FORA DOS PEDIDOS. BEM COMO, O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E
CARACTERIZADO POR SER BIPOLAR, OBJETIVANDO SOMENTE AUTOR E R�U. CONTUDO, ESSE INSTITUTO,
TEM COMO UMA DAS PRINCIPAIS CARACTER�STICAS A OBSERV�NCIA DAS MULTIPLURIDADE DE PARTES
DENTRO DO PROCESSO, E DE LIT�GIOS DE MAIOR COMPLEXIDADE.
PARA FREDIE DIDIER JUNIOR, A DECIS�O ESTRUTURAL PARTE DA PREMISSA DE QUE A
AMEA�A OU A LES�O QUE AS ORGANIZA��ES BUROCR�TICAS REPRESENTAM PARA A EFETIVIDADE DAS
NORMAIS CONSTITUCIONAIS NÃO PODEM SER ELIMINADAS SEM QUE TAIS ORGANIZA��ES SEJAM
CONSTRU�DAS (FREDIE DIDIER JUNIOR. 2017). PORTANTO AS DECIS�ES SÃO ESTRUTURAS CONSTRU�DAS
PELO PODER JUDICI�RIO COM O INTUITO DE GARANTIR EFIC�CIA NA ENTREGA DE GARANTIAS
CONSTITUCIONAIS.
ESSES PROVIMENTOS TAMB�M GARANTEM QUE AS EXECU��ES NÃO VIREM UM PROBLEMA
MAIOR QUE O J� RESOLVIDO NOS PROCESSOS DE CONHECIMENTO, ATINGINDO DE FORMA DIRETA E
INDIRETA A SOCIEDADE COMO UM TODO.
OBJETIVO:
ANALISAR O INSTITUTO DAS DECIS�ES ESTRUTURAIS. VERIFICAR QUAIS SÃO AS CARACTER�STICAS
DESSE INSTITUTO QUE BUSCA A DESBUROCRATIZA��O DE ENTES E ORGANIZA��ES.
M�TODO:
OS CONHECIMENTOS CIENT�FICOS APRESENTADOS ACERCA DO TEMA FORAM OBTIDOS POR
MEIO DO M�TODO DEDUTIVO. A T�CNICA DE PESQUISA FOI � DOCUMENTAL INDIRETA, ATRAV�S DA
PESQUISA DOCUMENTAL E BIBLIOGR�FICA.
RESULTADOS E DISCUSSဢES:
CONCLUI-SE QUE TAL INSTITUTO SE MOSTRA MAIS EFICAZ PARA RESOLU��ES DE CONFLITOS
MULTIPOLARES E COMPLEXOS. A T�CNICA USADA PELO MAGISTRADO DENTRO DESSAS MEDIDAS SERIA
FAZER COM QUE A EXECU��O NÃO ATINJA A SOCIEDADE DE FORMA NEGATIVA E CONFIRME DIREITOS
GARANTIDOS CONSTITUCIONALMENTE, CRIANDO POL�TICAS PUBLICAS QUANDO NECESS�RIO E
ADENTRANDO NOS SISTEMAS FUNCIONAIS DE INSTITUIÇÕES, DESBUROCRATIZANDO-AS. BEM COMO, A
DE TORNAR O PROCESSO MAIS DIN�MICO, MAIS C�LERE E JUSTO, E COM RESULTADOS SOCIAIS
SATISFATÓRIOS.
MESMO COM TODOS OS BENEF�CIOS TRAZIDOS PELAS DECIS�ES ESTRUTURAIS, AINDA ASSIM,
DENTRO DO ORDENAMENTO JUR�DICO BRASILEIRO, SE FOI POUCO APLICADA E PESQUISADA. PORÉM, O
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LIMITA AO JUIZ O PODER EM DIRIGIR O PROCESSO POR MEIOS MAIS
DIN�MICOS, POIS OS PEDIDOS REALIZADOS NA INICIAL NORTEIAM AS DECIS�ES DO MAGISTRADO.
CONTUDO, OS PEDIDOS REALIZADOS NA PE�A EXORDIAL NÃO VISLUMBRAM EVENTUAIS
ACONTECIMENTOS QUE PODEM OCORRER COM O MOVIMENTO DA MARCHA PROCESSUAL, ENT�O, �
NESTE MOMENTO QUE O JUIZ � OBRIGADO A DECIDIR DE FORMA PREJUDICIAL AO PROCESSO,
QUANDO, PODERIA DECIDIR DE FORMA MAIS COESA.