PACTO GLOBAL SOBRE MIGRAÇO: COOPERAÇO HUMANITÁRIA OU AMEAÇA À€ SOBERANIA NACIONAL?

Resumo

I - INTRODUÇÃO
O PACTO GLOBAL SOBRE MIGRA��O PROMOVIDO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NA��ES
UNIDAS, SURGE NUM CEN�RIO DE DESLOCAMENTOS EM MASSA DE PESSOAS EM TODO O MUNDO
QUE SAEM DE SEUS PA�SES, DEIXANDO SUA HISTÓRIA, SUA CULTURA E SUAS ORIGENS PARA FUGIR DA
GUERRA, DA FOME, DA PERSEGUI��O POLÍTICA E RELIGIOSA EM BUSCA DE UMA VIDA MELHOR, E DO
RESPEITO AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS INERENTES A QUALQUER SER HUMANO. O PRINCIPAL
OBJETIVO DESSE ACORDO � INCENTIVAR A COOPERA��O INTERNACIONAL NO QUE TANGE �S QUEST�ES
MIGRATÓRIAS FORTALECENDO OS DIREITOS DOS IMIGRANTES, CONCORRENDO PARA A EFETIVA��O DAS
GARANTIAS FUNDAMENTAIS. ENTRETANTO, ESSE ACORDO ENFRENTA DURAS CR�TICAS FUNDADAS NA IDEIA
DE QUE A ADO��O DO MESMO REPRESENTA UMA AMEA�A � SOBERANIA NACIONAL QUE FICARIA
RESTRITA � IMPOSI��O DE REGRAS EXTERIORES SOBRE A QUESTÃO. DE OUTRO LADO, QUEM DEFENDE O
PACTO SUSTENTA QUE A SUA ADO��O REFLETE NA LUTA INCANS�VEL PELA CONCRETA EFETIVA��O DOS
DIREITOS HUMANOS NA ESCALA GLOBAL.
II - OBJETIVO
ANALISAR SE A ADO��O DO PACTO GLOBAL SOBRE MIGRA��O PODE REPRESENTAR A
SUPRESS�O DA SOBERANIA NACIONAL DOS PA�SES ADOTANTES E COMO A RECUSA DESSE ACORDO
PODE AFETAR A CONCRETIZA��O E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NA CONJUNTURA
INTERNACIONAL.
III - METODOLOGIA
ESTE TRABALHO DE PESQUISA POSSUI NATUREZA QUALITATIVA, QUE REALIZOU
PROCEDIMENTOS T�CNICOS BIBLIOGR�FICOS, VISTO QUE A PESQUISA FOI PRODUZIDA A PARTIR DE
MATERIAIS PUBLICADOS, EXTRA�DOS DE ARTIGOS, REPORTAGENS E MATERIAIS DISPONIBILIZADOS NA
INTERNET, A FIM DE ALCAN�AR O OBJETIVO PROPOSTO.
IV - RESULTADO E DISCUSS�ƑO
OS RESULTADOS INDICAM QUE A ADO��O DO PACTO GLOBAL SOBRE MIGRA��O NÃO
REPRESENTA AMEA�A � SOBERANIA NACIONAL, VISTO QUE O ACORDO NÃO � JURIDICAMENTE
VINCULANTE, OU SEJA, NÃO SIGNIFICA QUE H� IMPOSI��O DE REGRAS SOBRE OS FLUXOS
MIGRATÓRIOS, MAS FUNCIONAM COMO ORIENTAÇÕES E RECOMENDA��ES QUANTO �
RESPONSABILIDADE COM OS DIREITOS HUMANOS DOS IMIGRANTES NO CONTEXTO INTERNACIONAL.
DESSE MODO, ENTENDE-SE QUE A ABORDAGEM DO ASSUNTO � DE SUMA IMPORT�NCIA
QUE NÃO PODE SER DISCUTIDO DENTRO DE CADA ESTADO ISOLADAMENTE, POR ISSO A NECESSIDADE
DE SE DISCUTIR SOBRE A MIGRA��O INTERNACIONALMENTE. A QUESTÃO DA MIGRA��O �
PRIMEIRAMENTE QUESTÃO HUMANIT�RIA E DIZ RESPEITO �S GARANTIAS FUNDAMENTAIS INERENTES A
TODOS PELA SIMPLES QUALIDADE DE SER HUMANO, ESTABELECER DIRETRIZES SOBRE O ASSUNTO �
MAIS DO QUE NECESS�RIO NUMA REALIDADE QUE BUSCA DESCONSTRUIR O PENSAMENTO
DOMINANTE, DE QUE H� SERES SUPERIORES � OUTROS, E LUTAR PELA TRANSFORMA��O SOCIAL E
EFETIVA��O DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.