A COMPLEXIDADE DO ENTENDIMENTO DO PLURALISMO JURÀ­DICO

Resumo

A COMPLEXIDADE DO PLURALISMO JUR�DICO COME�A QUANDO SE TENTA ENTENDER SUA
APLICA��O NO CAMPO JUR�DICO. ENTENDE-SE QUE ESSE FEN�MENO QUE POSSIBILITA O SURGIMENTO DE
DIREITOS EXTRA ESTATAIS, OU SEJA, A POSSIBILIDADE DE QUE EXISTE DO ESTADO NO SEU ÚNICO DETENTOR
OU CRIADOR DE NORMAS, IMPLICA EM UMA VIS�O AMPLA SOBRE A NECESSIDADE E A SINGULARIDADE DA
FORMA��O SOCIAL.
AO LONGO DA HISTÓRIA V�RIAS CULTURAS SURGIRAM E FOI IMPORTANTE PARA A CONTRIBUI��O DE
PARADIGMAS PERMEADO PELA CONTEXTUALIZA��O DE EXPERI�NCIAS E VALORES HUMANOS, V�RIAS
ESTRUTURAS DE CULTURA EUROPEIA OCIDENTAL QUE SURGIU NO SÉCULO XVII E XVIII COMPATIBILIZOUSE NO REGULAMENTO DE UM PARADIGMA JUR�DICO, AT� ENT�O DISCUTINDO POR V�RIOS E GRANDES
DOUTRINADORES AO LONGO TEMPO, � DE GRANDE IMPORT�NCIA CITARMOS THOMAS KUHN NO SÉCULO
XX, DIRETAMENTE ENVOLVIDO NA FORMULA��O DE UMA NOVA CONCEP��O JUR�DICA CONTRAPOSTA
AQUELA DEFENDIDA PELA POSITIVISMO LÓGICO, �€ŒAS REVOLU��ES POL�TICAS INICIAM-SE COM UM
SENTIMENTO CRESCENTE, COM FREQU�NCIA RESTRITO A UM SEGMENTO DA COMUNIDADE POLÍTICA, DE QUE
AS INSTRU��ES EXISTENTES DEIXARAM DE RESPONDER ADEQUADAMENTE AOS PROBLEMAS POSTOS POR UM
MEIO QUE AJUDARAM EM PARTE A CRIAR�€, SERIA A MESMA COISA A DIZER NO ORDENAMENTO JUR�DICO,
NO MESMO ESPA�O DE TEMPO ESSE DIREITO POSITIVADO ENTRA EM DECL�NIO.
O PLURALISMO JUR�DICO SURGE NA SOCIEDADE A PARTIR DE QUANDO O ESTADO SE DISTANCIA DA
SUA FUN��O DE PROPORCIONAR SEGURANÇA JUR�DICA DE TODA A COLETIVIDADE, ONDE ESSE
DISTANCIAMENTO DO ESTADO DEIXA UM CARGO VAGO PARA SOCIEDADE REIVINDICAR SEUS DIREITOS, QUE
SEJA ATRAV�S DE SUAS CREN�AS, COSTUMES, LEVANDO ASSIM A MULTIPLICIDADE DE NORMAS EM MEIO �
SOCIEDADE. NESSA LINHA FICA PATENTE QUE O ENTENDIMENTO ACERCA DO PLURALISMO JUR�DICO E
EXTREMAMENTE, COMPLEXA NECESSITANDO DE UM ENTENDIMENTO HOL�STICO PARA SUA PERCEP��O,
CONCLUI-SE QUE A COMPLEXIDADE DESTE ORDENAMENTO SURGE COMO DIFICULDADE, COMO INCERTEZA
E NÃO COMO UMA CLAREZA E COMO RESPOSTA NO PENSAMENTO DE UM DETERMINADO CONJUNTO
(SOCIEDADE).