A FAMÀLIA DO SÉCULO XXI E SEUS NOVOS DESAFIOS

Resumo

INTRODUÇÃO
O CONCEITO DE FAMÍLIA, TEMPOS PRET�RITOS � PROMULGA��O DA CONSTITUI��O FEDERAL DE 1988,
ESTAVA VINCULADO A UM GRUPO DE PESSOAS VIVENDO SOB UM MESMO LOCAL, SENDO QUE O CASAMENTO
DETINHA UMA TUTELA PATRIMONIALISTA.
TODAVIA, ESSA ENTIDADE GANHOU NOVOS CONTORNOS, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS SENDO QUE ESSA
PRIMEIRA ACEP��O J� NÃO SE ASSOCIAVA A REALIDADE, O QUE GEROU A NECESSIDADE DE ADEQUA��O NO MEIO
JUR�DICO.
NO ENTANTO, MESMO COM MAIOR EMBASAMENTO JUR�DICO, EXISTEM AINDA DIFICULDADES A SEREM
SUPERADAS PARA A EFETIVA��O DESSES DIREITOS PARA TODOS.
OBJETIVO
ANALISAR DE FORMA REFLEXIVA A IMPORT�NCIA DO PRINC�PIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
DISPOSTO NA CONSTITUI��O, VISANDO ENCONTRAR OS EFEITOS DA PROTE��O CONSTITUCIONAL DAS NOVAS FAM�LIAS,
VEZ QUE A SOCIEDADE ESTÁ EM CONSTANTE EVOLU��O.
M�TODO
OS CONHECIMENTOS CIENT�FICOS APRESENTADOS ACERCA DO TEMA FORAM OBTIDOS POR MEIO DO
M�TODO DEDUTIVO. A T�CNICA DE PESQUISA FOI A DOCUMENTAL INDIRETA, ATRAV�S DA PESQUISA DOCUMENTAL E
BIBLIOGR�FICA.
RESULTADOS E DISCUSSဢES
A FAMÍLIA � A UNIDADE MAIS SIGNIFICANTE DENTRO DE UMA SOCIEDADE, CONTRIBUINDO PARA A
FORMA��O DOS SERES, LUGAR PELO QUAL � ENSINADO E CONSTRU�DO O CAR�TER DE CADA CIDAD�O. NO BRASIL,
ESSE INSTITUTO FOI CARACTERIZADO POR UMA LONGA FASE PATRIARCAL, PELO MACHISMO E PELO
PATRIMONIALISMO.
NO ENTANTO, COM O RECONHECIMENTO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS COMO A IGUALDADE E LIBERDADE,
O DESENVOLVIMENTO E A CRESCENTE ACEITA��O DAS RELA��ES FAMILIARES, ESSE INSTITUTO SE TRANSFORMOU,
GANHANDO UM SENTIDO PLURALISTA, ABERTO E COM MENOS INTERA��O DE RELIGI�O E MAIS PREOCUPA��O COM
A FELICIDADE DO CONJUNTO.
FATO ESSE ALCAN�ADO COM ADVENTO DO PRINC�PIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (ART. 1�°, III DA
CF/88), VOLTANDO-SE A ATEN��O PARA QUALIDADE DOS V�NCULOS EXISTENTES ENTRE MEMBROS DE UMA
FAMÍLIA, DE FORMA A BUSCAR A NECESS�RIA OBJETIVIDADE NA SUBJETIVIDADE INERENTE AS RELA��ES
(GROENINGA,2008). NESTA PERSPECTIVA, SURGE TAMB�M O DIREITO � FELICIDADE, VEZ QUE A VIDA EM
CONJUNTO DECORRE DA BUSCA PELA FELICIDADE, SENDO UM DIREITO FUNDAMENTAL, APESAR DE NÃO EXPRESSO
CONSTITUCIONALMENTE (DIAS, 2012).
DESSA FORMA, O RECONHECIMENTO DO CASAMENTO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO (STJ -
RESP.1.183.348); A REGULARIZA��O DA CELEBRA��O DE CASAMENTO CIVIL E A CONVERS�O DA UNI�O EST�VEL
EM CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO (RESOLU��O 175/2013 DO CNJ) E; O ENTENDIMENTO DO
STF E STJ QUE O ROL CONSTITUCIONAL FAMILIAR � MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO, SENDO ADMITIDAS AL�M
FAM�LIAS MONOPARENTAL, ANAPARENTAL, HOMOAFETIVAS E PLURIPARENTAL (TARTUCE,2018), EVIDENCIAM A
IMPORT�NCIA DO V�NCULO AFETIVO, ACIMA DE QUALQUER OUTRO LIGAME.
CONTUDO, MESMO DIANTE DE SIGNIFICATIVOS AVAN�OS JUR�DICOS, AINDA EXISTEM OBST�CULOS A
SEREM DIRIMIDOS, AS QUAIS ESSAS NOVAS FORMA��ES DE FAMÍLIA ENFRENTAM EXCLUS�O, COMO A
TAXATIVIDADE DE UM MODELO TRADICIONAL DE FAMÍLIA. SEGUNDO A ONU, NEGAR A EXIST�NCIA DESTAS
COMPOSI��ES FAMILIARES DIVERSAS, REPRESENTA UMA INVOLU��O.
EM VIRTUDE DOS FATOS APRESENTADOS, DEMONSTRA-SE QUE APESAR DA PROTE��O POR PRINC�PIOS,
RESOLU��ES E ENTENDIMENTOS, AS FAM�LIAS EST�O DESAMPARADAS PELA FALTA DE FERRAMENTAS LEGAIS
EXPRESSAS E INTEGRAIS QUE PROPICIEM UMA PROTE��O EFETIVA E NÃO SEJAM COMPLACENTES COM A
DISCRIMINA��O, SENDO CAPAZES DE GARANTIR A VALORIZA��O DA LIGA��O AFETIVA E SENDO CONDIZENTES COM
AS ATUAIS FAM�LIAS DO SÉCULO XXI.