QUAL A EXTENÇO DOS DIRIETOS DA MULHER GARANTIDOS PELA CONSTITUIÇO CIDADÃ NA REALIDADE SOCIAL?
Palavras-chave:
Mulher, Igualdade e Constituição.Resumo
OBJETIVA-SE ANALISAR O PARADOXO EXISTENTE ENTRE OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
PREVISTOS PELA CONSTITUI��O FEDERAL DE 1988 E A REALIDADE A QUAL VIVEM AS MULHERES
BRASILEIRAS, NO SEU TEOR DE DESIGUALDADE PERANTE OS HOMENS.
COM O INTUITO DE REALIZAR O TRABALHO FORAM FEITAS PESQUISAS EXPLORATÓRIAS, PARA TER
MELHOR CONHECIMENTO DO ASSUNTO, E ATRAV�S DE COLETAS DE DADOS INTENTOU-SE ANALISAR VARI�VEIS,
BUSCANDO ENTENDER A SITUA��O PELA A QUAL AS MULHERES PASSAM AO TENTAR EXERCER SUA CIDADANIA.
UTILIZOU-SE COMO INSTRUMENTO A INTERNET ONDE SE USUFRUIU DA QUANTIDADE DE CONTE�DO PARA UM
CONHECIMENTO MAIS AMPLO E APROFUNDADO.
CONSTATOU-SE QUE HOUVE GRANDES AVAN�OS LEGISLATIVOS PARA O G�NERO FEMININO, COMO
O CAPUT DO ARTIGO 5�° DA CF QUE EVIDENCIA A IGUALDADE DE TODOS SEM QUALQUER DISTIN��O, AS LEIS
9029/95 QUE DE CERTA FORMA CRIMINALIZOU A SEGREGA��O FEMINAL NO MEIO TRABALHISTA, 9504/97
QUE INTRODUZIU A MULHER NO MEIO POL�TICO E 11240/06 QUE FOI UM MARCO CONTRA A VIOL�NCIA
DOM�STICA.
PORÉM AS TEORIAS DOS TEXTOS LEGAIS NÃO CONDIZEM COM A REALIDADE, AS MULHERES AINDA
VIVEM EM P� DE DESIGUALDADE COM OS HOMENS, POIS ESTAS E AS DEMAIS CONQUISTAS NÃO FORAM
SUFICIENTES PARA DESCONSTRUIR A MENTALIDADE SEXISTA DA SOCIEDADE,PARAFRASEANDO NANCY FRASER O
PROBLEMA DAS DESIGUALDADES ESTÁ ENRAIZADO A CULTURA SENDO A SOLU��O UMA LUTA INTELECTUAL E
MILITANTE.
DESDE A INF�NCIA SÃO IMPOSTOS PADR�ES SOCIAIS QUE DITAM AS CONDUTAS DE CADA G�NERO,
QUE ENSINAM A IMPORT�NCIA PARA FEMINILIDADE DE SABER REALIZAR TRABALHOS DOM�STICOS, SE
COMPORTAR DA MANEIRA CORRETA, USAR ROUPAS ADEQUADAS E SEGUIR DETERMINADAS PROFISS�ES QUE
CONDIZEM COM SUA CATEGORIA.
PREVALECE ENT�O A CULTURA DE INFERIORIZA��O DA MULHER ONDE MUITAS CULTIVAM A CREN�A
CONSERVADORA DE QUE EXISTE UM PADR�O A SEGUIR E ENT�O SE TORNAM CONTRA A LUTA FEMINISTA, O
QUE DIFICULTA A BUSCA PELA IGUALDADE E GERA INCOMPREENS�O POR PARTE DA POPULA��O A CERCA DAS
INJUSTI�AS E DAS DESIGUALDADES EXISTENTES.
Referências
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SOCIAL JUSTICE IN THE AGE OF IDENTITY POLITICS: REDISTRIBUTION, RECOGNITION, AND PARTCIPATION (2003) - NANCY FRASER