A PROTEÇO DA FAUNA E DA FLORA À€ LUZ DA LEI 9.605/98: PENALIDADES E RESPONSABILIDADES IMPOSTAS EM BUSCA DA PRESERVAÇO DO MEIO AMBIENTE

Resumo

OBJETIVOS: DEMONSTRAR A EFETIVIDADE DA LEI 9.605/98 CONTRA OS AGRESSORES DO MEIO AMBIENTE,
NA BUSCA DE SUA PRESERVA��O COMPREENDENDO A IMPORT�NCIA DA FAUNA E DA FLORA E VERIFICANDO
AS PENALIDADES IMPOSTAS PELA LEI 9.605/98 E SUA EFETIVIDADE, E AINDA, ANALISAR A
RESPONSABILIDADE PELO DANO CAUSADO AO MEIO AMBIENTE E ENTENDER O QUE � DESENVOLVER
SUSTENTAVELMENTE.
METODOLOGIA: O PRESENTE TRABALHO UTILIZA O M�TODO QUALI-QUANTITATIVO, POIS ESTE PERMITE
MOSTRAR DE FATO QUE A ASSIST�NCIA A VEGETAÇÃO E OS DEMAIS SERES � NECESS�RIA, HAJA VISTA, QUE O
ESTRAGO E A CONSTANTE DIMINUI��O TANTO DA FAUNA QUANTO DA FLORA, POR MEIO DE QUEIMADAS, CA�A,
DESMATAMENTO E A EXTRA��O IRREGULAR DE MAT�RIA PRIMA. USA-SE TAMB�M A PESQUISA
BIBLIOGR�FICA COMO PROCEDIMENTO T�CNICO, POIS UTILIZA DE ESTUDOS FEITOS POR AUTORES QUE
ANALISARAM A PROTE��O AMBIENTAL ANTES E DEPOIS DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS.
RESULTADOS E DISCUSS�O: POR MUITOS ANOS A PREOCUPA��O COM O MEIO AMBIENTE FOI CRESCENDO,
POIS, O MUNDO FICA SEMPRE EVOLUINDO E COM ESTE PROGRESSO ESTÁ PROVOCANDO CONSTANTES
MUDAN�AS INVOLUNT�RIAS, INCITADAS PELO HOMEM. ESTE ARTIGO FOI CRIADO COM O INTUITO DE
EXPLICAR, ANALISAR E VERIFICAR A PROTE��O, PENALIDADE E RESPONSABILIDADES QUE A LEI N. 9.605/98
TRAZ, EM BUSCA DA PROTE��O DA FAUNA E A FLORA E NOS PROPICIAR UM DESENVOLVIMENTO SUSTENT�VEL
PUNINDO OS RESPONS�VEIS POR CAUSAR SUA DESTRUI��O, POR MERA AMBI��O ECON�MICA. A LEI DOS
CRIMES AMBIENTAIS VEIO PARA PROMOVER A PROTE��O AMBIENTAL, VISANDO UM DESENVOLVIMENTO
SUSTENT�VEL QUE RESPEITA A NATUREZA E CAMINHA LADO A LADO, DANDO-LHE EFIC�CIA E PROMOVENDO
UMA VIDA MAIS HARM�NICA ENTRE TODOS OS SERES EXISTENTES, AL�M DISSO, TROUXE A DEVIDA
RESPONSABILIZA��O E PUNI��O AOS RESPONS�VEIS POR SUA DEGRADA��O OBJETIVANDO SUA PROTE��O,
PARA A PRESENTE E FUTURAS GERA��ES, RESGUARDADOS OS DIREITOS DOS ANIMAIS E DAS PLANTAS QUE
USUFRUEM DO MESMO ESPA�O OCUPADO PELO HOMEM. SE SUA APLICA��O TORNASSE EFICAZ QUANDO
APLICADA CORRETAMENTE GERARIA A PROTE��O NECESS�RIA PARA UMA VIDA SADIA E HARM�NICA ENTRE
TODOS OS SERES.