A UNIFORMIZAÇO DA JURISPRUD�NCIA VERSUS O PRINCÀPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO RACIONAL DO JUIZ

Resumo

INTRODUÇÃO
COM O ADVENTO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, O SISTEMA JUR�DICO PROCESSUAL
BRASILEIRO QUE ANTES ASSENTAVA-SE SOB A �GIDE DOS FORMALISMOS DA LEI E DA NORMA ESCRITA, PASSOU
AGORA A CONSIDERAR AL�M DA LEI, OS PRECEDENTES E S�MULAS VINCULANTES COMO FONTES DO DIREITO
E COM FOR�A NORMATIVA. O CPC ENT�O, DETERMINA A UNIFORMIZA��O DAS DECIS�ES JURISPRUDENCIAIS
PARA QUE SE MANTENHAM EST�VEIS, �NTEGRAS E COERENTES COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR
ESTABILIDADE JUR�DICA �S DECIS�ES DOS TRIBUNAIS. OUTRA CONQUISTA DO DIREITO PROCESSUAL MODERNO
ENCONTRA-SE NO PRINC�PIO DO LIVRE CONVENCIMENTO RACIONAL DO JUIZ, QUE D� AO MAGISTRADO
AUTONOMIA PARA FORMAR O SEU CONVENCIMENTO SE DESPRENDENDO DA EXCLUSIVIDADE DA NORMA.
OBJETIVO
ANALISAR SE � POSS�VEL A COEXIST�NCIA HARM�NICA ENTRE A UNIFORMIZA��O DA
JURISPRUD�NCIA E O PRINC�PIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ DENTRO DO ORDENAMENTO JUR�DICO
P�TRIO RESPEITANDO O ESCOPO DE ATUA��O DE CADA UM.
METODOLOGIA
ESTE � UM TRABALHO DE PESQUISA DE NATUREZA QUALITATIVA, QUE REALIZOU ESTUDOS DE REVISÃO
BIBLIOGR�FICA NAS OBRAS DE DOUTRINADORES ESPECIALIZADOS NO ASSUNTO, VISLUMBRANDO COM ISSO O
ALCANCE DO OBJETIVO PROPOSTO.
RESULTADOS E DISCUSS�ƑO
EMBORA HAJA NUMEROSAS DIVERG�NCIAS NO MEIO JUR�DICO, OS INSTITUTOS PODEM COEXISTIR
HARMONIOSAMENTE, POIS RESTOU COMPROVADO QUE O OBJETIVO DOS MESMOS DENTRO DO ESTADO
DEMOCR�TICO DE DIREITO � GARANTIR QUE A PRESTA��O JURISDICIONAL SEJA DE FATO EN�RGICA E EST�VEL,
MAS NÃO IMUT�VEL E ENGESSADA, ESTABELECENDO O LIVRE ARB�TRIO DO JUIZ EM FORMULAR SEU
CONVENCIMENTO, MAS SUJEITANDO-O NESTA TAREFA �S DIRETRIZES GERAIS PREVISTAS EM LEI PARA CASOS
SIMILARES, COM ISSO GARANTINDO AO JURISDICIONADO UMA PRESTA��O JURISDICIONAL EM TEMPO RAZO�VEL
E QUE SEJA EFETIVADO SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.
DESSE MODO, CONCLUI-SE QUE NÃO H� IMPEDIMENTO QUANTO � TRAMITA��O CONJUNTA DOS
REFERIDOS INSTITUTOS, POIS UM NÃO CONSTITUI ÓBICE AO OUTRO. O LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ DEVE
SER ESTIMADO E MOTIVADO, E POR ESTA MESMA RAZ�O O PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL CONSTITUI
ELEMENTO ESSENCIAL A ESTABILIDADE E CONGRU�NCIA DAS DECIS�ES JUDICIAIS.