DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL

UMA ANÁLISE DO CRIME DE INJ�ŠRIA RACIAL PRATICADO NO ESPAအO CIBERN�TICO

Resumo

O PRESENTE ARTIGO ABORDA A PR�TICA DO CRIME DE INJ�RIA RACIAL, ESP�CIE DE DELITO CONTRA A HONRA, EM AMBIENTE VIRTUAL, SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS, UMA VEZ QUE, A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, BEM JUR�DICO AFETADO PELA A��O DO AGENTE, APRESENTA-SE COMO PEDRA ANGULAR DESTA. EM FACE DO PODERIO INTELECTUAL HUMANO, PROVIERAM AS REDES DE COMUNICA��O EM MASSA, DECERTO QUE TAL FIGURA T�PICA ACOMPANHA AS CIVILIZA��ES ATRAV�S DOS TEMPOS, NA CONTEMPORANEIDADE, CARACTERIZADA, SEGUNDO CASTELLS (2008) COMO UMA SOCIEDADE EM REDE, A INJ�RIA RACIAL � PASS�VEL DE AFERI��O NO MEIO CIBERN�TICO, PROPAGANDO, POR VEZES, SOB A SALVAGUARDA DO ANONIMATO. O ALUDIDO TRABALHO PRETENDE PERQUIRIR SOBRE A INJ�RIA RACIAL, EM �MBITO INTERNO, OBJETIVANDO A COMPREENS�O DA PR�TICA DESSA ILICITUDE NOS MEIOS DIGITAIS, SEM OLVIDAR A INTOLER�NCIA, O PRECONCEITO E OS FATORES ESTRUTURAIS, PERTINENTES NO PROCESSO HISTÓRICO DO ESTADO BRASILEIRO, QUE REPERCUTEM NOS ESPA�OS CIBERN�TICOS, VIOLANDO A DIGNIDADE OU DECORO DE SEUS INTERNAUTAS. A METODOLOGIA UTILIZADA FOI A PESQUISA BIBLIOGR�FICA, ASSIM COMO A ANÁLISE DE LIVROS LITER�RIOS E DOUTRIN�RIOS, AL�M DE ARTIGOS CIENT�FICOS, CÓDIGO PENAL, CONSTITUI��O FEDERAL DE 1988 E A DECLARA��O UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Ⴌ LUZ DO EXPOSTO INTENTO, � NOTÓRIO, FRENTE A UMA SOCIEDADE CONECTADA, A CRESCENTE PR�TICA DO DELITO DE INJ�RIA, EM VISTA DO DESVALOR DA A��O SOMADO AO GRAVE DANO POR ELA CAUSADO, � VER�DICO A EXIGIBILIDADE DE UMA MAIOR PROTE��O. DE FATO, NA DECIS�O DO HC N. 154.248, A INJ�RIA RACIAL FOI INSERIDA NO ROL DOS CRIMES INAFIAN��VEIS E IMPRESCRIT�VEIS PELA SUPREMA CORTE DO PA�S.