PONEROLOGIA E O ESTUDO DA PSICOPATIA NO �MBITO POLÀTICO
Resumo
INTRODUÇÃO
PONEROLOGIA � O ESTUDO DO MAL ADAPTADO A PROPÓSITOS POL�TICOS. DIANTE DISSO, LOBACZEWSKI DESTACA QUE:
PONEROS, EM GREGO, SIGNIFICA �€ŒO MAL�€. O MAL, PORQUE O TRA�O DOMINANTE DO CAR�TER DOS NOVOS DIRIGENTES QUE DAVAM O MODELO DE CONDUTA PARA O RESTO DA SOCIEDADE, ERA INEQUIVOCAMENTE A PSICOPATIA.
(LOBACZEWSKI, 2012).
SEGUNDO ANT�NIO JOS� E�A (2010), A PSICOPATIA NÃO � UM PROBLEMA MENTAL EXATAMENTE, NÃO SE TRATAM DE LOUCOS COM DIST�RBIOS QUALITATIVOS, ESTÁ NO INTERM�DIO ENTRE LOUCURA E SANIDADE MENTAL, OS PACIENTES DIAGNOSTICADOS NÃO APRESENTAM QUADROS PRODUTIVOS DE DEL�RIOS OU ALUCINA��ES, NÃO PERDEM O SENSO DA REALIDADE. SÃO EM GRANDE MAIORIA PESSOAS INCAPAZES DE SENTIR PENA OU PIEDADE E NÃO SE ENQUADRAM NOS PADR�ES �TICOS E MORAIS DAS SOCIEDADES EM QUE VIVEM. SÃO MOTIVADOS PELA SATISFA��O PLENA DOS SEUS DESEJOS ASSOCIADAS A UMA FALTA DE CONSIDERA��O COM O SENTIR DOS OUTROS.
AINDA SEGUINDO O PENSAMENTO DE ANT�NIO JOS� E�A, FAZ-SE INTERESSANTE OLVIDAR AO SEGUINTE DISPOSTO:
(...) NORMALMENTE SÃO INCAPAZES DE APRENDER COM A PUNI��O E DE MODIFICAR SEU COMPORTAMENTO. PARA ELES, � MAIS F�CIL ESCONDER SUA REAL MANEIRA DE SER DO QUE SUPRIMIR TAL ATITUDE, TENTANDO DISFAR�AR DA FORMA MAIS INTELIGENTE POSS�VEL SUAS CARACTER�STICAS DE PERSONALIDADE; � POR ESTA RAZ�O QUE SE OBSERVA QUE INDIV�DUOS PSICOPATAS EXIBEM FREQUENTEMENTE UM CHARME SUPERFICIAL PARA COM AS OUTRAS PESSOAS, CHEGANDO MESMO A APRESENTAR COMPORTAMENTOS MUITO TRANQUILOS NO RELACIONAMENTO SOCIAL NORMAL, PRESEN�A SOCIAL E BOA FLU�NCIA VERBAL, CHEGANDO, EM ALGUNS CASOS, A SER OS L�DERES SOCIAIS DE SEUS GRUPOS. (EအA, 2010, P. 283).
FL�VIO JOSEF E SILVA (2000, P. 66 E 67) ATESTA QUE PARA HARE,
AS EVID�NCIAS MOSTRAM CLARAMENTE QUE OS PSICOPATAS SÃO: A) MAIS SUSCET�VEIS DE EMPREGAR COMPORTAMENTO VIOLENTO E AGRESSIVO QUE CRIMINOSOS EM GERAL; B) PSICOPATAS SÃO MAIS INCLINADOS A RECIDIVAR NO COMPORTAMENTO CRIMINOSO VIOLENTO; C) PSICOPATAS TEM UMA CARREIRA CRIMINAL MAIS LONGA, INICIANDO-SE PRECOCEMENTE, SEM UMA DETEC��O ADEQUADA E PROLONGANDO-SE AL�M DO QUE SE PENSAVA ANTERIORMENTE. ISTO LHES PROPORCIONARIA UM DESENVOLVIMENTO EM HABILIDADES CRIMINOSAS E UMA ASCENS�O EM GRAVIDADE DE DELITOS, BEM COMO UM MODO MELHOR DE EVITAR A DETEC��O E APREENS�O DE POLICIAIS.
NO QUE TANGE A CULPABILIDADE DO AGENTE O ART. 59 DO CÓDIGO PENAL (CP) ESCLARECE:
ART. 59 CP. O JUIZ, ATENDENDO � CULPABILIDADE, AOS ANTECEDENTES, � CONDUTA SOCIAL, � PERSONALIDADE DO AGENTE, AOS MOTIVOS, �S CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQU�NCIA DO CRIME, BEM COMO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA ESTABELECER� CONFORME SEJA NECESS�RIO E SUFICIENTE PARA REPROVA��O E PREVEN��O DO CRIME. (NUCCI, 2009)
DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, ALGUNS DOUTRINADOS DEFENDEM QUE O JUIZ DE DIREITO, NÃO � COMPETENTE PARA FAZER A AVALIA��O DA PERSONALIDADE DO AGENTE, VISTO A COMPLEXIDADE DO ASSUNTO, DEFENDEM AINDA QUE ESTA DEVERIA SER REALIZADA POR UM PROFISSIONAL DA �REA, TAL COMO PSICÓLOGOS OU PSIQUIATRAS, E NÃO POR UM BACHAREL EM DIREITO.
SALIENTANDO O CONTR�RIO, � IMPORTANTE DECLARAR QUE O EXAME DE INSANIDADE MENTAL SÓ PODER� SER PEDIDO POR AUTORIDADE JUDICIAL COMPETENTE, PORÉM SER� FEITO POR PROFISSIONAL DA �REA. CONFORME DISPOSTO NO ART. 149 DO CÓDIGO PROCESSO PENAL (CPP):
ART. 149 CPP. QUANDO HOUVER D�VIDA SOBRE A INTEGRIDADE MENTAL DO ACUSADO, O JUIZ ORDENAR�, DE OF�CIO OU A REQUERIMENTO DO MINIST�RIO P�BLICO, DO DEFENSOR, DO CURADOR, DO ASCENDENTE, DESCENDENTE, IRM�O OU C�NJUGE DO ACUSADO, SEJA ESTE SUBMETIDO A EXAME M�DICO-LEGAL. (2017)
DESTA FORMA O PROFISSIONAL COMPETENTE FAR� O EXAME DE PERSONALIDADE DO AGENTE E APRESENTAR� UM LAUDO JUDICIAL, AO QUAL SER� AVALIADO PELO JUIZ DE DIREITO QUE DETERMINAR� A PENA MEDIANTE A CONCLUS�O TOMADA
MATERIAL E M�TODOS
ESTE TRABALHO TEVE COMO FINS BUSCAR INFORMA��ES, POR MEIO DE PESQUISA BIBLIOGR�FICA E EXPLORATÓRIA, INFORMA��ES NECESS�RIAS, ATRAV�S DE AUTORES QUE DECORREM E EXP�E E J� DESENVOLVERAM PESQUISAS SOBRE A PONEROLOGIA.
PARA ESTE, O PRIMEIRO M�TODO UTILIZADO FOI � PESQUISA BIBLIOGR�FICA EM LIVROS, REVISTAS, ARTIGOS E DEMAIS PUBLICA��ES CIENT�FICAS RELACIONADO AO TEMA, COM O PROPÓSITO DE ANALISAR O PONTO DE VISTA DE V�RIOS AUTORES A RESPEITO DA CONTRIBUI��O DA PONEROLOGIA, E A ANÁLISE DO PERFIL DE ALGUNS POL�TICOS PSICOPATAS. A INTERNET TAMB�M FOI UMA FONTE DE PESQUISA QUE PERMITINDO O ACESSO A DADOS ATUAIS QUE PUDESSEM SER ANALISADOS PARA ESTE ESTUDO.
PORÉM FOI PRECISO V�RIAS LEITURAS SOBRE O TEMA PARA SELECIONAR INFORMA��ES IMPORTANTES E REAIS PARA O QUE FOI ABORDADO UMA VEZ QUE H� CONFRONTOS ENTRE DOUTRINADORES SOBRE A IMPUTABILIDADE OU SEMI IMPUTABILIDADE DOS INDIV�DUOS QUE APRESENTAM O DIST�RBIO DA PSICOPATIA.
RESULTADOS E DISCUSS�ƑO
O PRESENTE TRABALHO VISOU APROFUNDAR ESTUDOS DA PONEROLOGIA, PARA ENTENDER ESTA CI�NCIA E QUAIS SUAS CONTRIBUI��ES PARA O ESTUDO DE PSICOPATAS POL�TICOS.
FOI DE SUMA IMPORT�NCIA ESCLARECER O LEITOR DO QUE SE TRATAVA ESTA CI�NCIA TÃO POUCO DIVULGADA, QUAL SUA HISTÓRIA, SEU CONCEITO E SEUS OBJETOS DE ESTUDO.
�€ŒPONEROS�€, PALAVRA GREGA, SIGNIFICA �€ŒO MAL�€, ASSIM SENDO PONEROLOGIA TRATA-SE DO ESTUDO DO MAL, OU A CI�NCIA DO MAL ADAPTADA A PROPÓSITOS POL�TICOS.
O PSIQUIATRA POLON�S ANDREW LOBACZEWSKI (1921-2007), H� SESSENTA ANOS ENQUANTO ESTUDANTE DE MEDICINA, JUNTAMENTE COM SEUS COLEGAS LUTARAM COMO ANTINAZISTAS O QUE OS APROXIMOU E CONSOLIDOU UMA AMIZADE SÓLIDA. APÓS A INSTAURA��O DO REGIME COMUNISTA, A FACULDADE EM QUE O SUPRACITADO ESTUDAVA CONTRATOU NOVOS PROFESSORES E FUNCION�RIOS ENVIADOS PELO GOVERNO, TAIS CONTRATADOS BUSCAVAM IMPOR UM MODELO �TICO E MORAL DIFERENCIADO.
OS ESTUDANTES IMPOSSIBILITADOS DE CONTRAPOR-SE COME�ARAM A REUNIR A FIM DE DIALOGAR PARA DEFENDER-SE DO MODELO DE CONDUTA ESTABELECIDO.
DURANTE D�CADAS OS AMIGOS, PROSSEGUIRAM COM O ESTUDO EM SEGREDO, DEVIDO AO REGIME MILITAR IMPOSTO, NADA PODERIA SER PUBLICADO. COM O PASSAR DO TEMPO OS ESTUDANTES FORAM ENVELHECENDO E MORRENDO, AT� QUE O �LTIMO ANDREW, REUNIU TODO O ESTUDO SEU E DE SEUS COLEGAS E PUBLICOU UM LIVRO EM 2006 NO CANAD�, COM O T�TULO TRADUZIDO PARA O PORTUGU�S QUE SIGNIFICA: �€ŒPONEROLOGIA: PSICOPATAS NO PODER�€. EM SUMA, O TRABALHO FOI DE GRANDE IMPORT�NCIA PARA O ESTUDO DO COMPORTAMENTO DO MAL NA ESFERA POLÍTICA E O QUANTO ESSA PESQUISA CONTRIBUIU PARA A ESCASSA LITERATURA SOBRE PONEROLOGIA E O MAL NO PODER.
CONCLUSဢES
O ESTUDO DO MAL LEVOU A CONCLUS�O QUE A LINHA DOMINANTE NA ENTRANHA DOS NOVOS DIRIGENTES, QUE IMPUNHA O MODELO DE CONDUTA A SER SEGUIDO PELA SOCIEDADE ERA DE FORMA ÓBVIA A PSICOPATIA. SEGUNDO O DIAGNOSTIC AND STATISTICAL MANUAL OF MENTAL DISORDERS (2013) QUE � O MANUAL DE DIAGNÓSTICO E ESTAT�STICA DOS TRANSTORNOS MENTAIS EM SUA 5ª EDI��O OU (DSM-5) CONSIDERA QUE A PSICOPATIA NÃO � UMA DOEN�A MENTAL ASSOCIADA A LOUCURA OU UM DIST�RBIO QUALITATIVO. SÃO DE FORMA GERAL, PESSOAS INCAPAZES DE SENTIR PENA OU PIEDADE E AINDA SE ENCAIXAR NOS PADR�ES �TICOS E MORAIS DA SOCIEDADE EM QUE VIVEM. EXPRESSAM PROFUNDA DEPRECIA��O PELAS OBRIGA��ES SOCIAIS.
BUSCAM A SATISFA��O PLENA DE SEUS DESEJOS ALIADA COM A DESCONSIDERA��O COM O SENTIR DO OUTRO, SÃO EMOCIONALMENTE SUPERFICIAIS, EXIBEM EGOCENTRISMO PATOLÓGICO, BAIXA TOLER�NCIA A FRUSTRA��O, NÃO PRIORIZAM A RESPONSABILIDADE E NÃO POSSUEM EMPATIA COM OS SERES, SENDO ESTES HUMANOS OU NÃO.
QUANDO O PSICOPATA ALCAN�A O PODER, OS DANOS CAUSADOS PODEM SER MUITO MAIORES QUE OS DE INDIV�DUOS COMUNS NA MESMA SITUA��O, PRINCIPALMENTE QUANDO EM ESTADO DE GUERRA, PRIVA��O ECON�MICA R�GIDA, MIS�RIA, SURTOS EPID�MICOS, ESTES PSICOPATAS PODEM ADQUIRIR O STATUS DE L�DERES REGIONAIS OU NACIONAIS OU SE PASSAR POR S�BIOS, TAIS COMO ADOLF HITLER E STALIN, L�DERES AUTORIT�RIOS DO PASSADO, TORNANDO-SE FAMOSOS POL�TICOS CORRUPTOS QUE SUBIRAM RAPIDAMENTE NA CARREIRA COM O INTUITO DE FAZER O MAL.
